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PNAE 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Vendelino - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO/RS.

MUNICIPIO DE SAO VENDELINO · Prefeitura Municipal de São Vendelino

Valor estimado R$ 527.431,85
Propostas até 25/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 04/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (75)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 Aipim – kg. Descascado e congelado, de primeira qualidade, raízes íntegras, limpas, sem fibras excessivas, odor e sabor característicos.MaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 12,00 R$ 6.000,00
20001 Alho – kg. In natura, de primeira qualidade, bulbos íntegros, firmes, sem brotações ou mofo.MaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 35,99 R$ 1.799,50
30001 Arroz Integral – kg. Tipo 1, grãos inteiros, limpos, isentos de impurezas, embalagem de 1kg.MaterialNão se aplica unidade 345 R$ 5,99 R$ 2.066,55
40001 Arroz Parboilizado - 5 kg. Tipo 1, grãos inteiros, soltos, isentos de sujidades e impurezas, embalagem de 5 kg.MaterialNão se aplica unidade 600 R$ 29,99 R$ 17.994,00
50001 Biscoito Colonial Amanteigada Caseiro - pacote 1kg. De primeira qualidade, íntegro, bem assado, sabor e aroma característicos, embalagem de 1 kg.MaterialNão se aplica unidade 400 R$ 30,00 R$ 12.000,00
60001 Bisteca suína – kg. De primeira qualidade, congelada, com coloração característica, sem excesso de gordura ou odores.MaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 30,90 R$ 2.472,00
70001 Carne bovina 1ª cortada em bifes –kg. De primeira, cortada em bifes, congelada, macia, sem excesso de gordura ou nervos.MaterialNão se aplica quilograma 400 R$ 46,90 R$ 18.760,00
80001 Carne bovina 1ª em iscas-kg. De primeira, cortada em iscas, fresca ou congelada, limpa, sem excesso de gordura.MaterialNão se aplica quilograma 600 R$ 46,90 R$ 28.140,00
90001 Carne de gado de panela de primeira sem osso- 1kg. De primeira para panela, sem osso, congelada, macia, sem nervos ou gorduras excessivas.MaterialNão se aplica quilograma 350 R$ 46,90 R$ 16.415,00
100001 Carne moída – kg. De primeira qualidade,congelada, com baixo teor de gordura, embalagem de 1kg.MaterialNão se aplica quilograma 700 R$ 41,90 R$ 29.330,00
110001 Carne moída de frango – kg. De primeira qualidade, congelada, sem pele e sem excesso de gordura.MaterialNão se aplica quilograma 400 R$ 26,90 R$ 10.760,00
120001 Carne suína - lombo sem osso-kg. De primeira qualidade, congelada, limpa e com pouca gordura.MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 30,90 R$ 6.180,00
130001 Coxa e sobrecoxa de frango– kg. De primeira qualidade,congelada, com coloração característica, sem odores.MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 12,00 R$ 2.400,00
140001 Cebola-kg. Bulbos firmes, secos, sem brotos ou partes deterioradas.MaterialNão se aplica quilograma 450 R$ 5,99 R$ 2.695,50
150001 Creme de leite. Produto industrializado, homogêneo, embalagem de 200 ml.MaterialNão se aplica unidade 450 R$ 3,80 R$ 1.710,00
160001 Feijão Carioca - 1 kg (tipo 1, grãos inteiros, limpos, sem impurezas, embalagem de 1 kg)MaterialNão se aplica unidade 500 R$ 11,75 R$ 5.875,00
170001 Fígado bovino limpo– kg (de primeira qualidade, congelado, sem membranas ou odores)MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 19,90 R$ 3.980,00
180001 Geleia sem açúcar (sabores variados,pote de 250g)MaterialNão se aplica unidade 170 R$ 28,00 R$ 4.760,00
190001 Leite UHT INTEGRAL - Litro (esterilizado, embalagem longa vida, 1 litro)MaterialNão se aplica unidade 8.500 R$ 5,50 R$ 46.750,00
200001 Leite em pó INTEGRAL - 1 kg (de boa solubilidade, embalagem de 1 kg.)MaterialNão se aplica unidade 200 R$ 38,00 R$ 7.600,00
210001 Morango - pacote de 1kg. De primeira qualidade, frutos íntegros, firmes, sem sinais de deterioração.MaterialNão se aplica quilograma 320 R$ 25,00 R$ 8.000,00
220001 Peito de frango sem osso-kg (de primeira qualidade, congelado, limpo, sem pele)MaterialNão se aplica quilograma 700 R$ 22,00 R$ 15.400,00
230001 Pepino salada -kg (de primeira qualidade, firme, sem manchas ou danos)MaterialNão se aplica quilograma 250 R$ 6,99 R$ 1.747,50
