Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com a participação exclusiva da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para…
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA · Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI - Tamanho médio, de coloração amarelo esverdeado, firme, sem partes estragadas. Grau para consumo.Material | UN | 1.500 | R$ 13,15 | R$ 19.725,00 |
| 2 | ABÓBORA MADURA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes e odores. Acondicionadas em sacos individuais.Material | KG | 500 | R$ 4,36 | R$ 2.180,00 |
| 3 | ABÓBORA VERDE - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes e odores. Acondicionadas em sacos individuais.Material | KG | 500 | R$ 4,18 | R$ 2.090,00 |
| 4 | ALFACE - Folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.Material | UN | 7.500 | R$ 4,56 | R$ 34.200,00 |
| 5 | ALHO - Cabeça de tamanho médio, sem brotos e partes estragadas.Material | KG | 750 | R$ 27,72 | R$ 20.790,00 |
| 6 | BANANA DA TERRA - 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com casca uniforme no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.Material | KG | 3.500 | R$ 9,29 | R$ 32.515,00 |
| 7 | BANANA NANICA – Fruto alongado, de casca lisa, coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para o consumo.Material | KG | 1.500 | R$ 4,30 | R$ 6.450,00 |
| 8 | BANANA PRATA - De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com casca uniforme no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.Material | KG | 5.500 | R$ 7,64 | R$ 42.020,00 |
| 9 | BATATA DOCE BRANCA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes e odores.Material | KG | 750 | R$ 8,42 | R$ 6.315,00 |
| 10 | BATATA DOCE ROSA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes e odores.Material | KG | 750 | R$ 6,76 | R$ 5.070,00 |
| 11 | BATATA INGLESA - Tamanho médio, coloração branca, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.Material | KG | 5.500 | R$ 8,00 | R$ 44.000,00 |
| 12 | BETERRABA - Com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.Material | KG | 750 | R$ 6,46 | R$ 4.845,00 |
| 13 | BRÓCOLIS - 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvasMaterial | KG | 600 | R$ 12,51 | R$ 7.506,00 |
| 14 | CEBOLA BRANCA - Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas.Material | KG | 1.500 | R$ 6,11 | R$ 9.165,00 |
| 15 | CEBOLINHA - Com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.Material | maço | 1.000 | R$ 4,64 | R$ 4.640,00 |
| 16 | CENOURA - Com casca sem brilho e frirme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.Material | KG | 750 | R$ 7,16 | R$ 5.370,00 |
| 17 | CHUCHU - 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | KG | 500 | R$ 6,00 | R$ 3.000,00 |
| 18 | COUVE - Sem a presença de corpos estranhos aderentes à superfície externa.Material | KG | 500 | R$ 13,04 | R$ 6.520,00 |
| 19 | COUVE FLOR – Tamanho médio, flores íntegras e esbranquiçadas, sem partes estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.Material | UN | 500 | R$ 14,43 | R$ 7.215,00 |
| 20 | ESPINAFRE – Maço de tamanho médio, verde escuro, sem partes amareladas e estragadas.Material | maço | 500 | R$ 6,07 | R$ 3.035,00 |
| 21 | INHAME - Produto de boa qualidade, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes, típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.Material | KG | 2.500 | R$ 9,38 | R$ 23.450,00 |
| 22 | LARANJA - 1ª qualidade, graúda, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com casca uniforme no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.Material | KG | 5.000 | R$ 7,37 | R$ 36.850,00 |
| 23 | LIMÃO - De ótima qualidade, compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, acondicionadas em caixas apropriadas.Material | KG | 2.000 | R$ 5,50 | R$ 11.000,00 |
| 24 | MAÇÃ FUJI – Tamanho pequeno a médio, coloração vermelha podendo apresentar pequenas manchas esverdeadas ou amareladas. Sem partes apodrecidas e grau de amadurecimento para consumo.Material | KG | 5.500 | R$ 15,02 | R$ 82.610,00 |
| 25 | MAMÃO - Mamão do tipo papaia ou formosa, fresco, in natura, maduro, firme, íntegro, limpo, isento de sujidades, podridões, furos de insetos, machucados ou sinais de deterioração. Fruto com coloração característica da variedade, de tamanho uniforme, peso aproximado entre 400g e 800g por unidade (para papaia) ou entre 1kg e 2kg por unidade (para formosa). Produto devidamente acondicionado em caixas plásticas ou de papelão limpas, resistentes e apropriadas para transporte e armazenamento de frutas. Deverá apresentar boa aparência, sem odor ou sabor estranho ao produto. Produto com validade mínima de 5 dias a partir da entrega.Material | KG | 1.500 | R$ 6,51 | R$ 9.765,00 |
| 26 | MANDIOCA - Com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.Material | KG | 2.500 | R$ 5,04 | R$ 12.600,00 |
| 27 | MARACUJÁ - Fruto do maracujazeiro (Passiflora edulis), fresco, in natura, da variedade amarela ou roxa, com casca íntegra, firme, limpa, isenta de sujidades, sem rachaduras, sem sinais de deterioração, sem manchas ou ferimentos causados por pragas, com coloração característica da variedade e em grau de maturação comercial. Tamanho médio ou grande, peso unitário aproximado entre 150g e 250g. O produto deve ser acondicionado em embalagem adequada, preferencialmente caixa plástica ou papelão resistente, higienizada, ventilada e que permita a conservação do alimento. Validade mínima de 5 dias a partir da data de entrega. Transporte em veículo limpo, refrigerado ou em condições que preservem a qualidade do produto.Material | KG | 3.000 | R$ 10,38 | R$ 31.140,00 |
