[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM
CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/ AM
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8122343 | ARROZ BRANCO tipo 1 Boa fonte de amido, que fornece energia para as atividades corridas do dia a dia, o arroz branco tem baixo teor de gordura e é um alimento de fácil e rápida digestão. Produto nacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 200 | Não informado | Não informado |
| 8122344 | ACHOCOLATADO EM PÓ ORIGINAL, produto de primeira qualidade, enriquecido com vitaminas A, B, C e D, Embalagem em lata de 400g. Nutrientes que é fonte de cálcio, ferro, minerais. que contenha data de fabricação e validade do produto com o mínimo de 01 (um) ano de validade. Produto nacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 250 | Não informado | Não informado |
| 8122345 | AÇÚCAR BRANCO CRISTALIZADO. Embalagem de 01 kg em saco plástico transparente atóxico, inviolável, com data de fabricação e validade com o mínimo de 08 meses. Produto Nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 350 | Não informado | Não informado |
| 8122346 | ADOÇANTE, liquido dietetico, cor transparente (sacarina sodica e ciclamato de sodio) em embalagem de 100ml. Frasco em material plastico transparente e bico dosador.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | Não informado | Não informado |
| 8122347 | ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, acondicionada em embalagem (bombonas) plástica de 20 (vinte) litros, dentro de validade, retornável e higienizada, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, fornecido mediante troca de vasilhames (reposição), as quais deverão ser fornecidas em regime de comodato pela empresa vencedora, com validade mínima de 2 (dois) meses a contar da data da entrega e data de envase não superior a 30 (trinta) dias. A composição físico-química deverá ser a mínima exigida pela legislação brasileira, ou melhor, ANS. produto nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Gl | 800 | Não informado | Não informado |
| 8122348 | ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, acondicionada em embalagem (garrafa pet), mínimo de 2 litros, higienizada com lacre de segurança as quais deverão ser fornecidas em pacote com mínimo de 6 unidades, com validade mínima de 2 (dois) meses a contar da data da entrega e data de envase não superior a 30 (trinta) dias. A composição físico-química deverá ser a mínima exigida pela legislação brasileira, ou melhor, ANS - Agência Nacional de Saúde. pacote com 09 unidades. produto nacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | Não informado | Não informado |
| 8122349 | ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, acondicionada em embalagem (garrafa pet), mínimo de 350 ml, higienizada com lacre de segurança as quais deverão ser fornecidas em pacote com 09 unidades, com validade mínima de 2 (dois) meses a contar da data da entrega e data de envase não superior a 30 (trinta) dias. A composição físico-química deverá ser a mínima exigida pela legislação brasileira, ou melhor, ANS - Agência Nacional de Saúde. produto nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 720 | Não informado | Não informado |
| 8122350 | BALA MACIA SORTIDA, SABORES FRUTAS com no mínimo as seguintes especificações: pacote de 600 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pct | 150 | Não informado | Não informado |
| 8122351 | Biscoito salgado-tipo bolacha de motor: produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isento de mofo, parasitas e substâncias nocivas; aparência de massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, com consistência crocante, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, no formato redondo; acondicionado em embalagem resistente, não violada e sem sujidades, deverá constar data da fabricação, data de validade e número do lote do produto. Pacote de 400g.Validade mínima de 09 meses na data da entrega. cx com 24 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 100 | Não informado | Não informado |
| 8122352 | BOLACHA DOCE, diversas formatações, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em saco plástico impermeável, fechado, reembalado em caixa de papel vedada, com sub embalagens internas. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem com no mínimo 300g por cada pacote. Produto Nacional caixa com 06 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 100 | Não informado | Não informado |
| 8122353 | BISCOITOS, tipo e sabor maisena, diversas formatações, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em saco plástico impermeável, fechado, reembalado em caixa de papel vedada, com sub embalagens internas. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem com no mínimo 400g por cada pacote. Produto NacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 50 | Não informado | Não informado |
| 8122354 | CAFÉ EM PÓ, Café torrado, moído, com 100 de pureza. Não deve apresentar sujidade, umidade, rendimento insatisfatório, misturas e peso insatisfatório, sabor não característico. Coloração castanho-claro a moderado escuro, sem amargor, em pó homogêneo. Embalagem: Deve estar intacto, tipo almofada sem vácuo, acondicionado em saco plástico impermeável atóxico e bem lacrado. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais e atender as exigências ANVISA. Apresentar Selo de Pureza ABIC. Pct 500g, fardo com 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FD | 100 | Não informado | Não informado |
| 8122355 | CAFÉ SOLÚVEL GRANDE, tipo/similar nescafé, contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar da data da entrega, vidro com 200g. produto nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 150 | Não informado | Não informado |
| 8122356 | CHA MATE Com no mínimo as seguintes especificações: embalagem com 250 gramas, caixa com 12 saches produto nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 200 | Não informado | Não informado |
| 8122357 | CHA VERDE (Camelia Simensi), folha, não triturado pacote com no minimo 250 gramas cx com 10 saches produto nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 200 | Não informado | Não informado |
| 8122358 | CONSERVA DE CARNE BOVINA enlatada carne mista desfiada em lata 320g produto nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | Não informado | Não informado |
| 8122359 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA Dimensões da embalagem : 22 x 22 x 5 cm; 2,5 quilogramas produto nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 20 | Não informado | Não informado |
| 8122360 | FRANGO INTEIRO CONGELADO Quantidade: Caixa com aprox. 20KG Sem adição de hormônios: não utiliza hormônios em seus produtos, garantindo um alimento mais natural e saudável. Que contenha data de fabricação e validade do produto, produto nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 20 | Não informado | Não informado |
| 8122361 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 400g. O produto deve conter no mínimo 3,5 de gordura, enriquecido com vitaminas, cor branca interior e sabor característico. Embalagem: Acondicionada em embalagem resistente, atóxica. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras, instantâneo. As bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas (sem orifícios ou defeitos) que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. Prazo de Validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Produto Nacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDO | 80 | Não informado | Não informado |
