Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abobrinha brasileira De primeira qualidade tamanho e coloracao uniforme isentam de enfermidade material terroso e umidade externa anormal sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte acondicionada em caixas de madeira 495 x 355 x 220 mm pesando aproximadamente 20kgs e suas condicoes deverao estar de acordo com a NTA 14 Decreto 12486 de 20 10 78 com os padroes de embalagem da Instrucao Normativa Conjunta n 9 de 12 11 02 SARC ANVISA INMETRO . Caixa com 20 Kg.MaterialNão se aplica | QUILO | 100 | R$ 13,21 | R$ 1.321,00 |
| 2 | Alface Crespa. Fresca de primeira qualidade com peso unitario medio de 250g a 350g de coloracao verde grau de crocancia medio e sem formacao de cabeca devendo o lote apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao uniformes nao apresentar os defeitos como amarelados passado e murcho mancha na folha interna ou com virose devendo ser bem desenvolvida firme e intacta isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte acondicionada em embalagem de acordo com instrucao normativa conjunta ANVISA MAPA n 02 2018 contendo identificaMaterialNão se aplica | QUILO | 1.250 | R$ 5,20 | R$ 6.500,00 |
| 3 | BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 11,44 | R$ 5.720,00 |
| 4 | Beterraba comum extra De primeira qualidade com Diametro Entre 91 e 110mm Formato Globular Casca C Coloracao Vermelho Arroxeado o Lote Devera Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloracao Nao Apresentar Os Defeitos Podridao Passado Murcho e Ferimento Devendo Ser Entregue Em Embalagem Sub Multipla de 1 00x1 20m Contendo Identificacao do Produto Peso Liquido Nome e Telefone do Fornecedor e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta 09 02 sarc Anvisa Inmetro Rdc 12 01 e Alteracoes Posteriores Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela AnvisaMaterialNão se aplica | QUILO | 100 | R$ 8,32 | R$ 832,00 |
| 5 | Cebola Amarela caixa 3 Especial de primeira qualidade. Hortalica classificada como bulbo compacta e com tamanho e coloracao uniforme aspecto globoso cor branca amarelada cheiro forte e picante sabor acre adocicado sem lesoes e cortes Nao Apresentar Os Defeitos Brotado Ferimento Perda de Catafilo Interno Ou Podridao Devendo Ser Entregue Em Embalagem Submultipla de 1 00 x 1 20 m Contendo Identificacao do Produto Peso Liquido Nome e Telefone do Fornecedor e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa Conjunta 09 02 sarc Anvisa inmetro Rdc 12 01 e Alteracoes Posteriores Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos AdmMaterialNão se aplica | QUILO | 250 | R$ 10,44 | R$ 2.610,00 |
| 6 | CENOURA EXTRA AA LAVADAMaterialNão se aplica | QUILO | 250 | R$ 9,27 | R$ 2.317,50 |
| 7 | Cheiro verde. salsinha e cebolinha De primeira qualidade fresco de coloracao e tamanho uniformes com peso unitario de 190 gramas devendo ser bem desenvolvido firme e intacto. Hortalica de folhas verde escuras tenras lisas. As folhas devem estar com aspecto de produto fresco ou seja sem manchas escuras ou amarelas sem sinais de murcha e com os talos firmes. Isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte e suas condicoes deverao estar de acordo com a NTA 13 Decreto 12486 de 20 10 78 com os padroes de embalagem dMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 50 | R$ 33,02 | R$ 1.651,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.951,50 | ||||
Objeto completo
Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA
- CNPJ
- 46.435.921/0001-88
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Divinolândia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46435921000188-1-000132/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.951,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA publicou 28 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.735,28, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14 | Processo 126/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.951,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DELIBERACAO SUPERIOR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Divinolândia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA, em Divinolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46435921000188-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.