Aquisicao de generos alimenticios destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social e da Unidade Basica de Saude UBS .
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cafe em po homogeneo torrado e moido. Tradicional. Com selo de pureza ABIC ou com laudo de analise emitido por laboratorio habilitado pela REBLAS ANVISA. Cafe de primeira linha do tipo superior. Graos selecionados Arabica embalagem de 500g tipo alto vacuo pacote tipo tijolinho. Prazo de validade minimo 12 meses.MaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 36,98 | R$ 1.331,28 |
| 2 | Cha sabores diversos acondicionado em envelope individual tipo sache caixa com 10 saches Peso liquido de 10g. A embalagem devera trazer externamente os dados de identificacao procedencia informacoes nutricionais numero de lote quantidade alem de outras especificacoes necessarias. O produto devera atender todos os parametros de conformidades tecnicas da ANVISA e demais legislacoes pertinentes em vigor. Devera apresentar validade minima de 6 seis meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 5,99 | R$ 359,40 |
| 3 | Maca seca para cha maca desidratada embalagem contendo identificacao do produto marca do fabricante data de fabricacao e validade. 100gMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 14,00 | R$ 140,00 |
| 4 | Acucar tipo cristal branco de primeira qualidade origem vegetal contendo no minimo 98 de sacarose de Cana de acucar livre de fermentacao isento de materia terrosa de parasitose e de detritos. Embalagem pacote de Polietileno atoxico peso liquido de 5kg.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 23,00 | R$ 115,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.945,68 | ||||
Objeto completo
Aquisicao de generos alimenticios destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social e da Unidade Basica de Saude UBS .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
- CNPJ
- 91.566.893/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Fagundes Varela - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 401
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91566893000192-1-000439/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.945,68 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.563 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 919.951,73, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA publicou 352 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.112,37, e o total já movimentado soma R$ 43,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 401 | Processo 584/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.945,68, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO DIGITAL 584.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fagundes Varela - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA, em Fagundes Varela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566893000192-1-000439/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.