AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA
Documentos do edital
Itens da contratação (44)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCOMaterial | UNIDADE | 180 | R$ 28,95 | R$ 5.211,00 |
| 2 | FEIJAO CARIOQUINHAMaterial | UNIDADE | 270 | R$ 8,00 | R$ 2.160,00 |
| 3 | OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJAMaterial | UNIDADE | 270 | R$ 7,90 | R$ 2.133,00 |
| 4 | MACARRAO TIPO ESPAGUETE 1KGMaterial | UNIDADE | 180 | R$ 6,40 | R$ 1.152,00 |
| 5 | MACARRÃO TIPO PADRE NOSSOMaterial | UNIDADE | 180 | R$ 4,70 | R$ 846,00 |
| 6 | AÇUCAR CRISTALIZADOMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 16,98 | R$ 1.528,20 |
| 7 | LEITE EM PÓ INTEGRALMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 15,14 | R$ 1.362,60 |
| 8 | SAL REFINADOMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 2,40 | R$ 216,00 |
| 9 | CAFE EM PO 500G EMBALAGEM A VACUOMaterial | UNIDADE | 180 | R$ 23,97 | R$ 4.314,60 |
| 10 | BISCOITO AGUA E SALMaterial | PACOTE | 90 | R$ 5,92 | R$ 532,80 |
| 11 | BISCOITO MAIZENAMaterial | PACOTE | 90 | R$ 6,75 | R$ 607,50 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCAMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 6,95 | R$ 625,50 |
| 13 | MOLHO DE TOMATEMaterial | UNIDADE | 180 | R$ 1,90 | R$ 342,00 |
| 14 | SARDINHA EM CONSERVA SABORESMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 6,10 | R$ 549,00 |
| 15 | FUBA DE MILHOMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 4,43 | R$ 398,70 |
| 16 | CANJIQUINHA DE MILHOMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 4,50 | R$ 405,00 |
| 17 | TEMPERO COMPLETOMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 10,80 | R$ 972,00 |
| 18 | ACHOCOLATADO EM PÓMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 7,20 | R$ 648,00 |
| 19 | BALDE EM PLASTICO 12 LITROSMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 11,50 | R$ 517,50 |
| 20 | DETERGENTEMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 2,97 | R$ 133,65 |
| 21 | DESINFETANTEMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 7,00 | R$ 315,00 |
| 22 | RODO 40 CM PARA PISOMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 17,90 | R$ 805,50 |
| 23 | VASSOURA EM PIAÇAVAMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 19,41 | R$ 873,45 |
| 24 | PANO DE CHÃOMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 9,26 | R$ 833,40 |
| 25 | AGUA SANITARIAMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 14,60 | R$ 1.314,00 |
| 26 | SABÃO EM PÓMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 19,79 | R$ 890,55 |
| 27 | SABÃO EM BARRAMaterial | PACOTE | 90 | R$ 12,86 | R$ 1.157,40 |
| 28 | ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACEMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 0,54 | R$ 48,60 |
| 29 | LUVA DE BORRACHAMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 12,50 | R$ 562,50 |
| 30 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO CABONO ABRASIVOMaterial | PACOTE | 45 | R$ 2,25 | R$ 101,25 |
| 31 | PÁ DE COLETA DE LIXOMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 5,96 | R$ 268,20 |
| 32 | PAPEL HIGIENICOMaterial | PACOTE | 35 | R$ 5,45 | R$ 190,75 |
| 33 | SABONETE EM BARRAMaterial | UNIDADE | 70 | R$ 2,95 | R$ 206,50 |
| 34 | CREME DENTAL COM FLUOR, EMBALAGEM 90GMaterial | UNIDADE | 35 | R$ 5,78 | R$ 202,30 |
| 35 | DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE, AEROSOL, MINIMO 150ML.Material | UNIDADE | 35 | R$ 14,50 | R$ 507,50 |
| 36 | TOALHA DE BANHO 70 X 140 CMMaterial | UNIDADE | 35 | R$ 35,00 | R$ 1.225,00 |
| 37 | ESCOVA DENTAL,MACIA, ADULTOMaterial | UNIDADE | 35 | R$ 5,99 | R$ 209,65 |
| 38 | PAPEL HIGIENICOMaterial | PACOTE | 45 | R$ 5,45 | R$ 245,25 |
| 39 | SABONETE EM BARRAMaterial | UNIDADE | 90 | R$ 2,95 | R$ 265,50 |
| 40 | CREME DENTAL COM FLUOR, EMBALAGEM 90GMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 5,78 | R$ 260,10 |
| 41 | DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE, AEROSOL, MINIMO 150ML.Material | UNIDADE | 45 | R$ 14,50 | R$ 652,50 |
| 42 | TOALHA DE BANHO 70 X 140 CMMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 35,00 | R$ 1.575,00 |
| 43 | ESCOVA DENTAL,MACIA, ADULTOMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 5,99 | R$ 269,55 |
| 44 | ABSORVENTE HIGIENICOMaterial | PACOTE | 45 | R$ 14,99 | R$ 674,55 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.309,05 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG.
Informação complementar
.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA
- CNPJ
- 22.705.248/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA
- Código da unidade (UASG)
- 22705248000190-002
- Local
- São João do Manteninha - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 000018/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22705248000190-1-000114/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.309,05 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 1.823 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.912.021,81, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA publicou 38 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.777.817,00, e o total já movimentado soma R$ 67,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000010/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.309,05, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Manteninha - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA, em São João do Manteninha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22705248000190-1-000114/2025 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.