AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTACAO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITACAO ATENDENDO AO ART.14 1 DA…
MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Polpa de fruta SABOR ABACAXI . De 1 qualidade congelada em embalagem plastica transparente resistente de 1 Kg produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos. Rotulado com informacoes sobre produtor sabor peso data de fabricacao e validade minima de 3 meses apos a entrega.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 26,92 | R$ 8.076,00 |
| 2 | Polpa de fruta SABOR GOIABA . De 1 qualidade congelada em embalagem plastica transparente resistente de 1 Kg produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos. Rotulado com informacoes sobre produtor sabor peso data de fabricacao e validade minima de 3 meses apos a entrega.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 26,92 | R$ 13.460,00 |
| 3 | Polpa de fruta SABOR UVA . De 1 qualidade congelada em embalagem plastica transparente resistente de 1 Kg produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos. Rotulado com informacoes sobre produtor sabor peso data de fabricacao e validade minima de 3 meses apos a entrega.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 27,92 | R$ 5.584,00 |
| 4 | Polpa de fruta SABOR ACEROLA . De 1 qualidade congelada em embalagem plastica transparente resistente de 1 Kg produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos. Rotulado com informacoes sobre produtor sabor peso data de fabricacao e validade minima de 3 meses apos a entrega.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 26,92 | R$ 8.076,00 |
| 5 | Polpa de fruta SABOR ACEROLA COM LARANJA . De 1 qualidade congelada em embalagem plastica transparente resistente de 1 Kg produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos. Rotulado com informacoes sobre produtor sbor peso data de fabricacao e validade minima de 3 meses apos a entrega.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 26,92 | R$ 13.460,00 |
| 6 | Polpa de fruta SABOR MELAO . De 1 qualidade congelada em embalagem plastica transparente resistente de 1 Kg produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos. Rotulado com informacoes sobre produtor sabor peso data de fabricacao e validade minima de 3 meses apos a entrega.MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 26,92 | R$ 1.346,00 |
| 7 | Polpa de fruta SABOR MANGA . De 1 qualidade congelada em embalagem plastica transparente resistente de 1 Kg produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos. Rotulado com informacoes sobre produtor sabor peso data de fabricacao e validade minima de 3 meses apos a entrega.MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 26,92 | R$ 1.346,00 |
| 8 | Polpa de fruta SABOR MARACUJA . De 1 qualidade congelada em embalagem plastica transparente resistente de 1 Kg produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos. Rotulado com informacoes sobre produtor sabor peso data de fabricacao e validade minima de 3 meses apos a entrega.MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 35,41 | R$ 35.410,00 |
| 9 | Polpa de fruta SABOR MORANGO . De 1 qualidade congelada em embalagem plastica transparente resistente de 1 Kg produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos. Rotulado com informacoes sobre produtor sabor peso data de fabricacao e validade minima de 3 meses apos a entrega.MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 32,74 | R$ 1.637,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 88.395,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTACAO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITACAO ATENDENDO AO ART.14 1 DA LEI NO 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE E ART. 79 I DA LEI 14 133 21.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS
- CNPJ
- 67.662.544/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Emilianópolis - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 214
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 67662544000190-1-000074/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 88.395,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 659.520,61, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 237.254,02, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 214 | Processo 2524/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 88.395,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Chamada Publica.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Emilianópolis - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS, em Emilianópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67662544000190-1-000074/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.