Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de…
MUNICIPIO DE BACABAL · Prefeitura Municipal de Bacabal - MA
Documentos do edital
Itens da contratação (71)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar cristal, obtido de cana de açúcar livre de fermentação, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração escura e mistura. Preferencialmente a embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em polietileno transparente, acondicionados em sacos de 30kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses do recebimento.Material | UNIDADES | 22.500 | R$ 5,51 | R$ 123.975,00 |
| 2 | Alface americana, hortaliça fresca, de primeira qualidade, com folhas de coloração verde-clara a verde-média, firmes, crocantes e bem formadas, formando cabeça compacta. Deve apresentar-se limpa, íntegra, viçosa e sem sinais de murchamento, deterioração, podridão, amassamento ou danos mecânicos. Isenta de sujidades, terra, parasitas, larvas e outros materiais estranhos, bem como de odores ou sabores anormais. Não deve apresentar excesso de umidade externa. Produto em condições adequadas de consumo, acondicionado de forma higiênica, com características próprias de frescor e qualidade, conforme as normas sanitárias vigentes.Material | QUILOGRAMA | 5.250 | R$ 13,53 | R$ 71.032,50 |
| 3 | Arroz tipo 1, classe longo fino, polido, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com coloração, odor e sabor característicos do produto. Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos, parasitas, mofo e outros contaminantes, apresentando baixo percentual de grãos quebrados e defeituosos, conforme legislação vigente. Produto acondicionado em embalagem própria, íntegra, resistente e adequada para conservação e transporte, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Pacotes de 1kg.Material | CAIXAS | 45.000 | R$ 6,24 | R$ 280.800,00 |
| 4 | Biscoito salgado, tipo cream cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos. Acondicionados em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranhos. Validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega.Material | UNIDADES | 30.000 | R$ 6,98 | R$ 209.400,00 |
| 5 | Coxa e sobrecoxa de frango, carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a) frango sem osso e sem pele, manipulado em condições higiênicas, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária devendo ser congelada. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substância com efeitos termostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gesta gênicos, bem como de substância B-agonistas, com finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar (Instrução Normativas n° 17 de 18/06/04 - MAPA). Embalagem primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com peso de 1kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Embalagem secundária: caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.Material | UNIDADES | 7.500 | R$ 15,22 | R$ 114.150,00 |
| 6 | Flocos de milho, produto obtido a partir de milho selecionado e processado adequadamente, apresentando flocos de coloração amarela característica, aspecto e textura próprios do produto. Isento de matérias estranhas, sujidades, insetos, parasitas, mofo e outros contaminantes, embalado em pacotes de 500 g, acondicionados em fardos de 10 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADES | 37.500 | R$ 2,73 | R$ 102.375,00 |
| 7 | Leite em pó, pacote de 200 g, acondicionado em fardos de 10 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADES | 60.000 | R$ 10,70 | R$ 642.000,00 |
| 8 | Macarrão, fino, tipo espaguete de semolina ou sêmola, embalado em pacotes de 500 g, acondicionado em fardo de 10 kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e para sitas.Material | PACOTES | 30.000 | R$ 7,86 | R$ 235.800,00 |
| 9 | Carne moída de acém, carne bovina in natura proveniente do corte acém, no máximo 3% de água, sem pele, ossos, cartilagens, aponeuroses e outros materiais impróprios para consumo, com teor máximo entre 15% e 20% de gordura. Produto obtido de matéria-prima de primeira qualidade, de coloração, odor e aspecto característicos, próprio para consumo, sem presença de sujidades, parasitas, materiais estranhos ou sinais de deterioração. A carne deverá ser moída em condições higiênico-sanitárias adequadas, com moagem uniforme e sem adição de água, carne mecanicamente separada, soja, amidos, corantes ou outros ingredientes não especificados. Deverá ser acondicionada em embalagem própria para alimentos, íntegra, limpa, resistente e devidamente identificada, contendo informações de procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade, condições de conservação e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá ser mantido e transportado sob condições adequadas de temperatura, conforme legislação sanitária aplicável, garantindo sua qualidade e segurança para o consumo. Acondicionado em embalagens de 2,5 kg.Material | QUILOGRAMA | 44.625 | R$ 46,57 | R$ 2.078.186,25 |
