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01/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Joaquim Nabuco - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a rede municipal de ensino do município de Joaquim Nabuco para o ano letivo 2026.

MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MED. QTD. V.UNIT. V.TOTAL 1 BANANA PRATA, de primeira qualidade, in natura, em penca, com 60% a 80% de grau de maturação climatizada, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, não estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência, frescas, firmes e com brilho, estarem livres de resíduos de fertilizantes com ausência de sujidades, parasitos e larvas. KG 3,000 R$ 4.00 R$ 12,000.00 2 BATATA DOCE - Primeira qualidade, raízes grandes, no grau normal de evolução do tamanho, sabor e cor pr´óprios da espécie, uniforme, frescas. KG 1,500 R$ 5.00 R$ 7,500.00 3 CARÁ SÃO TOMÉ “IN NATURA”, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo KG 4,500 R$ 7.00 R$ 31,500.00 4 POLPA DE FRUTA, natural congelada ,sem conservantes e aditivos, embalagem contendo 1kg. KG 2,000 R$ 15.00 R$ 30,000.00 5 Melancia, Casca Lisa, Livre De Sujidades, Parasitas E Larvas, Madura, Com Polpa Firme E Intacta, A Granel, Pesando Entre (6 A 10) Kg Cada Unidade. KG 13,000 R$ 2.00 R$ 26,000.00 6 Laranja pêra - fresca, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvido. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato KG 10,000 R$ 2.50 R$ 25,000.00 R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS)MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a rede municipal de ensino do município de Joaquim Nabuco para o ano letivo 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO
CNPJ
10.192.441/0001-96
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Joaquim Nabuco - PE
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
06/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10192441000196-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO publicou 15 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.359.728,00, e o total já movimentado soma R$ 19 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital___chamamento_Pblico__Agricultura_Familiar_1.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Joaquim Nabuco - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO, em Joaquim Nabuco - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10192441000196-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 12:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.