| 8122362 | LEITE CONDENSADO, 395 gr, contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do ministério da saúde. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega. Produto NacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 80 | Não informado | Não informado |
| 8122363 | MARGARINA, margarina cremosa com sal, de 1ª qualidade, pote de 500 g, lipídios de 45 a 60 isenta de gorduras trans, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade e com registro no órgão competente deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Produto NacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 200 | Não informado | Não informado |
| 8122364 | MANTEIGA. Características Técnicas: Ingredientes: Gordura láctea e sal. Acondicionada em embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentado vedação adequada de 500g. Com bom aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, apresentar validade de 6 (seis) meses a partir da data da entrega. Com registro do Ministério da Agricultura SIF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | Não informado | Não informado |
| 8122365 | OVOS Capacidade: 30 ovos por bandeja; Material: Celulose moldada reciclável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CARTELA | 80 | Não informado | Não informado |
| 8122366 | ÓLEO DE SOJA, refinado, 100 natural, EMBALAGEM COM 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Sem amassamentos, vazamentos e/ou ferrugens. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Produto Nacional,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 80 | Não informado | Não informado |
| 8122367 | PÃO, água e sal (tipo frances), unidade com50g, produzido no dia do consumo, não deve conter bromato de potássio. Composição: farinha de trigo, fermento biológico, sal, gordura vegetal hidrogenada e açúcar, embalado em saco plástico atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 8122368 | PÃO, água e sal (tipo frôma), fatiado, produzido no dia do consumo, não deve conter bromato de potássio. Composição: farinha de trigo, fermento biológico, sal, gordura vegetal hidrogenada e açúcar, embalado em saco plástico atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 100 | Não informado | Não informado |
| 8122369 | PRESUNTO, tipo cozidos, ingredientes carne suína, acondicionado e com a temperatura de conservação de 0 a 4 graus, com prazo de validade de no mínimo de 90 dias. Produto NacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 30 | Não informado | Não informado |
| 8122370 | QUEIJO MUSSARELA acondicionado e com a temperatura de conservação de 0 a 4 graus, com prazo de validade de no mínimo de 90 dias. Produto NacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 40 | Não informado | Não informado |
| 8122371 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA tipo 1; 1kg Produto NacionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 50 | Não informado | Não informado |
| 8122372 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350ML. Os sabores devem ser variados, contendo as seguintes composições: Cola-(Água gaseificada, extrato de noz de cola, cafeína, corante amarelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural. Não contém glúten, não alcoólico); pacote com 06 unidades, produto nacional, Coca-Cola, Guaraná e Fanta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | Não informado | Não informado |
| 8122373 | REFRIGERANTE EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 2000ML. Os sabores devem ser variados, contendo as seguintes composições:Guaraná-(Água gaseificada, açúcar, semente de guaraná, 0,025, acidulante INS 330,corante amarelo IV, aroma sintético idêntico ao natural, conservador INS 211, não contém glúten, não alcoólico) pacote com 06 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 150 | Não informado | Não informado |
| 8122374 | SAL, refinado, iodado, contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do Ministério da Saúde. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Pct 01kg Produto Nacional,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 100 | Não informado | Não informado |
| 8122375 | SUCO CONCENTRADO: tendo necessariamente os ingredientes água potável, polpa concentrada e demais substâncias permitidas conforme legislação, em embalagem de 500ml, não deverá conter corantes, deverá apresentar as características organolépticas próprias da matéria prima de sua origem; sem necessidade de refrigeração antes de aberto; livre de sujidades e substâncias nocivas; acondicionado em garrafa plástica resistente, sem vazamento, deverá constar data da fabricação, data de validade e número do lote do produto. Sabores variados. Garrafa de 500ml. Validade mínima de 06 meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 200 | Não informado | Não informado |
| 8122376 | COLHER PLÁSTICA DESCARTÁVEL, cor branca. Tamanho de 15,5cm. Colher Descartável para Refeição fabricado em Poliestireno e pigmentos de alta pureza. Produto não tóxico, resistente a altas e baixas temperaturas. Pct com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | Não informado | Não informado |
| 8122377 | GARFO DESCARTAVEL: Material: Plástico branco Tamanho: Aproximadamente 15,5 cm Embalagem com 50 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | Não informado | Não informado |
| 8122378 | PRATO DESCARTAVEL altura: 21, diametro: 2cm pacote com 10 Unidades, BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | Não informado | Não informado |
| 8122379 | COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, cor branca, 50 ml. Fabricados em Poliestireno (PS). Bem resistentes e atendem à norma ABNT NBR 14.865. Produzidos com matéria prima e pigmentos virgens. Temperatura máxima para uso de até 100C. Pacote com 100 unidades. Apresentação em caixa com 50 pacotes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 50 | Não informado | Não informado |
| 8122380 | COPO PLÁSTICO (de poliestireno atóxico), descartável, capacidade de 180 ml cada copo. Cor branca ou translúcida. Pacote com 100 unidades, caixa com 25 pacotes. Rótulo com dados do fabricante, nacional e atestado pelo INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 100 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA
- CNPJ
- 04.011.904/0001-73
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/ AM
- Código da unidade (UASG)
- 3122
- Local
- Tabatinga - AM
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 014/2026 - CMTBT
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04011904000173-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA publicou 11 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 194.512,07, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 205050_editais_1792170162.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tabatinga - AM?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA, em Tabatinga - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04011904000173-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.