Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades deste Estabelecimento Penal no período de janeiro a abril de 2026, enquadrando-se…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLIS
Documentos do edital
Itens da contratação (59)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.000 | R$ 4,00 | R$ 4.000,00 |
| 2 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 10,00 | R$ 15.000,00 |
| 3 | Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 4.500 | R$ 17,13 | R$ 77.085,00 |
| 4 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 1.500 | R$ 17,13 | R$ 25.695,00 |
| 5 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 200,00 G | 12.000 | R$ 3,50 | R$ 42.000,00 |
| 6 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 6.000 | R$ 3,70 | R$ 22.200,00 |
| 7 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 3.600 | R$ 22,20 | R$ 79.920,00 |
| 8 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 30 | R$ 3,95 | R$ 118,50 |
| 9 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 30 | R$ 3,99 | R$ 119,70 |
| 10 | Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 200 | R$ 8,23 | R$ 1.646,00 |
| 11 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15 | R$ 6,80 | R$ 102,00 |
| 12 | Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 50 | R$ 3,19 | R$ 159,50 |
| 13 | Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.200 | R$ 8,09 | R$ 9.708,00 |
| 14 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4,10 KG | 160 | R$ 16,97 | R$ 2.715,20 |
| 15 | Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.000 | R$ 3,50 | R$ 3.500,00 |
| 16 | Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 300 | R$ 3,15 | R$ 945,00 |
| 17 | Mistura AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25,00 KG | 360 | R$ 70,00 | R$ 25.200,00 |
| 18 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 15.000 | R$ 3,70 | R$ 55.500,00 |
| 19 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 300 | R$ 5,48 | R$ 1.644,00 |
| 20 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 110 | R$ 15,00 | R$ 1.650,00 |
| 21 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100,00 G | 100 | R$ 3,45 | R$ 345,00 |
| 22 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 600 | R$ 3,00 | R$ 1.800,00 |
| 23 | Leite CondensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 395,00 G | 50 | R$ 7,60 | R$ 380,00 |
| 24 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 7 | R$ 15,21 | R$ 106,47 |
| 25 | Gordura Vegetal - MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15,00 KG | 80 | R$ 98,00 | R$ 7.840,00 |
| 26 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 500 | R$ 2,35 | R$ 1.175,00 |
| 27 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 2.000 | R$ 2,30 | R$ 4.600,00 |
| 28 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15 | R$ 8,95 | R$ 134,25 |
| 29 | Pó PudimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.000 | R$ 8,15 | R$ 8.150,00 |
| 30 | Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 L | 25 | R$ 6,00 | R$ 150,00 |
| 31 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 5.000 | R$ 10,00 | R$ 50.000,00 |
| 32 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 30 | R$ 9,33 | R$ 279,90 |
| 33 | Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 500 | R$ 7,50 | R$ 3.750,00 |
| 34 | Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 500 | R$ 7,00 | R$ 3.500,00 |
| 35 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 100 | R$ 4,19 | R$ 419,00 |
| 36 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1,00 KG | 600 | R$ 6,40 | R$ 3.840,00 |
| 37 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1,00 KG | 600 | R$ 6,44 | R$ 3.864,00 |
| 38 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 800 | R$ 6,41 | R$ 5.128,00 |
| 39 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.000 | R$ 4,00 | R$ 4.000,00 |
| 40 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1,00 KG | 1.850 | R$ 1,47 | R$ 2.719,50 |
| 41 | Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 4,84 | R$ 387,20 |
| 42 | VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750,00 ML | 2.000 | R$ 3,55 | R$ 7.100,00 |
| 43 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 3,00 | R$ 13.500,00 |
| 44 | Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.400 | R$ 3,02 | R$ 16.308,00 |
| 45 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 20,00 | R$ 2.000,00 |
| 46 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 17.000 | R$ 3,00 | R$ 51.000,00 |
| 47 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.000 | R$ 2,03 | R$ 12.180,00 |
| 48 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.400 | R$ 1,14 | R$ 6.156,00 |
| 49 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.000 | R$ 2,00 | R$ 14.000,00 |
| 50 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.400 | R$ 1,05 | R$ 5.670,00 |
| 51 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 3,02 | R$ 12.080,00 |
| 52 | Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.600 | R$ 8,07 | R$ 29.052,00 |
| 53 | Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.600 | R$ 5,83 | R$ 20.988,00 |
| 54 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.600 | R$ 2,53 | R$ 9.108,00 |
| 55 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.850 | R$ 9,97 | R$ 28.414,50 |
| 56 | OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12,00 UN | 5.100 | R$ 6,64 | R$ 33.864,00 |
| 57 | Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.400 | R$ 1,47 | R$ 7.938,00 |
| 58 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 2,96 | R$ 8.880,00 |
| 59 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 2,98 | R$ 22.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 772.064,72 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades deste Estabelecimento Penal no período de janeiro a abril de 2026, enquadrando-se como fornecimento com entrega parcelada de bens comuns
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38016005900182025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 380160
- Local
- Junqueirópolis - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600492298202570
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007376/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 772.064,72 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 80% delas. Na amostra de 4.978 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 905.981,30, variando de R$ 100,00 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.770 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 157 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.590.908,83, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90018/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 772.064,72, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38016005900182025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Junqueirópolis - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Junqueirópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007376/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.