Aquisição de gêneros alimentícios do tipo estocáveis para o final de ano e reposição do estoque desta Unidade Prisional
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE ITATINGA
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AchocolatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 400,00 G | 500 | R$ 5,00 | R$ 2.500,00 |
| 2 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 272 | R$ 4,74 | R$ 1.289,28 |
| 3 | Creme De LeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 150 | R$ 10,94 | R$ 1.641,00 |
| 4 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,90 KG | 900 | R$ 21,79 | R$ 19.611,00 |
| 5 | Farinha De MandiocaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 200 | R$ 4,60 | R$ 920,00 |
| 6 | AzeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 ML | 100 | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 |
| 7 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Saco 25,00 KG | 100 | R$ 63,80 | R$ 6.380,00 |
| 8 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 1.000 | R$ 3,50 | R$ 3.500,00 |
| 9 | Chá AlimentaçãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 10 | ChocolateMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 150 | R$ 12,00 | R$ 1.800,00 |
| 11 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 16 | R$ 9,30 | R$ 148,80 |
| 12 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 10 | R$ 5,40 | R$ 54,00 |
| 13 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 7,70 | R$ 154,00 |
| 14 | Gelatina AlimentíciaMaterialNão se aplica | Pacote 35,00 G | 1.000 | R$ 2,80 | R$ 2.800,00 |
| 15 | Pó Para RefrescoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 500 | R$ 8,50 | R$ 4.250,00 |
| 16 | SalMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 800 | R$ 1,28 | R$ 1.024,00 |
| 17 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 1.000 | R$ 7,93 | R$ 7.930,00 |
| 18 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 30,00 G | 2.000 | R$ 0,30 | R$ 600,00 |
| 19 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,90 KG | 1.200 | R$ 16,70 | R$ 20.040,00 |
| 20 | Bolo AlimentícioMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 1.600 | R$ 12,89 | R$ 20.624,00 |
| 21 | Bolo AlimentícioMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 1.500 | R$ 7,95 | R$ 11.925,00 |
| 22 | RefrigeranteMaterialNão se aplica | Garrafa 2,00 L | 2.500 | R$ 5,00 | R$ 12.500,00 |
| 23 | RefrigeranteMaterialNão se aplica | Garrafa 2,00 L | 2.500 | R$ 5,50 | R$ 13.750,00 |
| 24 | Massa AlimentíciaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 200 | R$ 7,95 | R$ 1.590,00 |
| 25 | Água Mineral NaturalMaterialNão se aplica | Garrafa 500,00 ML | 200 | R$ 1,10 | R$ 220,00 |
| 26 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,70 KG | 65 | R$ 19,25 | R$ 1.251,25 |
| 27 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,70 KG | 65 | R$ 20,80 | R$ 1.352,00 |
| 28 | Aromatizante ArtificialMaterialNão se aplica | Frasco 30,00 ML | 20 | R$ 3,85 | R$ 77,00 |
| 29 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 100 | R$ 6,47 | R$ 647,00 |
| 30 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 19,00 | R$ 190,00 |
| 31 | SucoMaterialNão se aplica | Frasco 1,00 L | 200 | R$ 5,87 | R$ 1.174,00 |
| 32 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 2,00 KG | 40 | R$ 50,99 | R$ 2.039,60 |
| 33 | Leite CondensadoMaterialNão se aplica | Caixa 395,00 G | 400 | R$ 5,82 | R$ 2.328,00 |
| 34 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 50 | R$ 6,90 | R$ 345,00 |
| 35 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 100 | R$ 7,75 | R$ 775,00 |
| 36 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 200 | R$ 6,15 | R$ 1.230,00 |
| 37 | Farinha QuibeMaterialNão se aplica | Saco 1,00 KG | 100 | R$ 5,20 | R$ 520,00 |
| 38 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 20 | R$ 6,60 | R$ 132,00 |
| 39 | VinagreMaterialNão se aplica | Frasco 750,00 ML | 500 | R$ 3,78 | R$ 1.890,00 |
| 40 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 ML | 50 | R$ 6,50 | R$ 325,00 |
| 41 | Côco RaladoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 100 | R$ 21,00 | R$ 2.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 155.326,93 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios do tipo estocáveis para o final de ano e reposição do estoque desta Unidade Prisional
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38026905900172025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE ITATINGA
- Código da unidade (UASG)
- 380269
- Local
- Itatinga - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00471651/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007006/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 155.326,93 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.758,20, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 175 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.234.529,83, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90017/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 155.326,93, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38026905900172025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itatinga - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itatinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007006/2025 · Última atualização do órgão: 24/11/2025 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.