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90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 389220 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e insumos para copa.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ

Valor estimado R$ 673,82
Propostas até 23/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream cracker Biscoito Cream Cracker, 350grMaterialNão se aplica Pacote 360 G 8 R$ 6,10 R$ 48,80
2 Biscoito características adicionais: rosquinha, sabor: leite, tipo: amanteigado Rosquinha sabor leite, 350grMaterialNão se aplica Pacote 360 G 4 R$ 5,78 R$ 23,12
3 Biscoito características adicionais: rosquinha, sabor: chocolate, tipo: amanteigado Rosquinha sabor chocolate, 350grMaterialNão se aplica Pacote 360 G 4 R$ 5,93 R$ 23,72
4 Biscoito características adicionais: redondas, trançadas, sabor: coco, tipo: rosquinha Rosquinha sabor coco, 350grMaterialNão se aplica Pacote 360 G 4 R$ 5,93 R$ 23,72
5 Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: banana com canela, apresentação: redondo, classificação: doce, aplicação: alimentação humana Rosquinha sabor banana com canela, 350grMaterialNão se aplica Pacote 360 G 4 R$ 5,31 R$ 21,24
6 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheio Biscoito maizena, 350grMaterialNão se aplica Pacote 360 G 4 R$ 6,84 R$ 27,36
7 Açúcar coloração: branca, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 6 R$ 6,17 R$ 37,02
8 Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica Caixa 500 G 10 R$ 35,59 R$ 355,90
9 Doce Não Confeitado característica adicional: isento de açúcar - diet, forma apresentação: tablete, sabor: banana, tipo: massa Bananada. 25gr cada porçãoMaterialNão se aplica Embalagem 250 G 4 R$ 16,41 R$ 65,64
10 Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 102MaterialNão se aplica Caixa 30 UN 4 R$ 5,98 R$ 23,92
11 Fretamento FretamentoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 23,38 R$ 23,38
Total estimado dos itens R$ 673,82

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios e insumos para copa.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO
CNPJ
30.892.350/0001-70
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ
Código da unidade (UASG)
389220
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
040472.000014/2026-39
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30892350000170-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 673,82 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 0% delas. Na amostra de 467 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.856.237,67, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO publicou 59 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.658,63, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 673,82, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato que autoriza.pdf, Aviso de Contratacao Direta - gen. alim. ES.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30892350000170-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.