| 10 | Óleo de soja, de primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, embalagem limpa, que deverá conter os dados de fabricação e procedência, número do lote, data de fabricação e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo 900 ml.Material | PACOTES | 22.500 | R$ 11,46 | R$ 257.850,00 |
| 11 | Ovos de galinha, sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60 g. Preferencialmente a Embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios para 30 unidades, com certificação.Material | UNIDADES | 45.000 | R$ 22,82 | R$ 1.026.900,00 |
| 12 | Pão brioche, produto de panificação elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, fermento, açúcar, gordura vegetal ou manteiga, ovos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar formato arredondado e tamanho uniformes (aproximadamente 10 cm de diâmetro), superfície lisa, dourada e levemente brilhante, miolo macio, leve, aerado e de textura característica, com sabor e aroma próprios, sem sinais de queimado, mofo, fermentação excessiva ou deterioração. O produto deve estar fresco, íntegro, livre de sujidades, matérias estranhas, parasitas e contaminações, acondicionado em embalagem apropriada, limpa, íntegra, fechada e devidamente identificada, de modo a garantir sua conservação e higiene durante o armazenamento e transporte. Deve atender às normas sanitárias e de qualidade vigentes. Aproximadamente 65g por unidade.Material | UNIDADES | 288.375 | R$ 1,84 | R$ 530.610,00 |
| 13 | Pão de forma, farinha de trigo, fermento biológico, ovos, sal e água. Composição opcional – podem conter outras substâncias alimentícias que os caracterizem, desde que permitidas pela legislação e declaradas no rótulo, isentos de gorduras trans, aditivos permitidos pela legislação, exceto corantes naturais. Isenta de corantes artificiais. Embalagem primária: saco de polietileno, atóxico e resistente, constando o peso e a respectiva quantidade, bem como a fabricação e validade do produto. Embalagem secundária: embalagem de mercado que preserve a integridade e a qualidade do produto. Rotulagem: deve atender à legislação vigente. Nota: produto legalmente isento de registro. Peso líquido Pacotes com 500g contendo 20 fatias.Material | UNIDADES | 37.500 | R$ 9,86 | R$ 369.750,00 |
| 14 | Filé de peito de frango, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, cortado em filés de tamanhos uniformes e congelamento individual. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substâncias com efeitos termostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gesta gênicos, bem como de substâncias ß-agonistas, com a finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar, conforme Instrução Normativa nº 17, de 18/06/04 – MAPA. Embalagem: Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1 kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Embalagem secundária: caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.Material | UNIDADES | 41.250 | R$ 23,74 | R$ 979.275,00 |
| 15 | Tomate, legume in natura, tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalada em sacos plástico resistentes, conforme quantidade solicitada. apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.Material | QUILOGRAMAS | 75.000 | R$ 8,16 | R$ 612.000,00 |
| 16 | Milho branco para mingau, embalagem transparente, pacote de 500g, acondicionado em caixas de 10Kg, A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de validade deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | UNIDADES | 12.000 | R$ 6,66 | R$ 79.920,00 |
| 17 | Margarina, cremosa com sal. Não deve em sua composição gordura tipo trans. Embalagem em pote plástico resistente de 250g, com proteção interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informações nutricionais.Material | UNIDADES | 21.000 | R$ 5,54 | R$ 116.340,00 |
| 18 | Maçã, nacional, in natura, fresca de ótima qualidade, compacta. Aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.Material | QUILOGRAMA | 5.250 | R$ 17,92 | R$ 94.080,00 |
| 19 | Carne bovina acém, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas. Deve ser isenta de cartilagens e de ossos. Embalagem atóxica em filme de transparente ou saco plástico transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do consumo. Acondicionados em pacotes de 1kg. Na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da entrega, número do registro da SIF, SIE ou SIM.Material | UNIDADES | 3.750 | R$ 43,85 | R$ 164.437,50 |
| 20 | Macarrão parafuso, produto deverá estar de acordo com a Resolução nº 344 de 13/12/02, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, com corantes naturais, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não deverá conter corantes artificiais, conservantes e estabilizantes. Embalagem primária: pacote plástico de 500 gramas, intacta. resistente, transparente, atóxico termos soldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével. embalagem secundária: fardo de filme plástico atóxico termos soldado, reforçado e resistente, hermeticamenteselado, pesando até 10 kg. Após o cozimento, o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características.Material | UNIDADES | 30.000 | R$ 5,86 | R$ 175.800,00 |
