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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bauru - SP UASG 102333 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e outros

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU

Valor estimado R$ 29.987,86
Propostas até 26/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Biscoito sabor: variado, tipo: wafer wafer morangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 30 G 350 R$ 2,54 R$ 889,00
2 Biscoito sabor: variado, tipo: wafer wafer chocolateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 30 G 350 R$ 2,54 R$ 889,00
3 Biscoito sabor: doce de leite, tipo: alfajor, características adicionais: peso: 40 g / com cobertura de chocolate ao leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 30 G 300 R$ 2,93 R$ 879,00
4 Biscoito apresentação: retangular, tipo: club social, classificação: salgado, aplicação: alimentação humana PACOTE COM 6 UNIDADES CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 328 R$ 6,27 R$ 2.056,56
5 Biscoito sabor: baunilha, tipo: cookies, ingredientes: açúcar, farinha de trigo integral, manteiga, características adicionais: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 40 G 450 R$ 3,82 R$ 1.719,00
6 Biscoito sabor: amanteigado, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de milho, manteiga, características adicionais: sem recheio EMBALAGEM DE 12GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 0,54 R$ 162,00
7 "Açúcar" tipo: refinado, características adicionais: branco, 1ª qualidade SACHE DE 5G CAIXA COM 400 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 400 SAC 200 R$ 27,50 R$ 5.500,00
8 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 150 R$ 4,74 R$ 711,00
9 Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sacarina sódica, tipo: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 80 R$ 8,55 R$ 684,00
10 Café apresentação: torrado em grão, característica adicional: grãos café arábica, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 50 R$ 96,15 R$ 4.807,50
11 Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 80, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 500 R$ 13,34 R$ 6.670,00
12 Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 22, comprimento: 23, cor: branca, tipo folhas: simples, características adicionais: macio e absorventeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 250 R$ 2,36 R$ 590,00
13 Talher Descartável material: madeira, tipo: mexedor de cafezinho, aplicação: copa e cozinha, cor: natural EMBLAGENS COM 250 UNIDADES CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 6,63 R$ 663,00
14 Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: dupla costura, celulose, isento de impurezaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 30 UN 200 R$ 5,12 R$ 1.024,00
15 Toalha De Papel material: celulose (100% fibras naturais), tipo folha: dupla, comprimento: 22, largura: 20, cor: branca, características adicionais: alto grau de absorção, aplicação: limpeza em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2 UN 100 R$ 8,07 R$ 807,00
16 Copo Descartável material: isopor, capacidade: 120, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: não tóxico PACOTES COM 20 UNIDADES CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 4,12 R$ 82,40
17 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável UNIDADE FORNECIMENTO CAIXA COM 48 UNIDADES DE 200 ML CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Copo 200 ML 40 R$ 46,36 R$ 1.854,40
Total estimado dos itens R$ 29.987,86

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios e outros

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
CNPJ
48.031.918/0001-24
Unidade
ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU
Código da unidade (UASG)
102333
Local
Bauru - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
364/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
48031918000124-1-000472/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.987,86 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 637.258,28, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO publicou 2.352 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 86 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.145.702,02, e o total já movimentado soma R$ 23,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.987,86, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa (com disputa)- ALIMENTOS - DL n 49_2026 assinada (2).pdf, agrupamento_194964 (1) (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bauru - SP?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48031918000124-1-000472/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.