AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PROTEÍNAS (BOVINA, SUÍNA, AVE, PEIXE E CRUSTÁCEO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE…
MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILÉ MIGNON BOVINOMaterial | KILO | 252 | R$ 82,93 | R$ 20.898,36 |
| 2 | MAMINHA BOVINOMaterial | KILO | 280 | R$ 54,40 | R$ 15.232,00 |
| 3 | CONTRA FILÉ BOVINOMaterial | KILO | 380 | R$ 57,26 | R$ 21.758,80 |
| 4 | COXÃO MOLE BOVINOMaterial | KILO | 280 | R$ 45,93 | R$ 12.860,40 |
| 5 | FRALDINHA BOVINOMaterial | KILO | 280 | R$ 47,66 | R$ 13.344,80 |
| 6 | LAGARTO BOVINOMaterial | KILO | 120 | R$ 42,36 | R$ 5.083,20 |
| 7 | MIOLO PALETA BOVINOMaterial | KILO | 300 | R$ 43,83 | R$ 13.149,00 |
| 8 | BISTECA BOVINOMaterial | KILO | 180 | R$ 40,99 | R$ 7.378,20 |
| 9 | PICANHA BOVINOMaterial | KILO | 220 | R$ 84,93 | R$ 18.684,60 |
| 10 | SALMÃOMaterial | KILO | 170 | R$ 84,63 | R$ 14.387,10 |
| 11 | BACALHAUMaterial | KILO | 153 | R$ 179,67 | R$ 27.489,51 |
| 12 | CAMARÃO (400G)Material | PACOTE | 500 | R$ 44,63 | R$ 22.315,00 |
| 13 | COSTELA SUÍNAMaterial | KILO | 200 | R$ 24,93 | R$ 4.986,00 |
| 14 | PALETA SUÍNAMaterial | KILO | 180 | R$ 14,86 | R$ 2.674,80 |
| 15 | BISTECA SUÍNAMaterial | KILO | 180 | R$ 19,26 | R$ 3.466,80 |
| 16 | PERNIL SUÍNOMaterial | KILO | 180 | R$ 15,26 | R$ 2.746,80 |
| 17 | FILÉ DE PEITO FRANGOMaterial | KILO | 400 | R$ 19,56 | R$ 7.824,00 |
| 18 | FILÉ MIGNON BOVINOMaterialCota reservada para ME/EPP | KILO | 28 | R$ 82,93 | R$ 2.322,04 |
| 19 | BACALHAUMaterialCota reservada para ME/EPP | KILO | 17 | R$ 179,67 | R$ 3.054,39 |
| Total estimado dos itens | R$ 219.655,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PROTEÍNAS (BOVINA, SUÍNA, AVE, PEIXE E CRUSTÁCEO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO CONVÊNIO N. 191/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ
- CNPJ
- 53.300.356/0001-07
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 8.2026
- Local
- Osvaldo Cruz - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 132/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 53300356000107-1-000186/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 219.655,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 4.987 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 904.974,86, variando de R$ 100,00 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ publicou 96 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 796.072,02, e o total já movimentado soma R$ 76,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, sinalização e trânsito, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 219.655,80, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: d1603bac5c7c4e378c06f75abb10b72bEdital Pregao Presencial 4526 proteinas.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Osvaldo Cruz - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ, em Osvaldo Cruz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53300356000107-1-000186/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.