| 21 | Queijo mussarela fatiado, produto de primeira qualidade; resfriado; proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente, sem adição de glúten, em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos. Conter data de fabricação e validade impresso na embalagem. Embalagem resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso. Deverá ter validade mínima de 45 dias (quarenta e cinco) a partir da data de fabricação. O produto não deverá ter data de fabrica anterior a 15 (quinze) dias da data da entrega. Rotulagem deverá estar em acordo com o regulamento vigente na Instrução Normativa n° 22, de 24/11/05 - MAPA. Regulamento técnico para rotulagem do produto de origem animal embalado. Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.Material | QUILOGRAMA | 4.125 | R$ 55,97 | R$ 230.876,25 |
| 22 | Açúcar cristal, obtido de cana de açúcar livre de fermentação, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração escura e mistura. Preferencialmente a embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em polietileno transparente, acondicionados em sacos de 30kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses do recebimento.Material | UNIDADES | 7.500 | R$ 5,51 | R$ 41.325,00 |
| 23 | Alface americana, hortaliça fresca, de primeira qualidade, com folhas de coloração verde-clara a verde-média, firmes, crocantes e bem formadas, formando cabeça compacta. Deve apresentar-se limpa, íntegra, viçosa e sem sinais de murchamento, deterioração, podridão, amassamento ou danos mecânicos. Isenta de sujidades, terra, parasitas, larvas e outros materiais estranhos, bem como de odores ou sabores anormais. Não deve apresentar excesso de umidade externa. Produto em condições adequadas de consumo, acondicionado de forma higiênica, com características próprias de frescor e qualidade, conforme as normas sanitárias vigentes.Material | QUILOGRAMA | 1.750 | R$ 13,53 | R$ 23.677,50 |
| 24 | Arroz tipo 1, classe longo fino, polido, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com coloração, odor e sabor característicos do produto. Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos, parasitas, mofo e outros contaminantes, apresentando baixo percentual de grãos quebrados e defeituosos, conforme legislação vigente. Produto acondicionado em embalagem própria, íntegra, resistente e adequada para conservação e transporte, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Pacotes de 1kg.Material | CAIXAS | 15.000 | R$ 6,24 | R$ 93.600,00 |
| 25 | Biscoito salgado, tipo cream cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos. Acondicionados em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranhos. Validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega.Material | UNIDADES | 10.000 | R$ 6,98 | R$ 69.800,00 |
| 26 | Coxa e sobrecoxa de frango, carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a) frango sem osso e sem pele, manipulado em condições higiênicas, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária devendo ser congelada. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substância com efeitos termostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gesta gênicos, bem como de substância B-agonistas, com finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar (Instrução Normativas n° 17 de 18/06/04 - MAPA). Embalagem primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com peso de 1kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Embalagem secundária: caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.Material | UNIDADES | 2.500 | R$ 15,22 | R$ 38.050,00 |
| 27 | Flocos de milho, produto obtido a partir de milho selecionado e processado adequadamente, apresentando flocos de coloração amarela característica, aspecto e textura próprios do produto. Isento de matérias estranhas, sujidades, insetos, parasitas, mofo e outros contaminantes, embalado em pacotes de 500 g, acondicionados em fardos de 10 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADES | 12.500 | R$ 2,73 | R$ 34.125,00 |
| 28 | Leite em pó, pacote de 200 g, acondicionado em fardos de 10 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADES | 20.000 | R$ 10,70 | R$ 214.000,00 |
| 29 | Macarrão, fino, tipo espaguete de semolina ou sêmola, embalado em pacotes de 500 g, acondicionado em fardo de 10 kg, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e para sitas.Material | PACOTES | 10.000 | R$ 7,86 | R$ 78.600,00 |
| 30 | Carne moída de acém, carne bovina in natura proveniente do corte acém, no máximo 3% de água, sem pele, ossos, cartilagens, aponeuroses e outros materiais impróprios para consumo, com teor máximo entre 15% e 20% de gordura. Produto obtido de matéria-prima de primeira qualidade, de coloração, odor e aspecto característicos, próprio para consumo, sem presença de sujidades, parasitas, materiais estranhos ou sinais de deterioração. A carne deverá ser moída em condições higiênico-sanitárias adequadas, com moagem uniforme e sem adição de água, carne mecanicamente separada, soja, amidos, corantes ou outros ingredientes não especificados. Deverá ser acondicionada em embalagem própria para alimentos, íntegra, limpa, resistente e devidamente identificada, contendo informações de procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade, condições de conservação e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá ser mantido e transportado sob condições adequadas de temperatura, conforme legislação sanitária aplicável, garantindo sua qualidade e segurança para o consumo. Acondicionado em embalagens de 2,5 kg.Material | QUILOGRAMA | 14.875 | R$ 46,57 | R$ 692.728,75 |
