Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entrega parcelada, para o período de 01/05/2026 A 31/08/2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 7.500 | R$ 20,07 | R$ 150.525,00 |
| 2 | Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 2.500 | R$ 20,07 | R$ 50.175,00 |
| 3 | AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 240 | R$ 8,06 | R$ 1.934,40 |
| 4 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 1.100 | R$ 18,02 | R$ 19.822,00 |
| 5 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 60 | R$ 4,89 | R$ 293,40 |
| 6 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 10.000 | R$ 3,60 | R$ 36.000,00 |
| 7 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 10.000 | R$ 3,60 | R$ 36.000,00 |
| 8 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 4.000 | R$ 10,99 | R$ 43.960,00 |
| 9 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 4 | R$ 90,06 | R$ 360,24 |
| 10 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 50 | R$ 3,89 | R$ 194,50 |
| 11 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 50 | R$ 3,95 | R$ 197,50 |
| 12 | Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30,00 G | 93.495 | R$ 0,39 | R$ 36.463,05 |
| 13 | Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30,00 G | 93.495 | R$ 0,36 | R$ 33.658,20 |
| 14 | Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 20,00 G | 93.495 | R$ 0,31 | R$ 28.983,45 |
| 15 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2,00 KG | 40 | R$ 22,99 | R$ 919,60 |
| 16 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2,00 KG | 2.123 | R$ 13,91 | R$ 29.530,93 |
| 17 | Farofa ProntaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 3.550 | R$ 5,47 | R$ 19.418,50 |
| 18 | Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 280 | R$ 3,98 | R$ 1.114,40 |
| 19 | Mistura AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25,00 KG | 800 | R$ 70,24 | R$ 56.192,00 |
| 20 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 23.250 | R$ 3,73 | R$ 86.722,50 |
| 21 | LeguminosaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 7.750 | R$ 3,73 | R$ 28.907,50 |
| 22 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 2.300 | R$ 7,09 | R$ 16.307,00 |
| 23 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 130 | R$ 14,87 | R$ 1.933,10 |
| 24 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.200 | R$ 2,92 | R$ 3.504,00 |
| 25 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 15 | R$ 19,98 | R$ 299,70 |
| 26 | Gordura Vegetal / MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15,00 KG | 150 | R$ 114,66 | R$ 17.199,00 |
| 27 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 2.000 | R$ 2,64 | R$ 5.280,00 |
| 28 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 800 | R$ 2,70 | R$ 2.160,00 |
| 29 | Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 80 | R$ 6,98 | R$ 558,40 |
| 30 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2,00 KG | 40 | R$ 23,86 | R$ 954,40 |
| 31 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 7.000 | R$ 7,51 | R$ 52.570,00 |
| 32 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 40 | R$ 18,70 | R$ 748,00 |
| 33 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 40 | R$ 9,78 | R$ 391,20 |
| 34 | RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2,00 L | 1.236 | R$ 4,60 | R$ 5.685,60 |
| 35 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 2.500 | R$ 1,67 | R$ 4.175,00 |
| 36 | Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 500 | R$ 7,71 | R$ 3.855,00 |
| 37 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 946 | R$ 6,70 | R$ 6.338,20 |
| 38 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 946 | R$ 6,66 | R$ 6.300,36 |
| 39 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 946 | R$ 6,62 | R$ 6.262,52 |
| 40 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 946 | R$ 6,65 | R$ 6.290,90 |
| 41 | Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 500,00 G | 198 | R$ 4,19 | R$ 829,62 |
| Total estimado dos itens | R$ 803.014,17 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entrega parcelada, para o período de 01/05/2026 A 31/08/2026.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38014505900092026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
- Código da unidade (UASG)
- 380145
- Local
- Bauru - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600118727202621
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001277/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 803.014,17 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 683.848,90, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 165 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90009/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 803.014,17, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38014505900092026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bauru - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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