Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o serviço de aprovisionamento do Colegio Militar de Manaus.
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 7,50 | R$ 375,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,22 | R$ 522,00 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 9,89 | R$ 989,00 |
| 4 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: amarelaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 13,66 | R$ 683,00 |
| 5 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 7,91 | R$ 1.582,00 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 8,44 | R$ 1.266,00 |
| 7 | Condimento apresentação: natural, tipo: pimenta americanaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 G | 50 | R$ 14,68 | R$ 734,00 |
| 8 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cupuaçuMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 20,09 | R$ 2.009,00 |
| 9 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 19,20 | R$ 1.920,00 |
| 10 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: maracujáMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 22,03 | R$ 2.203,00 |
| 11 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: picadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 100 | R$ 5,43 | R$ 543,00 |
| 12 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 9,34 | R$ 1.868,00 |
| 13 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 195 | R$ 9,80 | R$ 1.911,00 |
| 14 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 161 | R$ 6,23 | R$ 1.003,03 |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazôniaMaterialNão se aplica | Quilograma | 127 | R$ 8,61 | R$ 1.093,47 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.701,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o serviço de aprovisionamento do Colegio Militar de Manaus.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM
- Código da unidade (UASG)
- 160013
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 64255005427202632
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-014487/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.701,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 55% delas. Na amostra de 179 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.104,35, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.701,50, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Requisicao.pdf, Resultado chamada publica.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014487/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.