AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXIMaterial | KG | 400 | R$ 10,99 | R$ 4.396,00 |
| 2 | ABOBRINHABrasileira de primeira, tamanho médio uniforme, cor uniforme e brilho, intactas e firmes, bem desenvolvidas, sem ferimentos, livre de terras e outros componentes estranhos.Material | KG | 2.371 | R$ 9,07 | R$ 21.504,97 |
| 3 | ALFACE LISAFresca, com folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas, livres de terra, restos vegetais ou materiais estranhos.Material | KG | 2.900 | R$ 12,67 | R$ 36.743,00 |
| 4 | ALHOBulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | KG | 8.531 | R$ 30,93 | R$ 263.863,83 |
| 5 | BANANA PRATAMaterial | KG | 11.530 | R$ 8,55 | R$ 98.581,50 |
| 6 | BATATA INGLESA EXTRA LAVADA KGBatata extra- ausência dedefeitos graves (podridão). Coramarelo intensa, aspecto firme,inteiras, livres de umidadeexterna, desprovidas de sabore/ou odor estranhos ao produto,lavadas ou escovadas após acolheitaMaterial | KG | 12.537 | R$ 9,49 | R$ 118.976,13 |
| 7 | BATATA BAROA EXTRAextra, ausência de defeitos graves (podridão e raiz murcha), amarelo intensa, deve estar firme, inteira, livre de umidade externa, desprovida de sabor e/ou odor estranhos ao produto, deve ser lavada ou escovada após a colheita.Material | KG | 2.059 | R$ 14,57 | R$ 29.999,63 |
| 8 | BATATA DOCE BRANCAkg. Raiz fresca , integra, inteira , firme e limpa , sem podridao, brotos excessivos, mofo, umidade,rachaduras profundas,sujidades ou danos relevantes. deverá ser entregue inteira e separada dos demais generos alimenticios .Material | KG | 2.752 | R$ 8,21 | R$ 22.593,92 |
| 9 | BETERRABA ESPECIALkg.Material | KG | 1.227 | R$ 8,21 | R$ 10.073,67 |
| 10 | BROCOLIS NINJAkg.Brócolis ninja. Produto fresco, íntegro, inteiro, limpo, com floretes firmes e coloração verde característica, sem amarelecimento excessivo, bolores, odor estranho, insetos ou deterioração. Deverá ser entregue inteiro e separado dos demais gêneros alimentícios requisitados.Material | KG | 3.020 | R$ 20,74 | R$ 62.634,80 |
| 11 | CEBOLA BRANCAkg.Cebola branca. Bulbo fresco ou curado, íntegro, inteiro, firme, seco e limpo, sem brotos excessivos, mofo, umidade, podridão, odor alterado ou danos mecànicos significativos. Deverá ser entregue inteira e separada dos demais gêneros alimentícios requisitadosMaterial | KG | 18.180 | R$ 8,87 | R$ 161.256,60 |
| 12 | CEBOLINHA MOLHOmolho.Cebolinha. Molho fresco, íntegro, inteiro, limpo, com folhas verdes, sem amarelecimento, murchamento excessivo, sujidades, insetos, bolores ou deterioração. Deverá ser entregue em molhos inteiros e separados dos demais gêneros alimentícios requisitadosMaterial | KG | 2.100 | R$ 51,90 | R$ 108.990,00 |
| 13 | CENOURA VERMELHA EXTRA Ain natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isentos de sujidades, parasitos e larvas.Material | KG | 4.731 | R$ 10,75 | R$ 50.858,25 |
| 14 | CHEIRO-VERDE ERVAS FRESCASmolho.Cheiro-verde. Molho de ervas frescas (cebolinha e salsinha), íntegro, inteiro, limpo, com aroma característico, sem amarelecimento, murchamento excessivo, sujidades, insetos, bolores ou deterioração. Deverá ser entregue em molhos inteiros e separados dos demais gêneros alimentícios requisitados.Material | MOLHO | 2.100 | R$ 42,67 | R$ 89.607,00 |
| 15 | CHUCHU FRUTO FRESCOkg. Chuchu. Fruto fresco, íntegro, inteiro, firme e limpo, com coloração característica, sem murchamento excessivo, rachaduras, podridão, manchas extensas, sujidades ou pragas. Deverá ser entregue inteiro e separado dos demais gêneros alimentícios requisitados.Material | KG | 3.286 | R$ 6,84 | R$ 22.476,24 |
| 16 | COUVE COMUMkg. Couve comum. Maço ou unidade com folhas frescas, íntegras, inteiras, verdes e limpas, sem amarelecimento, murchamento excessivo, furos extensos, sujidades, insetos ou deterioração. Deverá ser entregue inteira e separada dos demais gêneros alimentícios requisitadosMaterial | KG | 3.575 | R$ 12,49 | R$ 44.651,75 |
