Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de…
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Documentos do edital
- Edital Chamada Publica 0022026 Agricultura Fam Edital · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de Demanda DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- Autorizacao da Autoridade Competente Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE SUÍNA PICADA, INSPECIONADA, TIPO PERNIL, SEM OSSO E SEM PELE, cortado em cubos in natura, sem gordura, congelado. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega.Material | KG | 100 | R$ 26,60 | R$ 2.660,00 |
| 2 | Feijão preto tipo 1, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, Embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado contendo 1 quilograma com procedência nome do produto; grupo/classe/tipo de feijão; nome do produtor, localidade, registro e informação nutricional no rótulo. Prazo de validade mínimo de 06 meses, a contar a partir da data de entregaMaterial | KG | 500 | R$ 11,48 | R$ 5.740,00 |
| 3 | PÃO DE TRIGO CASEIRO INTEGRAL SEM AÇUCAR, TAMANHO UNIFORME, BEM ASSADO, NÃO EMBALADO QUENTE, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS. EMBALAGENS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE.Material | KG | 400 | R$ 23,08 | R$ 9.232,00 |
| 4 | PÃO DE TRIGO CASEIRO SEM AÇUCAR, tamanho uniforme, bem assado, não embalado quente, embalado em saco plástico. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Data de fabricação recente.Material | KG | 1.000 | R$ 21,73 | R$ 21.730,00 |
| 5 | ABOBRINHA verde italiana ou menina, com ausência de rachaduras ou cortes na casca. Sem ressecamento ou queimaduras. Livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes.Material | KG | 300 | R$ 6,55 | R$ 1.965,00 |
| 6 | ALFACE CRESPA ALFACE FRESCA, bem formada, fechada, podada, sem manchas e apodrecimento, livre de sujidades, parasitas ou larvas.Material | UND | 1.000 | R$ 5,30 | R$ 5.300,00 |
| 7 | Beterraba, firme e compacta, graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada. De colheita recente.Material | KG | 400 | R$ 6,88 | R$ 2.752,00 |
| 8 | Bolacha caseira sem lactose. O produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável. Embalagem com 1kg. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.Material | KG | 300 | R$ 44,45 | R$ 13.335,00 |
| 9 | Brócolis em maço, com folhas verdes intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externa sujas de terra aderente e isentas de umidade externa anormal, cor e sabor estranhos, peso aproximado por maco de 750 gMaterial | MÇO | 300 | R$ 14,53 | R$ 4.359,00 |
| 10 | CARNE PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS 1KG. Porções em cubos, de aproximadamente 30g, isento de aditivos ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Devreá ser acondicionada em embalagem p´rimaria constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de micro-organismos. Embalagens de 1 a 2 kg, devidamente selada, deve conter as seguintes informações: indetificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega.Transportadora em temperatura inferior pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216. Devendo ser entregues semanalmente, nas unidades escolares.Material | KG | 1.000 | R$ 48,60 | R$ 48.600,00 |
| 11 | CARNE BOVINA COXÃO MOLE ISCAS. Carne bovina proveniente do corte coxão mole, apresentada em iscas uniformes. Produto congelado, com coloração, odor e textura característicos, isento de ossos, cartilagens, nervos, aponeuroses e excesso de gordura. Não conter aditivos químicos. Embalagem própria para alimentos, rotulada conforme legislação sanitária vigente e normas do PNAE.Material | KG | 1.000 | R$ 49,07 | R$ 49.070,00 |
| 12 | CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA (PATINHO OU COXÃO MOLE OU FRALDINHA) 1 KG. Tipo coxão mole, patinho ou - CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA. Tipo coxão mole, patinho ou fraldinha in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substancia nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade minimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºc (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pele RDC 216. Devendo ser entregue semanalmente, nas unidades escolares.Material | KG | 1.200 | R$ 48,24 | R$ 57.888,00 |