| 31 | Óleo de soja, de primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, embalagem limpa, que deverá conter os dados de fabricação e procedência, número do lote, data de fabricação e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem contendo 900 ml.Material | PACOTES | 7.500 | R$ 11,46 | R$ 85.950,00 |
| 32 | Ovos de galinha, sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60 g. Preferencialmente a Embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios para 30 unidades, com certificação.Material | UNIDADES | 15.000 | R$ 22,82 | R$ 342.300,00 |
| 33 | Pão brioche, produto de panificação elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, fermento, açúcar, gordura vegetal ou manteiga, ovos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar formato arredondado e tamanho uniformes (aproximadamente 10 cm de diâmetro), superfície lisa, dourada e levemente brilhante, miolo macio, leve, aerado e de textura característica, com sabor e aroma próprios, sem sinais de queimado, mofo, fermentação excessiva ou deterioração. O produto deve estar fresco, íntegro, livre de sujidades, matérias estranhas, parasitas e contaminações, acondicionado em embalagem apropriada, limpa, íntegra, fechada e devidamente identificada, de modo a garantir sua conservação e higiene durante o armazenamento e transporte. Deve atender às normas sanitárias e de qualidade vigentes. Aproximadamente 65g por unidade.Material | UNIDADES | 96.125 | R$ 1,84 | R$ 176.870,00 |
| 34 | Pão de forma, farinha de trigo, fermento biológico, ovos, sal e água. Composição opcional – podem conter outras substâncias alimentícias que os caracterizem, desde que permitidas pela legislação e declaradas no rótulo, isentos de gorduras trans, aditivos permitidos pela legislação, exceto corantes naturais. Isenta de corantes artificiais. Embalagem primária: saco de polietileno, atóxico e resistente, constando o peso e a respectiva quantidade, bem como a fabricação e validade do produto. Embalagem secundária: embalagem de mercado que preserve a integridade e a qualidade do produto. Rotulagem: deve atender à legislação vigente. Nota: produto legalmente isento de registro. Peso líquido Pacotes com 500g contendo 20 fatias.Material | UNIDADES | 12.500 | R$ 9,86 | R$ 123.250,00 |
| 35 | Filé de peito de frango, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, cortado em filés de tamanhos uniformes e congelamento individual. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substâncias com efeitos termostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gesta gênicos, bem como de substâncias ß-agonistas, com a finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar, conforme Instrução Normativa nº 17, de 18/06/04 – MAPA. Embalagem: Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1 kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Embalagem secundária: caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.Material | UNIDADES | 13.750 | R$ 23,74 | R$ 326.425,00 |
| 36 | Tomate, legume in natura, tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalada em sacos plástico resistentes, conforme quantidade solicitada. apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.Material | QUILOGRAMAS | 25.000 | R$ 8,16 | R$ 204.000,00 |
| 37 | Milho branco para mingau, embalagem transparente, pacote de 500g, acondicionado em caixas de 10Kg, A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de validade deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | UNIDADES | 4.000 | R$ 6,66 | R$ 26.640,00 |
| 38 | Margarina, cremosa com sal. Não deve em sua composição gordura tipo trans. Embalagem em pote plástico resistente de 250g, com proteção interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informações nutricionais.Material | UNIDADES | 7.000 | R$ 5,54 | R$ 38.780,00 |
| 39 | Maçã, nacional, in natura, fresca de ótima qualidade, compacta. Aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.Material | QUILOGRAMA | 1.750 | R$ 17,92 | R$ 31.360,00 |
| 40 | Carne bovina acém, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas. Deve ser isenta de cartilagens e de ossos. Embalagem atóxica em filme de transparente ou saco plástico transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do consumo. Acondicionados em pacotes de 1kg. Na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da entrega, número do registro da SIF, SIE ou SIM.Material | UNIDADES | 1.250 | R$ 43,85 | R$ 54.812,50 |