| 17 | COUVE-FLOR FRESCAkg. Couve-flor. Produto fresco, íntegro, inteiro, limpo, com inflorescência firme, coloração característica, sem manchas escuras extensas, bolores, odor estranho, insetos ou deterioração. Deverá ser entregue inteira e separada dos demais gêneros alimentícios requisitadosMaterial | KG | 1.200 | R$ 15,49 | R$ 18.588,00 |
| 18 | FEIJÃO VERMELHO GRAOS SECOSkg. Feijão vermelho. Grãos secos, limpos, íntegros, de boa qualidade, safra recente, coloração uniforme, isentos de matérias estranhas, impurezas, insetos, larvas, grãos mofados, ardidos, carunchados, quebrados em excesso, umidade excessiva ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. Deverá ser acondicionado em embalagem íntegra, resistente e apropriada para alimentos, contendo identificação do produto, procedência, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, conforme legislação vigenteMaterial | KG | 2.000 | R$ 10,88 | R$ 21.760,00 |
| 19 | INHAME.produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfurações e cortes. Com aspecto, aroma e sabor típicos do produto. Livres de umidade externa, com casca que solte facilmente, polpa branca ou amarelada e de aspecto fresco.Material | KG | 1.997 | R$ 7,67 | R$ 15.316,99 |
| 20 | LARANJA PÊRAunidades firmes, casca lisa e brilhante, sabor adocicado, sem lesões mecânicas e microbianas.Material | KG | 8.398 | R$ 6,42 | R$ 53.915,16 |
| 21 | LIMAO TAHITIkg. Limão Tahiti. Fruto fresco, íntegro, inteiro, limpo, da variedade Tahiti, com casca íntegra, firme, coloração verde característica, aroma próprio da espécie, isento de podridão, rachaduras, fermentação, danos mecànicos, sujidades, bolores ou sinais de infestação por pragas. Deverá ser entregue inteiro e separado dos demais gêneros alimentícios requisitadosMaterial | KG | 2.800 | R$ 5,99 | R$ 16.772,00 |
| 22 | MANDIOCA EXTRA DESCASCADAkg. Mandioca extra descascada. Raiz de mandioca descascada, fresca, íntegra, limpa, firme, de coloração característica, isenta de fibras excessivas, manchas escuras, fermentação, bolores, odores estranhos, impurezas ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. Deverá ser acondicionada em embalagem apropriada para alimentos, contendo identificação do produtor, data de processamento e prazo de validade, conforme a legislação vigenteMaterial | KG | 3.794 | R$ 5,86 | R$ 22.232,84 |
| 23 | MANJERICÃO MOLHO FRESCOkg. Manjericão. Molho fresco, íntegro, inteiro, limpo, com folhas verdes, aroma característico, sem amarelecimento, murchamento excessivo, bolores, insetos, sujidades ou deterioração. Deverá ser entregue em molhos inteiros e separados dos demais gêneros alimentícios requisitadosMaterial | KG | 850 | R$ 23,58 | R$ 20.043,00 |
| 24 | MORANGA FRUTO FRESCOkg. Moranga. Fruto fresco, íntegro, inteiro, firme, limpo, com casca íntegra e coloração característica da variedade, isento de rachaduras, podridão, perfurações, danos mecànicos, sujidades ou sinais de deterioração. Deverá ser entregue inteiro e separado dos demais gêneros alimentícios requisitadosMaterial | KG | 3.638 | R$ 5,24 | R$ 19.063,12 |
| 25 | PIMENTÃO FRUTO FRESCOkg. Pimentão. Fruto fresco, íntegro, inteiro, firme, limpo, com coloração característica da variedade, casca lisa e íntegra, isento de murchamento, perfurações, podridão, manchas extensas, danos mecànicos, sujidades ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. Deverá ser entregue inteiro e separado dos demais gêneros alimentícios requisitadosMaterial | KG | 814 | R$ 8,74 | R$ 7.114,36 |
