Aquisição de Gêneros Alimentícios de Maio a Agosto de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.373 | R$ 9,99 | R$ 53.676,27 |
| 2 | Carne SalgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.146 | R$ 29,55 | R$ 63.414,30 |
| 3 | Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.218 | R$ 12,49 | R$ 40.192,82 |
| 4 | Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.218 | R$ 15,00 | R$ 48.270,00 |
| 5 | QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.674 | Não informado | Não informado |
| 6 | EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.755 | R$ 16,64 | R$ 62.483,20 |
| 7 | EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 12.871 | R$ 5,56 | R$ 71.562,76 |
| 8 | EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.827 | R$ 12,19 | R$ 58.841,13 |
| 9 | Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 26.064 | R$ 35,13 | R$ 915.628,32 |
| 10 | Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 9.268 | Não informado | Não informado |
| 11 | Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 17.711 | R$ 9,62 | R$ 170.379,82 |
| 12 | Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 18.534 | R$ 17,94 | R$ 332.499,96 |
| 13 | Peixe In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.179 | R$ 21,19 | R$ 130.933,01 |
| 14 | Carne Suína In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 28.810 | R$ 15,80 | R$ 455.198,00 |
| 15 | Carne DefumadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.440 | R$ 26,48 | R$ 91.091,20 |
| 16 | Leite FluidoMaterialNão se aplica | Saco 1,00 L | 65.392 | Não informado | Não informado |
| 17 | Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.516 | R$ 35,13 | R$ 228.907,08 |
| 18 | Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.316 | Não informado | Não informado |
| 19 | Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.428 | R$ 9,62 | R$ 42.597,36 |
| 20 | Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.634 | R$ 17,94 | R$ 83.133,96 |
| 21 | Peixe In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.545 | R$ 21,19 | R$ 32.738,55 |
| 22 | Carne Suína In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.202 | R$ 15,80 | R$ 113.791,60 |
| 23 | Carne DefumadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 860 | R$ 26,48 | R$ 22.772,80 |
| 24 | Leite FluidoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1,00 L | 16.348 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 3.018.112,14 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios de Maio a Agosto de 2026
Informação complementar
Aquisição de Gêneros Alimentícios de Maio a Agosto de 2026 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38014605900432026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
- Código da unidade (UASG)
- 380146
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 90043/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001592/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.018.112,14 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 653.696,01, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90043/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.018.112,14, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38014605900432026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001592/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.