A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos grupos de idosos apoiados pelo Centro de Convivência Arnold Leonardo Schmitt…
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Documentos do edital
- 2292026 EDITAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICI Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 2292026 TERMO DE CONTRATO AQUISICAO DE GENEROS Minuta do Contrato · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- DFD Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.080 | R$ 4,12 | R$ 4.449,60 |
| 2 | CAFÉ A VÁCUO 500GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 1.638 | R$ 28,05 | R$ 45.945,90 |
| 3 | LEITE INTEGRAL - CAIXA 1LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 4.311 | R$ 5,86 | R$ 25.262,46 |
| 4 | MAIONESEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.196 | R$ 6,71 | R$ 14.735,16 |
| 5 | PRESUNTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.476 | R$ 35,04 | R$ 51.719,04 |
| 6 | QUEIJO PRATOMaterial | QUILOGRAMA | 1.580 | R$ 51,99 | R$ 82.144,20 |
| 7 | QUEIJO PRATOMaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 175 | R$ 51,99 | R$ 9.098,25 |
| 8 | BANANA CATURRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 4.647 | R$ 4,74 | R$ 22.026,78 |
| 9 | LARANJA PERAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 3.166 | R$ 5,67 | R$ 17.951,22 |
| 10 | MAÇÃ FUJIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 5.571 | R$ 10,03 | R$ 55.877,13 |
| 11 | PÃO DE AIPIM FATIADO 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4.564 | R$ 10,52 | R$ 48.013,28 |
| 12 | PÃO INTEGRAL FATIADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4.737 | R$ 9,63 | R$ 45.617,31 |
| 13 | PÃO PARA CACHORRO QUENTE 50GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 150 | R$ 16,53 | R$ 2.479,50 |
| 14 | CUCA FATIADA SABORES DIVERSOSMaterial | QUILOGRAMA | 5.299 | R$ 28,73 | R$ 152.240,27 |
| 15 | CUCA FATIADA SABORES DIVERSOSMaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 588 | R$ 28,73 | R$ 16.893,24 |
| 16 | BOLO RECHEADO SABORES DIVERSOS KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.126 | R$ 59,26 | R$ 66.726,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 661.180,10 | ||||
Objeto completo
A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos grupos de idosos apoiados pelo Centro de Convivência Arnold Leonardo Schmitt, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SEMASH, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
- CNPJ
- 83.102.459/0001-23
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
- Código da unidade (UASG)
- 31408
- Local
- Jaraguá do Sul - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 229/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102459000123-1-000921/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 661.180,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 70% delas. Na amostra de 857 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.380,21, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL publicou 562 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 419.304,29, e o total já movimentado soma R$ 235,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 229/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 661.180,10, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2292026 EDITAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICI, 2292026 TERMO DE CONTRATO AQUISICAO DE GENEROS, TR, DFD e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaraguá do Sul - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, em Jaraguá do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102459000123-1-000921/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.