BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
83/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 São José do Rio Preto - SP UASG 380106 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS E PERECIVEIS NOV E DEZ/2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Valor estimado R$ 1.418.732,35
Propostas até 19/10/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 06/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5 KG 4.446 R$ 15,85 R$ 70.469,10
2 Condimento apresentação: pasta, tipo: alhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.029 R$ 7,30 R$ 7.511,70
3 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 1.226 R$ 4,65 R$ 5.700,90
4 Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 3.034 R$ 3,02 R$ 9.162,68
5 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 ML 4.382 R$ 8,38 R$ 36.721,16
6 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 25 KG 454 R$ 64,90 R$ 29.464,60
7 Suco apresentação: pó, sabor: limão, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 1.583 R$ 4,45 R$ 7.044,35
8 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4.1 KG 127 R$ 15,68 R$ 1.991,36
9 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 1.546 R$ 2,08 R$ 3.215,68
10 Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 445 R$ 3,19 R$ 1.419,55
11 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 1.131 R$ 4,90 R$ 5.541,90
12 Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 7.402 R$ 3,35 R$ 24.796,70
13 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 7.402 R$ 3,12 R$ 23.094,24
14 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: doce de leite, forma apresentação: palito, característica adicional: pingo de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 G 118.584 R$ 0,19 R$ 22.530,96
15 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 G 156.237 R$ 0,19 R$ 29.685,03
16 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialCota reservada para ME/EPP Caixa 1 L 28.263 R$ 4,90 R$ 138.488,70
17 Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, prazo validade: 1, sabor: uvaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 1.583 R$ 7,42 R$ 11.745,86
18 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12 UN 10.173 R$ 5,95 R$ 60.529,35
19 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: paleta (pá)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 9.392 R$ 25,94 R$ 243.628,48
20 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.258 R$ 8,90 R$ 55.696,20
21 Embutido estado de conservação: congelado(a), sabor: temperada, tamanho: grossa, tipo: linguiça de carne suína, tipo preparação: frescaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.056 R$ 8,85 R$ 35.895,60
22 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.340 R$ 14,89 R$ 64.622,60
23 Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, sem pele, tipo corte: pernilMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 8.150 R$ 12,10 R$ 98.615,00
24 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.330 R$ 7,60 R$ 25.308,00
25 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: bovino, variedade: hamburguerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 835 R$ 11,63 R$ 9.711,05
26 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: frango, variedade: almôndegasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.619 R$ 10,89 R$ 17.630,91
27 Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peitoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.034 R$ 15,85 R$ 79.788,90
28 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 451 R$ 36,49 R$ 16.456,99
29 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: coxão duroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 R$ 34,50 R$ 27.600,00
30 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: cupimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 830 R$ 29,15 R$ 24.194,50
31 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5 KG 1.482 R$ 15,85 R$ 23.489,70
32 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialCota reservada para ME/EPP Caixa 1 L 9.420 R$ 4,90 R$ 46.158,00
33 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12 UN 3.390 R$ 5,95 R$ 20.170,50
34 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: paleta (pá)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 3.130 R$ 25,94 R$ 81.192,20
35 Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, sem pele, tipo corte: pernilMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.716 R$ 12,10 R$ 32.863,60
36 Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peitoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.678 R$ 15,85 R$ 26.596,30
Total estimado dos itens R$ 1.418.732,35

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS E PERECIVEIS NOV E DEZ/2026.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Código da unidade (UASG)
380106
Local
São José do Rio Preto - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
380106
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006590/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.418.732,35 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 646.448,76, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.445 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 197 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.183.431,78, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 83/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.418.732,35, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14 - SEI_0123571658_Despacho.pdf, ANEXO I.pdf, ANEXO II.pdf, ANEXO III.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006590/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.