Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.
COMANDO DO EXERCITO · 1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Documentos do edital
- 05 - LIDIANE MELLO DEVENS assinado.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 07 - CLEOMAR DEVENS.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 08_- JOAO_VIRGILIO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 02 - COOPERATIVA TERRA_LIVRE assinado.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 04 - JOAO CARLOS LEITE BATISTA.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 06 - SINALIR DOTTO assinado.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Edital_Chamada_Publica_26_-_Pronto_2.0_assinado (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- 01_-_NEIDE_MARIA_assinado.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 4,58 | R$ 5.496,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.500 | R$ 3,86 | R$ 5.790,00 |
| 3 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 31,20 | R$ 4.680,00 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 6,50 | R$ 16.250,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.400 | R$ 5,50 | R$ 13.200,00 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamotaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,46 | R$ 1.938,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 4,88 | R$ 4.880,00 |
| 8 | Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 14,32 | R$ 21.480,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 4,99 | R$ 9.980,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 5,63 | R$ 8.445,00 |
| 11 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha, coentro e salsaMaterialNão se aplica | Unidade | 333 | R$ 4,46 | R$ 1.485,18 |
| 12 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja bahia / laranja umbigoMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 4,63 | R$ 9.260,00 |
| 13 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 9,14 | R$ 7.312,00 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã galaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 12,89 | R$ 25.780,00 |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 8,53 | R$ 5.118,00 |
| 16 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 5,13 | R$ 5.130,00 |
| 17 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 10,99 | R$ 3.297,00 |
| 18 | Verdura In Natura* aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum, tipo: repolho verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 3,30 | R$ 2.970,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.500 | R$ 6,41 | R$ 22.435,00 |
| 20 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Unidade | 900 | R$ 3,43 | R$ 3.087,00 |
| 21 | Verdura In Natura tipo: espinafreMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 14,20 | R$ 7.100,00 |
| 22 | Bebida Láctea apresentação: embalagem tetrapack, sabor: chocolateMaterialNão se aplica | Caixa 200 ML | 250 | R$ 3,32 | R$ 830,00 |
| 23 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gorduraMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 1.000 | R$ 4,63 | R$ 4.630,00 |
| 24 | Doce Leite tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Pote 300 G | 300 | R$ 10,83 | R$ 3.249,00 |
| 25 | Geléia prazo validade mínimo: 12 meses, sabor: morango, tipo: frutasMaterialNão se aplica | Embalagem 230 G | 500 | R$ 19,63 | R$ 9.815,00 |
| 26 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 1.000 | R$ 12,37 | R$ 12.370,00 |
| 27 | Manteiga composição: sem sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Pote 200 G | 500 | R$ 13,63 | R$ 6.815,00 |
| 28 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 4,58 | R$ 3.664,00 |
| 29 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 3,86 | R$ 1.930,00 |
| 30 | Condimento apresentação: natural, tipo: alho poróMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 5,46 | R$ 1.638,00 |
| 31 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 5,90 | R$ 3.540,00 |
| 32 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha, coentro e salsaMaterialNão se aplica | Unidade | 334 | R$ 4,46 | R$ 1.489,64 |
| 33 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Unidade | 700 | R$ 3,43 | R$ 2.401,00 |
| 34 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 4,57 | R$ 2.285,00 |
| 35 | Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 8,27 | R$ 4.135,00 |
| 36 | Verdura In Natura tipo: espinafreMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 3,30 | R$ 1.980,00 |
| 37 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Unidade | 900 | R$ 3,43 | R$ 3.087,00 |
| 38 | Fruta apresentação: natural, tipo: morangoMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 32,00 | R$ 4.800,00 |
| 39 | Legume In Natura tipo 1: pimentão roxoMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 10,99 | R$ 3.297,00 |
| 40 | Verdura In Natura tipo: espinafreMaterialNão se aplica | Unidade | 2.500 | R$ 4,86 | R$ 12.150,00 |
| 41 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco-, sabor: uva, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 300 | R$ 19,30 | R$ 5.790,00 |
| 42 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 300 | R$ 19,30 | R$ 5.790,00 |
| 43 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Unidade | 2.500 | R$ 5,10 | R$ 12.750,00 |
| 44 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha, coentro e salsaMaterialNão se aplica | Unidade | 333 | R$ 4,46 | R$ 1.485,18 |
| 45 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 5,90 | R$ 3.540,00 |
| 46 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamotaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,46 | R$ 1.938,00 |
| 47 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 4,57 | R$ 4.570,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 305.082,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 160376
- Local
- Itaqui - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 64673.009351/2025-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-007853/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 305.082,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.068,20, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 17.003 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 393 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.346.048,00, e o total já movimentado soma R$ 7.834,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 87/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 305.082,00, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05 - LIDIANE MELLO DEVENS assinado.pdf, 07 - CLEOMAR DEVENS.pdf, 08_- JOAO_VIRGILIO.pdf, 02 - COOPERATIVA TERRA_LIVRE assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itaqui - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Itaqui - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, INCLUINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TÍPICOS DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO.
Eugênio de Castro · RS · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE IGREJINHA
Generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar
Igrejinha · RS · Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
MUNICIPIO DE TAQUARA
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, líquidos e insumos para fornecer aos usuários, durante as atividades desenvolvidas pelos Aparelhos Sociais da Secretaria de…
Taquara · RS · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-007853/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.