Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 5,64 | R$ 28.200,00 |
| 2 | BETERRABA.MaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 6,47 | R$ 1.941,00 |
| 3 | TANGERINA PONKANMaterialNão se aplica | KILO | 1.000 | R$ 8,07 | R$ 8.070,00 |
| 4 | TOMATE.MaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 8,09 | R$ 40.450,00 |
| 5 | VAGEM .MaterialNão se aplica | KILO | 100 | R$ 18,22 | R$ 1.822,00 |
| 6 | ALFACE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 4,06 | R$ 2.030,00 |
| 7 | REPOLHO.MaterialNão se aplica | KILO | 100 | R$ 5,41 | R$ 541,00 |
| 8 | BATATA DOCE.MaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 6,02 | R$ 1.204,00 |
| 9 | COENTRO (MOLHO)MaterialNão se aplica | MOLHO | 300 | R$ 3,35 | R$ 1.005,00 |
| 10 | CENOURAMaterialNão se aplica | KILO | 2.000 | R$ 8,81 | R$ 17.620,00 |
| 11 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 300 | R$ 10,86 | R$ 3.258,00 |
| 12 | BANANA DA TERRAMaterialNão se aplica | KILO | 400 | R$ 8,72 | R$ 3.488,00 |
| 13 | BANANA PRATA .MaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 8,42 | R$ 42.100,00 |
| 14 | FEIJAO CARIOQUINHA TIPO 1MaterialNão se aplica | KILO | 1.000 | R$ 10,38 | R$ 10.380,00 |
| 15 | BROCOLIS DE CABECA , TIPO JAPONES DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 11,85 | R$ 1.185,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 163.294,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA
- CNPJ
- 01.613.130/0001-62
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Piedade de Caratinga - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 65
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613130000162-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 163.294,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 389 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.389.913,62, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA publicou 14 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 783.091,42, e o total já movimentado soma R$ 11 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, locação de veículos, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 163.294,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_065_2026_-_AGRICULTURA_FAMI.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Piedade de Caratinga - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA, em Piedade de Caratinga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613130000162-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.