240001 Pernil suíno sem osso- kg (de primeira qualidade, congelado, limpo, sem excesso de gordura)MaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 30,90 R$ 2.472,00
250001 Queijo do tipo muçarela fatiado – 1 kg. De primeira qualidade, fatiado uniforme, embalagem de 1 kg.MaterialNão se aplica unidade 400 R$ 43,00 R$ 17.200,00
260001 Queijo Ralado de 500g (de primeira qualidade, sem mofo e embalagem de 500 g)MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 43,00 R$ 4.300,00
270001 Requeijão cremoso – (textura homogênea, embalagem de 170 g)MaterialNão se aplica unidade 800 R$ 12,00 R$ 9.600,00
280001 Suco de maçã integral (sem adição de açúcar, sabor e aroma característicos, garrafa de vidro de 1L ou 1,5L)MaterialNão se aplica unidade 210 R$ 19,63 R$ 4.122,30
290001 Sobrecoxa de frango- kg (de primeira qualidade,congelada, sem odores)MaterialNão se aplica quilograma 400 R$ 17,00 R$ 6.800,00
300001 Suco de uva integral (sem adição de açúcar, sabor e aroma característicos, garrafa de vidro 1,5L)MaterialNão se aplica unidade 400 R$ 19,63 R$ 7.852,00
310001 Abobrinha - kg de primeira qualidade, firme, sem danos ou manchasMaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 6,77 R$ 2.031,00
320001 Alface crespa - (e primeira qualidade, folhas verdes, frescas, sem sinais de murcha, unidade)MaterialNão se aplica unidade 350 R$ 3,50 R$ 1.225,00
330001 Brócolis - (de primeira qualidade, floretes firmes, cor verde intensa, unidade)MaterialNão se aplica unidade 500 R$ 6,66 R$ 3.330,00
340001 Couve flor. De primeira qualidade, inflorescência compacta, sem manchas, unidade.MaterialNão se aplica unidade 400 R$ 7,58 R$ 3.032,00
350001 Melão - kg (de primeira qualidade, maduro, firme, sem rachaduras)MaterialNão se aplica quilograma 900 R$ 12,50 R$ 11.250,00
360001 Milho - kg (de primeira qualidade, grãos íntegros, frescos)MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 12,50 R$ 2.500,00
370001 Pimentão verde - kg (fresco, de primeira qualidade, firme, sem manchas ou danos)MaterialNão se aplica quilograma 150 R$ 12,50 R$ 1.875,00
380001 Repolho branco - kg (de primeira qualidade, folhas firmes e compactas)MaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 7,00 R$ 3.500,00
390001 Repolho roxo - kg (de primeira qualidade, folhas firmes, coloração característica)MaterialNão se aplica quilograma 130 R$ 8,00 R$ 1.040,00
400001 Tempero verde - molho (cebolinha e salsa, frescas, folhas verdes, sem sinais de murchas)MaterialNão se aplica molho 250 R$ 3,99 R$ 997,50
410001 Vagem - kg (de primeira qualidade, fresca, íntegra, sem fios ou manchas)MaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 17,00 R$ 5.100,00
420001 Mamão - kg (formosa, de primeira qualidade, maduro, firme, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 13,25 R$ 13.250,00
430001 Banana caturra - kg (de primeira qualidade, madura, sem amassados ou machas)MaterialNão se aplica quilograma 2.000 R$ 8,59 R$ 17.180,00
440001 Maçã - kg (gala ou fuji, de primeira qualidade, firme, sem manchas ou danos)MaterialNão se aplica quilograma 800 R$ 12,90 R$ 10.320,00
450001 Banana prata - kg (de primeira qualidade, madura, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 8,66 R$ 8.660,00
460001 Tomate gaúcho - kg (de primeira qualidade, firme, sem rachaduras)MaterialNão se aplica quilograma 400 R$ 12,99 R$ 5.196,00
470001 Tomate longa vida - kg (de primeira qualidade, firme, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 10,00 R$ 5.000,00
480001 Abacate - kg (de primeira qualidade, maduro, tamanho médio, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 400 R$ 18,99 R$ 7.596,00
490001 Abacaxi -uni (pérola, de primeira qualidade, maduro, sabor doce, sem danos)MaterialNão se aplica unidade 750 R$ 9,99 R$ 7.492,50
500001 Ameixa - kg (de primeira qualidade, firme, madura, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 230 R$ 9,99 R$ 2.297,70
510001 Batata doce - kg (rosa ou branca, de primeira qualidade, firme, sem brotações)MaterialNão se aplica quilograma 600 R$ 6,99 R$ 4.194,00
520001 Batata inglesa - kg (branca ou rosa, de primeira qualidade, firme, sem brotos ou manchas)MaterialNão se aplica quilograma 1.800 R$ 5,00 R$ 9.000,00