| 41 | Macarrão parafuso, produto deverá estar de acordo com a Resolução nº 344 de 13/12/02, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, com corantes naturais, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não deverá conter corantes artificiais, conservantes e estabilizantes. Embalagem primária: pacote plástico de 500 gramas, intacta. resistente, transparente, atóxico termos soldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével. embalagem secundária: fardo de filme plástico atóxico termos soldado, reforçado e resistente, hermeticamenteselado, pesando até 10 kg. Após o cozimento, o produto deverá manter a integridade do corte solicitado. Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características.Material | UNIDADES | 10.000 | R$ 5,86 | R$ 58.600,00 |
| 42 | Queijo mussarela fatiado, produto de primeira qualidade; resfriado; proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente, sem adição de glúten, em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos. Conter data de fabricação e validade impresso na embalagem. Embalagem resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso. Deverá ter validade mínima de 45 dias (quarenta e cinco) a partir da data de fabricação. O produto não deverá ter data de fabrica anterior a 15 (quinze) dias da data da entrega. Rotulagem deverá estar em acordo com o regulamento vigente na Instrução Normativa n° 22, de 24/11/05 - MAPA. Regulamento técnico para rotulagem do produto de origem animal embalado. Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.Material | QUILOGRAMA | 1.375 | R$ 55,97 | R$ 76.958,75 |
| 43 | Alho, in natura, aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica. Sem material terroso, sujidades, parasitas e larvas. Pacote de (1kg). Validade mínima de 6 meses da data da entrega.Material | UNIDADES | 1.200 | R$ 30,82 | R$ 36.984,00 |
| 44 | Amido de milho, produto alimentício em pó, obtido a partir do milho, de coloração branca, textura fina e uniforme, próprio para consumo humano. Isento de sujidades, matérias estranhas, umidade excessiva, odores e sabores anormais. As embalagens individuais devem estar em bom estado de conservação, livre de sujeiras e embalado em caixa de papelão a íntegra. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produto. Caixa com 200g.Material | UNIDADES | 6.000 | R$ 7,11 | R$ 42.660,00 |
| 45 | Aveia em flocos, produto obtido a partir de grãos de aveia selecionados, submetidos a processo tecnológico adequado, apresentando flocos de coloração característica, aspecto e textura próprios do produto, sem presença de matérias estranhas, sujidades, insetos, parasitas, mofo ou odores e sabores anormais. Produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem adequada, íntegra e resistente, contendo identificação do produto, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e demais informações exigidas pela legislação vigente. Embalagem primária sendo pacote plástico de 170 g e embalagem secundária caixa ou fardo de papel ou papelão.Material | UNIDADES | 8.000 | R$ 6,17 | R$ 49.360,00 |
| 46 | Batata inglesa, legume in natura, tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Preferencialmente Embalada em sacos plástico resistentes, conforme quantidade solicitada. apresentando nas embalagens etiqueta de pesagem.Material | UNIDADES | 10.000 | R$ 6,65 | R$ 66.500,00 |
| 47 | Beterraba, legume in natura, tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalada em sacos plástico resistentes, conforme quantidade solicitada. apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.Material | UNIDADES | 10.000 | R$ 6,91 | R$ 69.100,00 |
| 48 | Cebola, legume in natura, tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Preferencialmente Embalada em sacos plástico resistentes, conforme quantidade solicitada. apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.Material | CAIXAS | 9.000 | R$ 7,67 | R$ 69.030,00 |
| 49 | Cenoura, legume in natura, 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidade. Preferencialmente embalada em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.Material | UNIDADES | 10.000 | R$ 7,15 | R$ 71.500,00 |
| 50 | Colorau, produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal embalados em pacotes de 100g, acondicionado em fardos de 1 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar a data entregaMaterial | UNIDADES | 15.000 | R$ 3,67 | R$ 55.050,00 |
| 51 | Extrato de tomate, composto exclusivamente por tomate (100%), isento da adição de sal, açúcar e de quaisquer aditivos alimentares. O produto deverá ser acondicionado em embalagem com peso mínimo de 340 g, devidamente lacrada, garantindo a integridade e a qualidade do conteúdo. A rotulagem deverá atender à legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: denominação do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, peso líquido, número do lote, prazo de validade e identificação do fabricante. A embalagem secundária deverá ser em caixa de papelão resistente, assegurando a proteção do produto durante o transporte e armazenamento. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses no momento da entrega.Material | UNIDADES | 1.500 | R$ 6,43 | R$ 9.645,00 |
