Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, durante o período de maio a agosto de…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Documentos do edital
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 1.000 | R$ 15,00 | R$ 15.000,00 |
| 2 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 4.000 | R$ 4,00 | R$ 16.000,00 |
| 3 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 4,54 | R$ 908,00 |
| 4 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 9.000 | R$ 14,90 | R$ 134.100,00 |
| 5 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 5.264 | R$ 3,53 | R$ 18.581,92 |
| 6 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 4.512 | R$ 3,53 | R$ 15.927,36 |
| 7 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 500,00 G | 6.000 | R$ 19,00 | R$ 114.000,00 |
| 8 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 80 | R$ 3,45 | R$ 276,00 |
| 9 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 80 | R$ 3,45 | R$ 276,00 |
| 10 | Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3,20 KG | 60 | R$ 11,98 | R$ 718,80 |
| 11 | Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 200 | R$ 5,45 | R$ 1.090,00 |
| 12 | Côco RaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 80 | R$ 24,75 | R$ 1.980,00 |
| 13 | Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 180 | R$ 10,95 | R$ 1.971,00 |
| 14 | Doce ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 88.000 | R$ 0,40 | R$ 35.200,00 |
| 15 | Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30,00 G | 24.760 | R$ 0,32 | R$ 7.923,20 |
| 16 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2,00 KG | 30 | R$ 19,94 | R$ 598,20 |
| 17 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 13,79 | R$ 11.032,00 |
| 18 | Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 600 | R$ 3,50 | R$ 2.100,00 |
| 19 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 600 | R$ 4,10 | R$ 2.460,00 |
| 20 | Mistura AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25,00 KG | 700 | R$ 68,00 | R$ 47.600,00 |
| 21 | Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 400 | R$ 3,50 | R$ 1.400,00 |
| 22 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 18.750 | R$ 4,52 | R$ 84.750,00 |
| 23 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 400 | R$ 5,40 | R$ 2.160,00 |
| 24 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 500 | R$ 15,14 | R$ 7.570,00 |
| 25 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 2.200 | R$ 3,30 | R$ 7.260,00 |
| 26 | Leite CondensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395,00 G | 100 | R$ 5,96 | R$ 596,00 |
| 27 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.840 | R$ 2,50 | R$ 4.600,00 |
| 28 | Gordura Vegetal / MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 400 | R$ 6,80 | R$ 2.720,00 |
| 29 | Gordura Vegetal / MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15,00 KG | 90 | R$ 135,00 | R$ 12.150,00 |
| 30 | MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 320 | R$ 2,20 | R$ 704,00 |
| 31 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2,00 KG | 30 | R$ 23,50 | R$ 705,00 |
| 32 | Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3,20 KG | 30 | R$ 14,00 | R$ 420,00 |
| 33 | AzeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 ML | 20 | R$ 28,00 | R$ 560,00 |
| 34 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 2.600 | R$ 8,16 | R$ 21.216,00 |
| 35 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 60 | R$ 6,10 | R$ 366,00 |
| 36 | Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 20,00 G | 8.000 | R$ 0,20 | R$ 1.600,00 |
| 37 | Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 2.000 | R$ 6,70 | R$ 13.400,00 |
| 38 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 1.240 | R$ 6,40 | R$ 7.936,00 |
| 39 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 1.240 | R$ 6,30 | R$ 7.812,00 |
| 40 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 1.240 | R$ 6,40 | R$ 7.936,00 |
| 41 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 180 | R$ 4,05 | R$ 729,00 |
| 42 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 180 | R$ 5,05 | R$ 909,00 |
| 43 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 340 | R$ 4,28 | R$ 1.455,20 |
| 44 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 3.000 | R$ 1,64 | R$ 4.920,00 |
| 45 | Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 500,00 G | 600 | R$ 2,78 | R$ 1.668,00 |
| 46 | VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750,00 ML | 200 | R$ 3,69 | R$ 738,00 |
| 47 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 L | 760 | R$ 5,86 | R$ 4.453,60 |
| 48 | Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 3.000 | R$ 14,90 | R$ 44.700,00 |
| 49 | CaféMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 2.000 | R$ 19,00 | R$ 38.000,00 |
| 50 | LeguminosaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 6.250 | R$ 4,52 | R$ 28.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 739.426,28 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, durante o período de maio a agosto de 2026.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38015105900042026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
- Código da unidade (UASG)
- 380151
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600105451202611
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001547/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 739.426,28 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 659.514,21, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 210 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.984.078,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90004/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 739.426,28, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38015105900042026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001547/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 07:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.