530001 Cenoura - kg (de primeira qualidade, firme, sem rachadurase tamanho médio)MaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 6,21 R$ 3.105,00
540001 Moranga - kg (cabotiá, de primeira qualidade, casca íntegra, firme)MaterialNão se aplica quilograma 350 R$ 6,11 R$ 2.138,50
550001 Bergamota - kg (de primeira qualidade, madura, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 220 R$ 6,99 R$ 1.537,80
560001 Beterraba - kg (de primeira qualidade, firme, sem rachaduras)MaterialNão se aplica quilograma 400 R$ 7,99 R$ 3.196,00
570001 Caqui - kg (de primeira qualidade, maduro, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 9,00 R$ 2.700,00
580001 Cebola roxa - kg (de primeira qualidade, firme, sem brotos)MaterialNão se aplica quilograma 40 R$ 7,50 R$ 300,00
590001 Chuchu - kg (de primeira qualidade, firme, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 6,99 R$ 1.398,00
600001 Espinafre - molho (fresco, folhas verdes, sem sinais de murcho)MaterialNão se aplica molho 400 R$ 5,00 R$ 2.000,00
610001 Goiaba - kg (de primeira qualidade, madura, firme)MaterialNão se aplica quilograma 150 R$ 12,91 R$ 1.936,50
620001 Laranja bahia- kg (de primeira qualidade, suculenta, madura)MaterialNão se aplica quilograma 950 R$ 8,99 R$ 8.540,50
630001 Laranja do céu - kg (de primeira qualidade, madura, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 7,99 R$ 3.995,00
640001 Limão - kg (tahiti, de primeira qualidade, firme, suculento)MaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 8,01 R$ 2.403,00
650001 Manga - kg (tommy, de primeira qualidade, madura, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 800 R$ 12,89 R$ 10.312,00
660001 Maracujá - kg (de primeira qualidade, casca íntegra, maduro)MaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 18,90 R$ 9.450,00
670001 Melancia - kg (de primeira qualidade, madura, firme)MaterialNão se aplica quilograma 900 R$ 4,50 R$ 4.050,00
680001 Ovos - duzias (frescos, casca íntegra, limpos, em dúzias)MaterialNão se aplica dúzia 600 R$ 12,00 R$ 7.200,00
690001 Pera - kg (williams, de primeira qualidade, firme, madura)MaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 12,21 R$ 6.105,00
700001 Pêssego - kg (de primeira qualidade, maduro, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 250 R$ 9,99 R$ 2.497,50
710001 Figo - kg (in natura, de primeira qualidade, maduro, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 18,91 R$ 3.782,00
720001 Pinhão - kg (fresco, de primeira qualidade, íntegro, sem mofo)MaterialNão se aplica quilograma 150 R$ 15,99 R$ 2.398,50
730001 Rabanete - kg (de primeira qualidade, fresco, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 250 R$ 11,99 R$ 2.997,50
740001 Uva - kg (niagara, de primeira qualidade, cachos íntegros, sem danos)MaterialNão se aplica quilograma 550 R$ 12,50 R$ 6.875,00
750001 Feijão preto - kg (tipo 1, grãos inteiros, limpos, sem impurezas)MaterialNão se aplica quilograma 700 R$ 10,38 R$ 7.266,00
Total estimado dos itens R$ 527.431,85

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO/RS.

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO VENDELINO
CNPJ
91.984.492/0001-52
Unidade
Prefeitura Municipal de São Vendelino
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Vendelino - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91984492000152-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 527.431,85 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 1.563 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 919.951,73, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO VENDELINO publicou 79 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.708,93, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 527.431,85, distribuído em 75 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO III - Termo de Referencia.pdf, EDITAL - CHAMADA PUBLICA.pdf, ANEXO III - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, ANEXO IV - MODELO PROJETO DE VENDA.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Vendelino - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VENDELINO, em São Vendelino - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91984492000152-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 17:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.