| 52 | Feijão carioquinha, tipo 1, novo, com grãos inteiros de aspecto brilhante e liso, isento de matéria terrosa, pedras, corpos estranhos, fungos, parasitas e livre de umidade, em pacotes de 1 kg, acondicionados em fardos de 30kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.Material | PACOTES | 7.000 | R$ 8,37 | R$ 58.590,00 |
| 53 | Fígado bovino, de abate recente. Coloração própria, sem manchas esverdeadas. Textura e odor característico, não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá ser congelado à temperatura de -18°C ou inferior. Características: deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo. Embalagem primária plástica, transparente, atóxica e resistente, com especificação de peso, validade a vencer de no mínimo 3 meses contados a partir da data de entrega. Nº do registro do SIF, SIE ou SIM, contendo peso líquido 2 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão lacrada.Material | PACOTES | 2.000 | R$ 20,58 | R$ 41.160,00 |
| 54 | Sal refinado, iodado, com granulações uniforme e isento de impurezas e umidades. Acondicionado em sacos plásticos, íntegro, atóxico, resistente, vedado. Embalagem de 1 kg, deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, e número de lote, data de validade. Deverá apresentar validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.Material | UNIDADES | 3.600 | R$ 2,03 | R$ 7.308,00 |
| 55 | Vinagre, com acidez mínima de 4%, garrafa plástica com 500 ml, acondicionado em caixa de papelão com 12 unidades.Material | UNIDADES | 7.000 | R$ 7,13 | R$ 49.910,00 |
| 56 | Sardinhas, peixe em conserva, apresentação: filé, meio de cobertura: ao natural em latas, acondicionadas em latas de 125g, cor e odor característicos, livre de contaminação física, química ou biológica, acondicionado em caixas com 50 unidades. Constar data de fabricação e prazo de validade no mínimo 6 meses a cotar a data de entrega.Material | UNIDADES | 3.000 | R$ 6,70 | R$ 20.100,00 |
| 57 | Abacaxi, In natura, fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo, estar fresca e com uniformidade no tamanho, cor e sabor próprio da variedade, possuir grau maturação tal que lhe permita suporta a manipulação, transporte, mantendo a qualidade ideal para o consumo mediado e imediato. Estar isenta de lesões mecânicas ou provocadas por insetos, não conter substancia terrosa, sujidades ou corpo estranhos aderente á superfície da casca, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos.Material | PACOTES | 6.000 | R$ 7,74 | R$ 46.440,00 |
| 58 | Açafrão em pó, produto obtido a partir do açafrão, sem adição de sal 50g, acondicionados em fardos de 1 kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a cotar da data de entrega.Material | UNIDADES | 8.000 | R$ 7,15 | R$ 57.200,00 |
| 59 | Milho para pipoca, de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas espécies. Classe amarela, grupo duro, tipo 1. Embalagem: pacote de polietileno, transparente, resistente, Termos soldado, com capacidade para 500 gramas, Instruções contidas no rótulo: Informação nutricional, número de lote, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar no mínimo 05 meses de validade a partir da data de entrega.Material | CAIXAS | 8.000 | R$ 7,49 | R$ 59.920,00 |
| 60 | Repolho verde, de boa qualidade. Verdura in natura, não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência. Variação total entre maior e menor fruto de até 15 %.Material | CAIXAS | 6.000 | R$ 4,91 | R$ 29.460,00 |
| 61 | Pimentão verde, legume in natura, selecionado fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.Material | QUILOGRAMA | 3.000 | R$ 8,97 | R$ 26.910,00 |
| 62 | Cacau em pó, produto solúvel composto de puro (100%) pó de amêndoas de cacau moído sem a manteiga, sem adição de açúcar, sem glúten, sem lactose e sem aromatizantes em sua composição, embalagens primarias: plástico transparente com soldas resistentes, embalagens secundárias: caixas de papelão resistentes que contenham a origem e denominação do produto, informações nutricionais, peso, data de fabricação e data de validade do produto. Embalagens de 200g. Produto com no mínimo 1 ano de validade.Material | UNIDADES | 200 | R$ 30,92 | R$ 6.184,00 |
| 63 | Café, torrado e moído, constituído exclusivamente por grãos de café, sem adição de cereais, sementes, aromatizantes ou quaisquer outros ingredientes. Produto de primeira qualidade, com torra média, moagem fina a média, aspecto de pó homogêneo, cor e odor característicos de café torrado, sabor e aroma agradáveis e próprios do produto. O produto deverá apresentar-se acondicionado em embalagem íntegra, resistente, adequada à conservação de suas características e que assegure proteção contra umidade, luz, ar e contaminações externas. A embalagem deverá ser própria para contato com alimentos, devidamente selada e identificada, contendo, no mínimo, nome do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, informações nutricionais e demais informações exigidas pela legislação sanitária e de rotulagem vigente. Deverá ser entregue dentro do prazo de validade, em condições adequadas de armazenamento e transporte, sem sinais de alteração, umidade, mofo, fermentação, ranço ou presença de materiais estranhos. Pacotes de 500g.Material | UNIDADES | 500 | R$ 26,60 | R$ 13.300,00 |