| 13 | CARNE DE FRANGO EM CORTES. Congelada, in natura. Carne de frango em parte, para risotos. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216. Devendo ser entregue semanalmente, nas unidades escolares.Material | KG | 700 | R$ 24,97 | R$ 17.479,00 |
| 14 | CHICÓRIA. Hortaliça folhosa fresca, íntegra, de coloração verde característica, folhas firmes e sem sinais de murchamento. Isenta de sujidades, insetos, partes amareladas ou deterioradas. Deve ser acondicionada em embalagem adequada, conforme legislação sanitária vigente e normas do PNAE.Material | MÇO | 200 | R$ 6,93 | R$ 1.386,00 |
| 15 | Couve, em maço, sem defeitos, com folhas verdes intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externa sujas de terra aderente e isentas de umidade externa anormal, cor e sabor estranhos.recente.Material | MÇO | 200 | R$ 7,14 | R$ 1.428,00 |
| 16 | Cuca caseira sem recheio , o produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável. Embalagens com identificação do produto rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.Material | KG | 400 | R$ 24,19 | R$ 9.676,00 |
| 17 | CHUCHU DE COLORAÇÃO VERDE, TAMANHO MÉDIO, DE 1ª QUALIDADE, NÃO PODE ESTAR MURCHO E COM IMPERFEIÇÕES, E LIVRE DE PRAGAS.Material | KG | 100 | R$ 5,90 | R$ 590,00 |
| 18 | GELEIA DE FRUTA 100% NATURAL, sem conservantes, sabores diversos. Características: de primeira qualidade. Embalagem de vidro de até 720G, a embalagem deve estar intacta , bem vedada e deve constar: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes, informações nutricionais e peso.Material | UND | 300 | R$ 36,43 | R$ 10.929,00 |
| 19 | GELEIA DE FRUTA 100% NATURAL, SEM AÇUCAR, SEM CONSERVANTES, SABORES DIVERSOS. CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM DE VIDRO DE COM APROXIMADAMENTE 720G; E A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA E DEVE CONSTAR: DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PESOMaterial | KG. | 600 | R$ 55,90 | R$ 33.540,00 |
| 20 | LARANJA COMUM. Nacional, fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações ou cortes.Material | KG | 300 | R$ 6,02 | R$ 1.806,00 |
| 21 | Macarrão caseiro, tipo espaguete, com ovos inspecionados, embalagem íntegra, com identificação do produto, data de fabricação e validade.Material | KG | 400 | R$ 24,68 | R$ 9.872,00 |
| 22 | Morango de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, grau médio de maturação,colheira recente,fresco, livre de resíduos de fertilizantes e de sujidades, parasitas ou larvas, com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica.Material | KG | 1.000 | R$ 34,56 | R$ 34.560,00 |
| 23 | NOZES DESCASCADAS - Produto alimentício do tipo nozes sem casca, inteiras ou em metades, próprias para consumo humano. Devem apresentar coloração uniforme, odor e sabor característicos, isentas de bolores, umidade excessiva, impurezas, fragmentos estranhos ou sinais de infestação por insetos. Devem estar acondicionadas em embalagem plástica ou aluminizada, hermeticamente fechada, resistente, atóxica, transparente ou opaca, com proteção contra luz e umidade, contendo no rótulo as informações exigidas pela legislação vigente, incluindo: denominação do produto, data de fabricação, validade, peso líquido, lote, nome e CNPJ do fabricante ou distribuidor, e número de registro ou dispensa no MAPA ou ANVISA, conforme aplicável. Especificações mínimas: Peso líquido: 1kg; Validade mínima na entrega: 6 (seis) meses; Produto não fracionado artesanalmente (deve vir em embalagem original de fábrica); Armazenamento recomendado: local fresco, seco e ao abrigo da luz solar direta.Material | KG | 10 | R$ 89,90 | R$ 899,00 |
| 24 | Ovos de galinha vermelhos, tipo classe A, com peso unitário médio entre 56g e 63g (conforme classificação estabelecida pela Instrução Normativa MAPA nº 1/2020), provenientes de granjas registradas e inspecionadas por órgão competente (SIE, SIF ou SIM). Os ovos deverão estar limpos, íntegros, com casca uniforme e sem trincas, livres de odores estranhos, manchas ou rachaduras, acondicionados em bandejas de papelão prensado ou material similar, embaladas em plástico transparente ou filme PVC, garantindo higiene e proteção no transporte. Validade mínima na entrega: 10 (dez) dias a contar da data de entrega, com rotulagem clara indicando data de embalagem e validade. Unidade de fornecimento: Bandeja com 12 (doze) unidades.Material | DZ | 500 | R$ 13,08 | R$ 6.540,00 |
