AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, A SEREM FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELO EMPREENDEDOR…
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE · MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
Documentos do edital
- TRCHAMADAPUBLICAALIMENTOS28129assinado Termo de Referência · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- DFDChamadaPublicaassinadoassinado DFD · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- ETP14ChamadaPublicaassinado 3 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- Edital Chamada publica 2026 Edital · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- Autorizacao da autoridade competente Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA - TIPO COXÃO MOLE. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, CONGELADO, SEM GORDURA E OSSOS, COM APARÊNCIA E TEXTURA TENRA, FIRME E FRESCA, COR VERMELHA INTENSA, COR E TAMANHO UNIFORME E FIRME, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CARNE SAUDÁVEL. O PRODUTO NÃO PODERÁ APRESENTAR SINAIS DE DESCONGELAMENTO NO MOMENTO DA ENTREGA. DEVERÁ SER MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA E VETERINÁRIA. NÃO SERÁ ACEITA CARNE COM ODOR, COR E SABORES IMPRÓPRIOS AOS PRODUTOS E OU ASPECTO AMOLECIDO, PEGAJOSO, ESVERDEADO, DESCONGELADO E COM EMBALAGEM VIOLADA. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E VEDADA, CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 01KG, E VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | KG | 100 | R$ 44,00 | R$ 4.400,00 |
| 2 | CARNE BOVINA ÍSCAS - TIPO PATINHO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, CONGELADO, SEM GORDURA E OSSOS, COM APARÊNCIA E TEXTURA TENRA, FIRME E FRESCA, COR VERMELHA INTENSA, COR E TAMANHO UNIFORME E FIRME, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CARNE SAUDÁVEL. O PRODUTO NÃO PODERÁ APRESENTAR SINAIS DE DESCONGELAMENTO NO MOMENTO DA ENTREGA. DEVERÁ SER MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA E VETERINÁRIA. NÃO SERÁ ACEITA CARNE COM ODOR, COR E SABORES IMPRÓPRIOS AOS PRODUTOS E OU ASPECTO AMOLECIDO, PEGAJOSO, ESVERDEADO, DESCONGELADO E COM EMBALAGEM VIOLADA. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E VEDADA, CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM CONTENDO 01KG, E VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | KG | 100 | R$ 46,50 | R$ 4.650,00 |
| 3 | LARANJA MADURA: FRUTO NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ENTREGA SEMANAL NAS ESCOLAS OU CONFORME SOLICITADO. NOS MESES DE FEVEREIRO ATÉ DEZEMBRO.Material | KG | 800 | R$ 6,90 | R$ 5.520,00 |
| 4 | LEITE UHT INTEGRAL: Produto pasteurizado, longa vida, armazenados em embalagens Tetra Pak. Produto deve apresentar-se com aspectos próprios, cor e sabor característicos, livres de sujidades e quaisquer substâncias contaminantes. A embalagem deve estar intacta e bem vedada, deve constar data de fabricação e prazo de validade, e possuir Registro no Ministério da Agricultura. Embalagem contendo 01 litro, validade de 03 meses a contar a partir da data de entrega.Material | LITRO | 2.560 | R$ 6,60 | R$ 16.896,00 |
| 5 | PESSEGO PRODUTO IN NATURA, DE COLHEITA/ FRESCA, ESTAR SADIO, LIMPO E DE PRIMEIRA QUALIDADE. ISENTO DE LESÕES FÍSICAS, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. DEVE ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO E COM COLORAÇÃO PRÓPRIA PARA CONSUMO.Material | KG | 200 | R$ 11,20 | R$ 2.240,00 |
| 6 | Tangerina (ponkan, morgote...) madura, fruto no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Entrega semanal nas escolas ou conforme solicitado. Desde abril até outubro.Material | KG | 50 | R$ 7,25 | R$ 362,50 |
| 7 | Doce/geléia de fruta: diversos sabores (banana, uva, figo, goiaba, maçã, abóbora) cremoso sem adição de açúcar, mel, adoçantes ou assemelhados. Embalagem de 500 a 700 gr. Validade não inferior a 6 meses na data de entrega do produto. Com embalagem e rotulagem mínima conforme legislação vigente.Material | Unidades | 100 | R$ 40,00 | R$ 4.000,00 |
| 8 | Biscoito/bolacha caseiro diversos sabores 1 kg: com rotulagem mínima conforme legislação vigente. O produto deve estar isento de sujidade e parasitos. Entrega semanal nas escolas ou conforme solicitado.Material | KG | 100 | R$ 39,00 | R$ 3.900,00 |
| 9 | Biscoito/bolacha caseiro sabor tamara, cacau ou outro, sem adição de açúcar, adoçante, mel ou assemelhado, 1 kg: caseiro sabor tamara, cacau ou outro, sem adição de açúcar, adoçante, mel ou assemelhado, 1 kg, com rotulagem mínima conforme legislação vigente. Embalagem de 1 kg congelado, mantendo a qualidade, dispostos em embalagem plástica transparente, com rotulagem mínima conforme legislação vigente. Entrega semanal nas escolas ou conforme solicitadoMaterial | KG | 100 | R$ 45,00 | R$ 4.500,00 |
| 10 | SUCO INTEGRAL DIVERSOS SABORES (UVA, LARANJA, TANGERINA, MAÇA): Produto de primeira qualidade 100% natural, sem açúcares, sem conservantes e ou corantes. Embalagem contendo 1 A 1,500 litros, validade de 06 meses a contar a partir da data de entrega.Material | LITRO | 200 | R$ 19,00 | R$ 3.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.268,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, A SEREM FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU POR SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
- CNPJ
- 95.991.287/0001-75
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- CIN110
- Local
- Ponte Alta do Norte - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 56/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95991287000175-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.268,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 33% delas. Na amostra de 212 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.048,60, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE publicou 8 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 277.845,17, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, combustível, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade CRE 5/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.268,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TRCHAMADAPUBLICAALIMENTOS28129assinado, DFDChamadaPublicaassinadoassinado, ETP14ChamadaPublicaassinado 3, Edital Chamada publica 2026 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ponte Alta do Norte - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, em Ponte Alta do Norte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95991287000175-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 14:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.