Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para o período de jan a abril/2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 38.900 | R$ 1,59 | R$ 61.851,00 |
| 2 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.370 | R$ 1,95 | R$ 12.421,50 |
| 3 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.085 | R$ 2,55 | R$ 28.266,75 |
| 4 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.640 | R$ 2,20 | R$ 14.608,00 |
| 5 | Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.985 | R$ 2,10 | R$ 12.568,50 |
| 6 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.330 | R$ 2,15 | R$ 9.315,95 |
| 7 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20.130 | R$ 2,11 | R$ 42.474,30 |
| 8 | Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.408 | R$ 4,15 | R$ 9.993,20 |
| 9 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20.800 | R$ 2,08 | R$ 43.264,00 |
| 10 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 310 | R$ 2,49 | R$ 771,90 |
| 11 | OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12,00 UN | 4.800 | R$ 6,15 | R$ 29.520,00 |
| 12 | OvoMaterialCota reservada para ME/EPP | Bandeja 12,00 UN | 15.975 | R$ 5,10 | R$ 81.472,50 |
| 13 | Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 13.790 | R$ 2,90 | R$ 39.991,00 |
| 14 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.600 | R$ 1,80 | R$ 20.880,00 |
| 15 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.045 | R$ 14,80 | R$ 15.466,00 |
| 16 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.970 | R$ 7,65 | R$ 30.370,50 |
| 17 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 18.630 | R$ 2,40 | R$ 44.712,00 |
| 18 | Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.050 | R$ 2,95 | R$ 14.897,50 |
| 19 | FrutaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 20.400 | R$ 5,00 | R$ 102.000,00 |
| 20 | OvoMaterialNão se aplica | Bandeja 12,00 UN | 5.325 | R$ 5,10 | R$ 27.157,50 |
| 21 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.800 | R$ 5,00 | R$ 34.000,00 |
| 22 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.496 | R$ 2,25 | R$ 12.366,00 |
| 23 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.520 | R$ 2,75 | R$ 28.930,00 |
| 24 | Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.530 | R$ 5,90 | R$ 26.727,00 |
| 25 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 2,20 | R$ 16.500,00 |
| 26 | Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 9.040 | R$ 2,60 | R$ 23.504,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 784.029,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para o período de jan a abril/2026
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38014405900492025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
- Código da unidade (UASG)
- 380144
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600502297202541
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007460/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 784.029,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 679.292,08, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 165 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90049/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 784.029,10, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38014405900492025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007460/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 07:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.