Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da população privada de liberdade e dos servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A contratação…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Documentos do edital
- EDITAL_13-2026.pdf Edital · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Anexo I e I.1 TR 27.pdf Termo de Referência · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Anexo II contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Anexo III RESOLUCAO SAP n 49.pdf Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Anexo IV planilha proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/branco Arroz; Agulhinha; Grupo Beneficiado, Subgrupo Polido, Tipo 1, Classe Longo Fino; Constituido de Graos Inteiros; Com Teor de Umidade Recomendada de 14%, Obedecendo Aos Limites Maximos de Tolerancia de Impurezas; Materias Estranhas, Graos Mofados, ArdiMaterial | Embalagem 5 KG | 8.400 | R$ 19,00 | R$ 159.600,00 |
| 2 | Biscoito características adicionais: assado, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, sabor: água e sal, tipo: bambolê Biscoito C/sal; Tipo Agua; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Acido Folico, Gordura Vegetal, Acucar, Amido, Extrato Malte; Sal, Emulsificante, Melhoradores de Farinha e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Filme Bopp MMaterial | Pacote 200 G | 15.000 | R$ 5,00 | R$ 75.000,00 |
| 3 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: sem semente, tipo: tomate pelado Extrato de Tomate; Concentrado; Composto de Tomate, Sal, Acucar; Sem Pele, Sem Sementes e Corantes Artificiais; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica; e Suas Condicoes Deverao Estar de AMaterial | Embalagem 4.1 KG | 200 | R$ 19,80 | R$ 3.960,00 |
| 4 | Farinha De Milho característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: fubá 33 Fuba de Milho; Obtido do Grao de Milho Moido, Fortificado Com Ferro e Acido Folico; de Cor Amarela, Devendo Se Apresentar Limpo e Seco, Com Umidade Maxima de 15%; Com Aspecto , Cor,cheiro e Sabor Proprios; Com Ausencia de Mofo e Ranco; Isento de IMaterial | Embalagem 1 KG | 1.200 | R$ 3,55 | R$ 4.260,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 242.820,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da população privada de liberdade e dos servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A contratação contempla os itens arroz, biscoito, extrato de tomate e fubá, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 90010/2026. O novo procedimento visa assegurar a continuidade do abastecimento da Unidade Prisional, evitar desabastecimento e garantir a regularidade do fornecimento de alimentação.
Informação complementar
Trata-se da Contratação nº 045/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 006.00344018/2026-07, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, contemplando os itens arroz, biscoito, extrato de tomate e fubá, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 90010/2026. A nova contratação é necessária para assegurar a continuidade do abastecimento da Unidade Prisional e do preparo das refeições destinadas à população privada de liberdade e aos servidores, evitando eventual desabastecimento, especialmente em relação ao arroz, item essencial à alimentação diária. A instrução processual foi realizada com a emissão de novo Documento de Formalização da Demanda — DFD, a atualização do Plano de Contratações Anual — PCA e a realização de nova pesquisa de preços, no valor estimado total de R$ 242.820,00. A contratação será realizada mediante Pregão Eletrônico, com participação ampla, entrega parcelada e observância das especificações, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências constantes do edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
- Código da unidade (UASG)
- 380203
- Local
- Paraguaçu Paulista - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 380203
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005391/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 242.820,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 242.820,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_13-2026.pdf, Anexo I e I.1 TR 27.pdf, Anexo II contrato.pdf, Anexo III RESOLUCAO SAP n 49.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paraguaçu Paulista - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Paraguaçu Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005391/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.