Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar.
COMANDO DO EXERCITO · 62 BATALHAO DE INFANTARIA
Documentos do edital
- 04_-_MAPA_DE_ADJUDICACAO_-_COOPER_TAIO_assinado.pdf Minuta do Contrato · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 03_-_MAPA_DE_ADJUDICACAO_-_COPAJAS_assinado.pdf Minuta do Contrato · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 02_-_MAPA_DE_RESULTADOS_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 08. EDITAL CHAMADA PUBLICA.pdf Edital · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 01_-_ATA_DE_REUNIAO_CHAMADA_PUBLICA_01_2026_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 02 ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 04 TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: maracujá doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 15,85 | R$ 1.585,00 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 7,93 | R$ 1.586,00 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 6,96 | R$ 8.352,00 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 7,97 | R$ 11.955,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 10,17 | R$ 3.051,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 5,51 | R$ 6.612,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 5,89 | R$ 4.712,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,06 | R$ 1.818,00 |
| 9 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 4,81 | R$ 2.405,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 2,77 | R$ 554,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 6,13 | R$ 2.452,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 3,03 | R$ 3.636,00 |
| 13 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 12,94 | R$ 15.528,00 |
| 14 | Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica | Unidade | 450 | R$ 5,62 | R$ 2.529,00 |
| 15 | Verdura In Natura adicional: cortada, higienizada, apresentação: natural, tipo: salsinhaMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 4,32 | R$ 2.592,00 |
| 16 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 4,08 | R$ 2.448,00 |
| 17 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 4,22 | R$ 4.220,00 |
| 18 | Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,19 | R$ 2.595,00 |
| 19 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.200 | R$ 4,24 | R$ 5.088,00 |
| 20 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: vagem francesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 7,93 | R$ 3.965,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 3,16 | R$ 948,00 |
| 22 | Mel Abelha aplicação: alimentação humana, apresentação: embalagem com 500 g, tipo: 1ª qualidadeMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 250 | R$ 59,98 | R$ 14.995,00 |
| 23 | Biscoito características adicionais: sem lactose, ingredientes: sem gordura trans, sabor: maizena, tipo: bolachaMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 42,31 | R$ 10.577,50 |
| 24 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 6,91 | R$ 10.365,00 |
| 25 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã galaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 13,68 | R$ 16.416,00 |
| 26 | Fruta apresentação: natural, tipo: pera portuguesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 15,98 | R$ 3.995,00 |
| 27 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 5,05 | R$ 3.030,00 |
| 28 | Fruta apresentação: natural, tipo: morangoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 38,01 | R$ 7.602,00 |
| 29 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 5,25 | R$ 6.300,00 |
| 30 | Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 31,72 | R$ 6.344,00 |
| 31 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 6,99 | R$ 2.796,00 |
| 32 | Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 6,56 | R$ 6.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 177.611,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 62 BATALHAO DE INFANTARIA
- Código da unidade (UASG)
- 160446
- Local
- Joinville - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 64069.000938/2026-65
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-006348/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 177.611,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 48% delas. Na amostra de 882 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.776,97, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.999 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 390 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.433.306,20, e o total já movimentado soma R$ 7.834,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 177.611,50, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04_-_MAPA_DE_ADJUDICACAO_-_COOPER_TAIO_assinado.pdf, 03_-_MAPA_DE_ADJUDICACAO_-_COPAJAS_assinado.pdf, 02_-_MAPA_DE_RESULTADOS_assinado.pdf, 08. EDITAL CHAMADA PUBLICA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Joinville - SC?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Joinville - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006348/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.