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99081 | Processo 99098/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Olinda - PE UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades alimentares dos acolhidos na Casa de Passagem Diagnostica Casa de Acolhimento e Casa SAI Pop Rua sob a…

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimado R$ 64.097,38
Propostas até 28/05/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 26/05/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 25/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PO EMBALAGEM NO MINIMO DE 400GMaterialNão se aplica PACOTE 200 R$ 7,03 R$ 1.405,34
2 ACAFRAOMaterialNão se aplica UNIDADE 108 R$ 4,52 R$ 487,80
3 ACUCAR TIPO CRISTAL BRANCO VALIDADE MINIMA 12 MESES EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica PACOTE 834 R$ 4,52 R$ 3.766,93
4 AMIDO DE MILHOMaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 5,02 R$ 401,34
5 ARROZ PARBORIZADO TIPO 1 LONGO CONSTITUIDO DE GRAOS ISENTOS DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO CONTENDO 1KGMaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 5,03 R$ 2.513,35
6 ARROZMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 7,06 R$ 705,67
7 AVEIA INTEGRALMaterialNão se aplica UNIDADE 54 R$ 4,25 R$ 229,50
8 BISCOITO SALGADO DO TIPO CREAM CRAKER INTEGRAL COMPOSICAO BASICA AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL GORDURA VEGETAL SAL EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLOGICO LIVRE DE GORDURA TRANS ACONDICIONADO EM NO MINIMO PACOTE DE 350GMaterialNão se aplica PACOTE 67 R$ 6,92 R$ 463,42
9 BISCOITO SALGADOMaterialNão se aplica PACOTE 320 R$ 4,82 R$ 1.541,34
10 BISCOITO ROSQUINHA SABOR LEITE EMBALAGEM COM NO MINIMO 300GMaterialNão se aplica PACOTE 320 R$ 4,82 R$ 1.541,34
11 BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAISENA COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO GORDURA VEGETAL SAL ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS SABOR TRADICIONAL ACONDICIONADO EM PACOTE DE 400G LIVRE DE GORDURA TRANS INVOLUCRO DE COM TRES TIRAS.MaterialNão se aplica PACOTE 320 R$ 4,82 R$ 1.541,34
12 CAFE PACOTE C 250 GRAMASMaterialNão se aplica PACOTE 1.174 R$ 16,03 R$ 18.819,22
13 CANELA EM POMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 6,02 R$ 180,50
14 CEREAL A BASE DE FARINHA DE ARROZ EMBALAGEM NO MINIMO 180GMaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 8,01 R$ 961,60
15 CEREAL INFANTILMaterialNão se aplica SACHE 80 R$ 8,52 R$ 681,34
16 COLORAUMaterialNão se aplica UNIDADE 280 R$ 2,15 R$ 602,00
17 COMINHO EM POMaterialNão se aplica UNIDADE 280 R$ 2,51 R$ 702,80
18 CREME DE LEITEMaterialNão se aplica UNIDADE 130 R$ 5,52 R$ 717,17
19 DOCEMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 8,02 R$ 962,00
20 ERVILHAMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 5,03 R$ 502,67
21 EXTRATO DE TOMATEMaterialNão se aplica UNIDADE 264 R$ 3,58 R$ 945,99
22 FARINHA DE MANDIOCA TIPO 1 EMBALAGEM DE 1KGMaterialNão se aplica QUILO 150 R$ 6,03 R$ 904,01
23 FARINHA DE MILHOMaterialNão se aplica UNIDADE 400 R$ 2,29 R$ 917,32
24 FARINHA DE TRIGOMaterialNão se aplica UNIDADE 96 R$ 7,02 R$ 673,60
25 FEIJAO MACASSARMaterialNão se aplica UNIDADE 55 R$ 8,52 R$ 468,42
26 FEIJAO MULATINHOMaterialNão se aplica UNIDADE 320 R$ 8,52 R$ 2.725,34
27 FEIJAO PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 7,52 R$ 526,17
28 GOMA PARA TAPIOCAMaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 7,52 R$ 526,17
29 LEITE CONDENSADOMaterialNão se aplica UNIDADE 127 R$ 7,52 R$ 954,62
30 LEITE DE COCOMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 4,52 R$ 542,00
31 LEITE EM POMaterialNão se aplica UNIDADE 707 R$ 7,03 R$ 4.967,88
32 MACARRAO TIPO ESPAQUETE COR AMARELA OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS SUJIDADES PARASITAS ACONDICIONADA EM SACO DE PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO EMBALAGEM PRIMARIA PACOTE DE 500GMaterialNão se aplica PACOTE 320 R$ 3,12 R$ 998,40
33 MILHOMaterialNão se aplica UNIDADE 48 R$ 5,52 R$ 264,80
34 MILHO PARA PIPOCA EMBALAGEM NO MINIMO 500GMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 5,52 R$ 552,33
35 MILHO VERDEMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 5,82 R$ 581,67
36 MISTURA PARA MINGAUMaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 9,06 R$ 724,80
37 OLEO DE SOJAMaterialNão se aplica UNIDADE 104 R$ 10,52 R$ 1.093,74
38 ALHO TRITURADO OU EM PASTA EMBALAGEM NO MINIMO 160GMaterialNão se aplica UNIDADE 69 R$ 15,55 R$ 1.072,72
39 PROTEINA TEXTURADA DE SOJA TRITURADAMaterialNão se aplica UNIDADE 83 R$ 8,05 R$ 668,15
40 QUEIJO RALADOMaterialNão se aplica UNIDADE 144 R$ 6,05 R$ 871,20
41 SAL REFINADO IODADO EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica QUILO 48 R$ 2,52 R$ 120,80
42 SARDINHA EM LATA OLEO VEGETAL SARDINHA INTEIRA UNIDADES DE 125GMaterialNão se aplica Lata 220 R$ 5,05 R$ 1.111,00
43 VINAGRE DE ALCOOL EMBALAGEM 750MLMaterialNão se aplica Servico 96 R$ 2,92 R$ 280,00
44 ADOCANTE LIQUIDOMaterialNão se aplica UNIDADE 34 R$ 6,82 R$ 231,99
45 AZEITEMaterialNão se aplica UNIDADE 34 R$ 35,06 R$ 1.192,03
46 LEITE EM PO DESNATADOMaterialNão se aplica UNIDADE 167 R$ 8,72 R$ 1.455,56
Total estimado dos itens R$ 64.097,38

Objeto completo

Aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades alimentares dos acolhidos na Casa de Passagem Diagnostica Casa de Acolhimento e Casa SAI Pop Rua sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLINDA
CNPJ
10.404.184/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Olinda - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
99081
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10404184000109-1-000385/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.097,38 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 23% delas. Na amostra de 524 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.063.949,16, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLINDA publicou 435 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 269.701,21, e o total já movimentado soma R$ 117,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99081 | Processo 99098/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.097,38, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO, DFD, ETP, TR e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Olinda - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLINDA, em Olinda - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10404184000109-1-000385/2026 · Última atualização do órgão: 25/05/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.