Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis- Maio a Agosto de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 7.294 | R$ 3,80 | R$ 27.717,20 |
| 2 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 25.214 | R$ 14,64 | R$ 369.132,96 |
| 3 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 5.473 | R$ 4,14 | R$ 22.685,59 |
| 4 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 500,00 G | 5.720 | R$ 21,29 | R$ 121.778,80 |
| 5 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 4,90 | R$ 735,76 |
| 6 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 5,25 | R$ 787,50 |
| 7 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 10,00 | R$ 6.000,00 |
| 8 | Doce ConfeitadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 9.440 | R$ 8,17 | R$ 77.124,80 |
| 9 | Doce LeiteMaterialNão se aplica | Tablete 30,00 G | 287.457 | Não informado | Não informado |
| 10 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.315 | R$ 6,92 | R$ 50.619,80 |
| 11 | Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 5.363 | R$ 4,72 | R$ 25.340,18 |
| 12 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.508 | R$ 8,31 | R$ 62.391,48 |
| 13 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Saco 25,00 KG | 1.690 | R$ 63,58 | R$ 107.452,36 |
| 14 | Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 3,50 | R$ 10.515,00 |
| 15 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 61.216 | R$ 5,54 | R$ 339.136,64 |
| 16 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.666 | R$ 5,50 | R$ 25.663,00 |
| 17 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 320 | R$ 14,67 | R$ 4.696,00 |
| 18 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.719 | R$ 3,30 | R$ 15.572,70 |
| 19 | Gordura Vegetal / MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15,00 KG | 135 | R$ 120,00 | R$ 16.200,00 |
| 20 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 3.218 | R$ 2,31 | R$ 7.449,67 |
| 21 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 20.379 | R$ 2,64 | R$ 53.902,46 |
| 22 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 16.520 | R$ 7,52 | R$ 124.380,40 |
| 23 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 32,49 | R$ 1.624,50 |
| 24 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 13,10 | R$ 655,00 |
| 25 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.609 | R$ 5,70 | R$ 9.171,30 |
| 26 | Pó Para RefrescoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 1.609 | R$ 5,99 | R$ 9.637,91 |
| 27 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.609 | R$ 5,60 | R$ 9.010,40 |
| 28 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 1,40 | R$ 2.800,00 |
| 29 | Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 322 | R$ 7,75 | R$ 2.495,53 |
| 30 | VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750,00 ML | 500 | R$ 3,65 | R$ 1.829,97 |
| 31 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.609 | R$ 7,84 | R$ 12.614,56 |
| 32 | Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 6.300 | R$ 14,64 | R$ 92.232,00 |
| 33 | CaféMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 1.430 | R$ 21,29 | R$ 30.444,70 |
| 34 | Doce ConfeitadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.360 | R$ 8,17 | R$ 19.281,20 |
| 35 | Doce LeiteMaterialCota reservada para ME/EPP | Tablete 30,00 G | 71.865 | Não informado | Não informado |
| 36 | Mistura AlimentíciaMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25,00 KG | 422 | R$ 63,58 | R$ 26.831,30 |
| 37 | LeguminosaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 15.304 | R$ 5,54 | R$ 84.784,16 |
| 38 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 4.130 | R$ 7,52 | R$ 31.095,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.803.789,93 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis- Maio a Agosto de 2026
Informação complementar
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis- Maio a Agosto de 2026 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38014605900412026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
- Código da unidade (UASG)
- 380146
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 90041/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001544/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.803.789,93 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.609,53, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 192 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.984.078,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90041/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.803.789,93, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38014605900412026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001544/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.