| 64 | Canela em pó, pura, em pó, de cor marrom-clara a marrom-escura, característica, livre de umidade, Embalagem de 50g. Deverá ser entregue com no mínimo de 6 meses de validade a partir da data de entrega.Material | UNIDADES | 6.000 | R$ 7,43 | R$ 44.580,00 |
| 65 | Fermento químico em pó, descrição do objeto: fermento químico em pó instantâneo, fabricado a parti de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. Não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbono de cálcio. Rotulagem: de acordo com legislação vigente. No rotulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo. Componentes do produto; peso líquido. Informações nutricionais; número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação. A embalagem secundária deverá ser filme plástico atóxico e resistente lacrada. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Embalagem de 100g.Material | UNIDADES | 500 | R$ 6,87 | R$ 3.435,00 |
| 66 | Uvas passas, produto deverá estar de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026. Ingredientes mínimos: uva passa escura sem semente. Isento de gordura trans, açúcar e edulcorantes. Deverá apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitos, larvas, fungos, leveduras e detritos animais e vegetais. Embalagem primária individual: sachê plástico atóxico com peso do produto drenado entre 120 e 200 g. Embalagem secundária: caixa de papelão lacrada ou fardo plástico, resistente.Material | UNIDADES | 400 | R$ 15,84 | R$ 6.336,00 |
| 67 | Melão, in natura, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos mancha ou defeitos na casca.Material | UNIDADES | 8.000 | R$ 6,72 | R$ 53.760,00 |
| 68 | Aveia sem glúten, integral, de boa qualidade, livre de sujidades, rótulo, validade e informações nutricionais. Ingredientes: aveia (sem glúten ao passar pelo processo de produção). Embalagem de 200g.Material | UNIDADES | 150 | R$ 13,11 | R$ 1.966,50 |
| 69 | Macarrão de arroz, tipo penne sem glúten - pacote com 500g: Ingredientes da massa de 500 gramas.Material | UNIDADES | 200 | R$ 13,81 | R$ 2.762,00 |
| 70 | Feijão preto tipo 1, classe preto, grupo comum, tipo 1, constituído de grãos inteiros, sadios, limpos e secos, de tamanho e coloração característicos da variedade. Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos, larvas, parasitas, fungos, mofo, fermentação, odores estranhos e quaisquer sinais de deterioração. Produto com padrão de qualidade próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, íntegra, limpa e resistente, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação/embalagem, prazo de validade, peso líquido e demais informações exigidas pela legislação vigente. Embalagens de 1 kg.Material | UNIDADES | 5.000 | R$ 12,17 | R$ 60.850,00 |
| 71 | Lite zero lactose, leite de vaca, integral, submetido ao processo de ultrapasteurização (UHT), com redução ou eliminação da lactose por meio de processo tecnológico adequado, próprio para pessoas com intolerância à lactose. Produto homogêneo, de cor, odor e sabor característicos, isento de matérias estranhas, sujidades e quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem cartonada asséptica, tipo longa vida, íntegra, resistente e hermeticamente fechada, com capacidade de 1 litro. A embalagem deverá conter identificação do produto, composição, informação nutricional, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. Produto registrado e em conformidade com as normas sanitárias aplicáveis.Material | UNIDADES | 100 | R$ 10,52 | R$ 1.052,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.388.462,50 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BACABAL
- CNPJ
- 06.014.351/0001-38
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Bacabal - MA
- Código da unidade (UASG)
- 176
- Local
- Bacabal - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 100801/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06014351000138-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.388.462,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 96% delas. Na amostra de 231 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.840.910,80, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BACABAL publicou 36 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.022.084,52, e o total já movimentado soma R$ 180,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, exames e insumos de laboratório, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 027/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.388.462,50, distribuído em 71 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bacabal - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BACABAL, em Bacabal - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06014351000138-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 18:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.