| 28 | MELANCIA – Tamanho médio a grande, casca firme, lisa e brilhante. Sem amassados e partes apodrecidas. Grau de amadurecimento para consumo.Material | KG | 3.000 | R$ 5,42 | R$ 16.260,00 |
| 29 | MELÃO - Melão do tipo amarelo ou tipo cantaloupe, variedade selecionada, de primeira qualidade, fresco, inteiro, maduro, firme, isento de danos físicos, podridões, rachaduras, manchas, partes murchas ou mofadas, ou qualquer outro defeito que possa comprometer sua qualidade e aparência. Frutas uniformes quanto ao tamanho, cor e grau de maturação, com peso unitário aproximado entre 1,2 kg e 2,5 kg. Produto higienizado, acondicionado em caixas plásticas ou de papelão próprias para transporte de hortifrutigranjeiros, limpas e em bom estado de conservação. Validade mínima de 5 dias após a entrega. Deverá ser entregue em perfeitas condições de consumo, respeitando as normas da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes.Material | KG | 500 | R$ 7,51 | R$ 3.755,00 |
| 30 | MEXERICA - De ótima qualidade, compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, acondicionadas em caixas apropriadas.Material | KG | 2.000 | R$ 6,77 | R$ 13.540,00 |
| 31 | MILHO VERDE - Milho verde in natura, em espiga. Classificação: Tipo 1, conforme padrões de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Estado: Produto fresco, colhido recentemente, não cozido, não congelado, não processado. Características: Espigas bem formadas, grãos cheios, cor amarelo-vivo, com palha verde envolvente, livre de pragas, fungos, mofo ou qualquer sinal de deterioração. Tamanho das espigas: Mínimo de 18 cm de comprimento, com grãos uniformemente distribuídos. Peso médio por espiga: Aproximadamente 300 a 400 gramas. Apresentação: Fornecido em caixas plásticas retornáveis ou sacos de ráfia, devidamente higienizados, com capacidade adequada ao transporte seguro do produto. Validade: Produto com no mínimo 3 (três) dias de validade a partir da data de entrega, armazenado em local fresco e arejado. Origem: Produto de origem nacional, preferencialmente de produtores locais ou regionais. Entrega: O fornecedor deverá garantir que o produto seja entregue em perfeitas condições de conservação, com transporte adequado, respeitando as normas sanitárias vigentes.Material | KG | 3.600 | R$ 5,17 | R$ 18.612,00 |
| 32 | OVO DE GALINHA – Ovo branco, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio, peso mínimo de cada unidade de 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas (pente com capacidade para quarenta e oito unidades ou caixa para uma dúzia). Procedente de galinhas sadias.Material | duzia | 200 | R$ 13,76 | R$ 2.752,00 |
| 33 | PEPINO - 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterial | KG | 600 | R$ 4,75 | R$ 2.850,00 |
| 34 | PIMENTÃO VERDE – Tamanho médio, coloração esverdeada a mesclada de esverdeado com vermelho. Sem partes apodrecidas, grau de amadurecimento apropriado para consumo.Material | KG | 700 | R$ 7,92 | R$ 5.544,00 |
| 35 | QUIABO - In natura de primeira qualidade, fresco, tamanho médio no ponto de maturação sem ferimentos e defeitos, sem manchas.Material | KG | 1.000 | R$ 12,77 | R$ 12.770,00 |
| 36 | REPOLHO - Com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.Material | KG | 2.000 | R$ 4,97 | R$ 9.940,00 |
| 37 | SALSINHA - Com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.Material | MAÇO | 1.000 | R$ 4,34 | R$ 4.340,00 |
| 38 | TOMATE SALADA – Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho-vivo, podendo apresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento para consumo.Material | KG | 4.000 | R$ 12,00 | R$ 48.000,00 |
| 39 | VAGEM FINA – Aparência fresca, sem estragos e de coloração verde ou verde com contorno marrom claro, sem partes estragadas.Material | KG | 500 | R$ 12,04 | R$ 6.020,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 618.449,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com a participação exclusiva da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição de Ipanema/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA
- CNPJ
- 18.334.300/0001-72
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema
- Código da unidade (UASG)
- 13507
- Local
- Conceição de Ipanema - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 049/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18334300000172-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 618.449,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 71% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA publicou 14 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 486.668,79, e o total já movimentado soma R$ 6,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 618.449,00, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_EDITAL_AGRICULTURA_FAMILIAR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição de Ipanema - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA, em Conceição de Ipanema - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18334300000172-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.