Aquisição de Generos Alimenticios Estocáveis
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Documentos do edital
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 13.000 | R$ 16,20 | R$ 210.600,00 |
| 2 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2,00 KG | 30 | R$ 49,44 | R$ 1.483,20 |
| 3 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 2.500 | R$ 24,30 | R$ 60.750,00 |
| 4 | AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 1.200 | R$ 12,25 | R$ 14.700,00 |
| 5 | Côco RaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100,00 G | 100 | R$ 5,49 | R$ 549,00 |
| 6 | Leite CondensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2,50 KG | 60 | R$ 39,21 | R$ 2.352,60 |
| 7 | Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 300 | R$ 15,90 | R$ 4.770,00 |
| 8 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.000 | R$ 2,51 | R$ 12.550,00 |
| 9 | Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30,00 G | 30.000 | R$ 0,45 | R$ 13.500,00 |
| 10 | Doce ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30.000 | R$ 0,45 | R$ 13.500,00 |
| 11 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 140,00 G | 4.000 | R$ 3,78 | R$ 15.120,00 |
| 12 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 140,00 G | 4.000 | R$ 3,65 | R$ 14.600,00 |
| 13 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 140,00 G | 4.000 | R$ 2,67 | R$ 10.680,00 |
| 14 | Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.000 | R$ 18,00 | R$ 18.000,00 |
| 15 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 12,75 | R$ 1.275,00 |
| 16 | Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.200 | R$ 4,15 | R$ 4.980,00 |
| 17 | Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 200 | R$ 3,84 | R$ 768,00 |
| 18 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Saco 25,00 KG | 1.200 | R$ 78,99 | R$ 94.788,00 |
| 19 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 22.000 | R$ 5,30 | R$ 116.600,00 |
| 20 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.400 | R$ 5,63 | R$ 7.882,00 |
| 21 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 600 | R$ 17,00 | R$ 10.200,00 |
| 22 | VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750,00 ML | 1.000 | R$ 2,94 | R$ 2.940,00 |
| 23 | Gordura Vegetal / MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15,00 KG | 50 | R$ 125,00 | R$ 6.250,00 |
| 24 | Farinha De RoscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 100 | R$ 5,30 | R$ 530,00 |
| 25 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 250 | R$ 5,19 | R$ 1.297,50 |
| 26 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 200 | R$ 2,44 | R$ 488,00 |
| 27 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,70 KG | 100 | R$ 24,23 | R$ 2.423,00 |
| 28 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.000 | R$ 2,64 | R$ 2.640,00 |
| 29 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 16.000 | R$ 7,74 | R$ 123.840,00 |
| 30 | Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 50 | R$ 6,67 | R$ 333,50 |
| 31 | Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 50 | R$ 6,59 | R$ 329,50 |
| 32 | Pó Para RefrescoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 400 | R$ 6,04 | R$ 2.416,00 |
| 33 | Pó Para RefrescoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 400 | R$ 6,35 | R$ 2.540,00 |
| 34 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 5.000 | R$ 2,15 | R$ 10.750,00 |
| 35 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 5.000 | R$ 3,53 | R$ 17.650,00 |
| 36 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 3.000 | R$ 3,40 | R$ 10.200,00 |
| 37 | CanjicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 400 | R$ 2,99 | R$ 1.196,00 |
| 38 | Milho De PipocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 700 | R$ 3,08 | R$ 2.156,00 |
| 39 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 35 | R$ 37,50 | R$ 1.312,50 |
| 40 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 35 | R$ 10,00 | R$ 350,00 |
| 41 | Leite FluidoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 100.000 | R$ 5,30 | R$ 530.000,00 |
| 42 | RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2,00 L | 800 | R$ 7,99 | R$ 6.392,00 |
| 43 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 100 | R$ 5,66 | R$ 566,00 |
| 44 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 35 | R$ 10,75 | R$ 376,25 |
| 45 | Pó PudimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30 | R$ 6,40 | R$ 192,00 |
| 46 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 200 | R$ 31,90 | R$ 6.380,00 |
| 47 | Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3,20 KG | 100 | R$ 15,90 | R$ 1.590,00 |
| 48 | Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3,20 KG | 100 | R$ 14,85 | R$ 1.485,00 |
| 49 | AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 300 | R$ 25,12 | R$ 7.536,00 |
| 50 | ChocolateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 200,00 G | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 51 | ManteigaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 150 | R$ 31,20 | R$ 4.680,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.380.987,05 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Generos Alimenticios Estocáveis
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38011605900042026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380116
- Local
- Araraquara - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600139354202621
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001867/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.380.987,05 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 691.698,32, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.326 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 163 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.416.744,50, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90004/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.380.987,05, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38011605900042026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araraquara - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ, AÇÚCAR E CUPIM), PARA CONSUMO NO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA, NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2026.
Riolândia · SP · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios dos tipos estocáveis e hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Ressocialização de Ourinhos, no período de outubro a dezembro de 2026.
Bernardino de Campos · SP · ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de gêneros alimentícios ESTOCÁVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, para atender as necessidades da PENITENCIARIA DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO DE ITIRAPINA I - ANEXO e CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO, NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
Itirapina · SP · ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001867/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.