Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis de janeiro a abril de 2026. Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha de Tremembé SP
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 7.125 | R$ 4,72 | R$ 33.630,00 |
| 2 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 21.658 | R$ 22,02 | R$ 476.909,16 |
| 3 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 9.284 | R$ 4,49 | R$ 41.685,16 |
| 4 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 6.927 | Não informado | Não informado |
| 5 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 629 | R$ 5,89 | R$ 3.704,81 |
| 6 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 629 | R$ 5,74 | R$ 3.610,46 |
| 7 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 629 | R$ 9,45 | R$ 5.944,05 |
| 8 | Doce ConfeitadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.646 | R$ 12,77 | R$ 110.409,42 |
| 9 | Doce LeiteMaterialNão se aplica | Tablete 30,00 G | 165.038 | R$ 1,00 | R$ 165.038,00 |
| 10 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4,10 KG | 17.860 | Não informado | Não informado |
| 11 | Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 5.239 | R$ 4,80 | R$ 25.147,20 |
| 12 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.239 | R$ 5,92 | R$ 31.014,88 |
| 13 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Saco 25,00 KG | 1.863 | R$ 72,78 | R$ 135.589,14 |
| 14 | Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 3.196 | R$ 3,89 | R$ 12.432,44 |
| 15 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 54.924 | R$ 5,65 | R$ 310.320,60 |
| 16 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 3.039 | R$ 7,54 | R$ 22.914,06 |
| 17 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.299 | R$ 15,87 | R$ 20.615,13 |
| 18 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.610 | R$ 3,45 | R$ 15.904,50 |
| 19 | Gordura Vegetal - MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15,00 KG | 269 | R$ 129,59 | R$ 34.859,71 |
| 20 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 3.143 | R$ 2,70 | R$ 8.486,10 |
| 21 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 19.908 | R$ 3,32 | R$ 66.094,56 |
| 22 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 34.578 | R$ 8,16 | R$ 282.156,48 |
| 23 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 377 | R$ 25,61 | R$ 9.654,97 |
| 24 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 183 | R$ 19,30 | R$ 3.531,90 |
| 25 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 1.310 | R$ 6,50 | R$ 8.515,00 |
| 26 | Pó Para RefrescoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 1.310 | R$ 6,97 | R$ 9.143,08 |
| 27 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 1.310 | R$ 6,54 | R$ 8.567,40 |
| 28 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.735 | R$ 1,43 | R$ 16.781,05 |
| 29 | Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 314 | R$ 5,78 | R$ 1.814,92 |
| 30 | VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750,00 ML | 3.196 | R$ 3,65 | R$ 11.665,40 |
| 31 | Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 7.219 | R$ 22,02 | R$ 158.962,38 |
| 32 | Doce ConfeitadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.880 | R$ 12,77 | R$ 36.777,60 |
| 33 | Doce LeiteMaterialCota reservada para ME/EPP | Tablete 30,00 G | 55.000 | R$ 1,00 | R$ 55.000,00 |
| 34 | Mistura AlimentíciaMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25,00 KG | 620 | R$ 72,78 | R$ 45.123,60 |
| 35 | LeguminosaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 18.307 | R$ 5,65 | R$ 103.434,55 |
| 36 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 11.525 | R$ 8,16 | R$ 94.044,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.369.481,71 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis de janeiro a abril de 2026. Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha de Tremembé SP
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38014605900272025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
- Código da unidade (UASG)
- 380146
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00518968/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007709/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.369.481,71 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 683.144,85, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 165 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90027/2025?
O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.369.481,71, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38014605900272025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007709/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.