| 26 | QUIABO FRUTO FRESCOkg. Quiabo. Fruto fresco, íntegro, inteiro, limpo, firme, de coloração verde característica, textura adequada ao consumo, isento de murchamento, podridão, manchas extensas, danos mecànicos, sujidades ou sinais de infestação por pragas. Deverá ser entregue inteiro e separado dos demais gêneros alimentícios requisitados.Material | KG | 333 | R$ 30,42 | R$ 10.129,86 |
| 27 | REPOLHO PRODUTO FRESCOkg. Repolho. Produto fresco, íntegro, inteiro, limpo, com folhas compactas, firmes e coloração característica da variedade, isento de folhas deterioradas, murchamento excessivo, rachaduras, bolores, insetos, larvas, sujidades ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e conservação. Deverá ser entregue inteiro e separado dos demais gêneros alimentícios requisitados.Material | KG | 660 | R$ 6,83 | R$ 4.507,80 |
| 28 | TOMATE FRUTO FRESCOkg. Tomate. Fruto fresco, íntegro, inteiro, firme, limpo, de coloração característica da variedade, com grau de maturação adequado ao consumo, isento de rachaduras, perfurações, podridão, manchas extensas, danos mecànicos, sujidades, odores estranhos ou sinais de infestação por pragas. Deverá ser entregue inteiro e separado dos demais gêneros alimentícios requisitados.Material | KG | 6.184 | R$ 12,75 | R$ 78.846,00 |
| 29 | OVO DE GALINHA TIPO CAIPIRA.Dúzia. Ovo de galinha, tipo caipira, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Acondicionado em embalagem apropriada (pentes de 1 dúzia), com selo do serviço de inspeção municipal (SIM) ou do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF).Material | DZ | 7.673 | R$ 13,99 | R$ 107.345,27 |
| 30 | QUEIJO MINAS TIPO FRESCALkg. Queijo Minas Frescal. Produto elaborado com leite de vaca, apresentando coloração branco-creme, textura macia, consistência firme, sabor e odor característicos, acondicionado em embalagem íntegra, atóxica e apropriada para alimentos. Deverá possuir identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e registro no Serviço de Inspeção competente (SIM, SIE ou SIF), conforme legislação vigente. Deverá ser transportado e entregue sob refrigeração, mantendo a temperatura recomendada pelo fabricanteMaterial | KG | 731 | R$ 35,24 | R$ 25.760,44 |
| 31 | IOGURTE NATURAL LITROLITRO. Iogurte natural. Produto obtido pela fermentação do leite, apresentando consistência homogênea, coloração branca característica, odor e sabor próprios, acondicionado em embalagem íntegra e apropriada para alimentos. Deverá conter identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e registro no Serviço de Inspeção competente. O transporte deverá ocorrer sob refrigeração, mantendo a temperatura indicada pelo fabricanteMaterial | KG | 2.340 | R$ 23,27 | R$ 54.451,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.623.053,93 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI
- CNPJ
- 17.749.896/0001-09
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- São João del Rei - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 00016526
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17749896000109-1-000100/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.623.053,93 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 85% delas. Na amostra de 1.810 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.889.330,84, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI publicou 94 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.741.156,29, e o total já movimentado soma R$ 436,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00016526/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.623.053,93, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao%20instrucao%20processual.pdf, TERMO%20RATIFICACAO.pdf, Chamada_Publica_2026%20-%20EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João del Rei - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI, em São João del Rei - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17749896000109-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.