| 25 | PITAYA - Fruta in natura da espécie Hylocereus spp., também conhecida como fruta-do-dragão, própria para consumo humano, fresca, íntegra, sem danos mecânicos significativos, manchas escuras, podridões ou sinais de deterioração. Deve apresentar coloração característica da variedade (vermelha, branca ou rosa), polpa firme, livre de pragas, parasitas ou resíduos químicos acima dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Especificações mínimas: Categoria: Extra ou Primeira; Tamanho: frutos com peso unitário aproximado entre 350 g e 700 g; Grau de maturação: adequado para consumo imediato, sem excesso de maturação; Higienização: livre de sujidades visíveis, resíduos de solo ou poeira; Validade mínima: 7 (sete) dias a partir da data de entrega, se armazenada em condições adequadas.Material | KG | 300 | R$ 18,90 | R$ 5.670,00 |
| 26 | POKAN, CASCA LISA, FINA E BRILHANTE, SUCULENTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PODE ESTAR MURCHA.Material | KG | 350 | R$ 6,62 | R$ 2.317,00 |
| 27 | QUEIJO COLONIAL, peças com até 1 kg, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Data de fabricação recenteMaterial | KG | 600 | R$ 48,33 | R$ 28.998,00 |
| 28 | Repolho branco, liso, fresco, graúdo, podado, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, firme, com talo compacto e claro, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortesMaterial | KG | 150 | R$ 5,30 | R$ 795,00 |
| 29 | TEMPERO VERDE: SALSA COM CEBOLINHA EM MAÇO, FIRME, SEM MANCHAS, FRESCOS, MÍNIMO DE 100 GMaterial | MÇO | 1.800 | R$ 7,03 | R$ 12.654,00 |
| 30 | Tomate cereja de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de resíduos de fertilizantes e de sujidades, bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica.Material | KG | 80 | R$ 14,53 | R$ 1.162,40 |
| 31 | Bolachas caseiras diversas sem glace. O produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável. Embalagem com 1kg. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validadeMaterial | KG | 600 | R$ 42,05 | R$ 25.230,00 |
| 32 | Milho verde em espiga, fresco, de primeira qualidade, com ou sem palha. Grãos bem formados, graúdos, macios e amarelos. Espigas sem falhas graves na fileira de grãos. Livres de pragas (como lagartas), mofo, podridão ou murchamento.Material | KG. | 400 | R$ 7,05 | R$ 2.820,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 430.982,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal (Lei nº 3.858/2026), para o Ano Letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
- CNPJ
- 82.939.430/0001-38
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Herval d'Oeste - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 123/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82939430000138-1-000107/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/11/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 430.982,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 62% delas. Na amostra de 874 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 963.555,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE publicou 66 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 936.130,50, e o total já movimentado soma R$ 59 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, sinalização e trânsito, material elétrico e iluminação, consultoria e assessoria, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/11/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 21 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 430.982,40, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Chamada Publica 0022026 Agricultura Fam, Documento de Formalizacao de Demanda DFD, Autorizacao da Autoridade Competente.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939430000138-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.