Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA BRASIL
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXIMaterialNão se aplica | PÇ | 600 | R$ 9,77 | R$ 5.862,00 |
| 2 | ABÓBORA CABOTIÁ (ABÓBORA JAPONESA), DESCASCADA E PICADAMaterialNão se aplica | KG | 900 | R$ 7,89 | R$ 7.101,00 |
| 3 | ABÓBORA PAULISTAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 8,33 | R$ 833,00 |
| 4 | ACELGAMaterialNão se aplica | PÇ | 200 | R$ 13,30 | R$ 2.660,00 |
| 5 | ALFACEMaterialNão se aplica | MÇ | 500 | R$ 10,60 | R$ 5.300,00 |
| 6 | ALHO IN NATURA DESCASCADOMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 33,33 | R$ 4.999,50 |
| 7 | ALMEIRÃOMaterialNão se aplica | MÇ | 300 | R$ 10,47 | R$ 3.141,00 |
| 8 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KG | 3.900 | R$ 7,03 | R$ 27.417,00 |
| 9 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 7,03 | R$ 562,40 |
| 10 | BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | KG | 750 | R$ 9,47 | R$ 7.102,50 |
| 11 | BETERRABAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 8,57 | R$ 1.714,00 |
| 12 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | PÇ | 600 | R$ 12,00 | R$ 7.200,00 |
| 13 | CEBOLAMaterialNão se aplica | KG | 460 | R$ 8,03 | R$ 3.693,80 |
| 14 | CENOURAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 9,67 | R$ 1.934,00 |
| 15 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | MÇ | 550 | R$ 7,83 | R$ 4.306,50 |
| 16 | CHUCHUMaterialNão se aplica | KG | 70 | R$ 11,57 | R$ 809,90 |
| 17 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | PÇ | 400 | R$ 13,97 | R$ 5.588,00 |
| 18 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | MÇ | 350 | R$ 10,97 | R$ 3.839,50 |
| 19 | GOIABAMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 10,10 | R$ 4.040,00 |
| 20 | LARANJA PERAMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 6,13 | R$ 919,50 |
| 21 | LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica | KG | 20 | R$ 7,57 | R$ 151,40 |
| 22 | MAÇÃ NACIONAL FUJIMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 13,73 | R$ 20.595,00 |
| 23 | MAMÃO FORMOSAMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 8,70 | R$ 3.480,00 |
| 24 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 10,23 | R$ 2.557,50 |
| 25 | MELANCIAMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 6,20 | R$ 9.300,00 |
| 26 | MELÃOMaterialNão se aplica | KG | 1.800 | R$ 9,63 | R$ 17.334,00 |
| 27 | MILHO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 10,60 | R$ 6.360,00 |
| 28 | PEPINOMaterialNão se aplica | KG | 550 | R$ 8,37 | R$ 4.603,50 |
| 29 | PERAMaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 16,27 | R$ 13.016,00 |
| 30 | PITAIAMaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 24,27 | R$ 12.135,00 |
| 31 | REPOLHOMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 9,63 | R$ 2.889,00 |
| 32 | RÚCULAMaterialNão se aplica | MÇ | 300 | R$ 10,63 | R$ 3.189,00 |
| 33 | TANGERINA TIPO POKANMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 7,93 | R$ 11.895,00 |
| 34 | TOMATE SALADAMaterialNão se aplica | KG | 800 | R$ 13,40 | R$ 10.720,00 |
| 35 | UVAMaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 25,73 | R$ 38.595,00 |
| 36 | VAGEMMaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 26,90 | R$ 2.152,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 257.996,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL
- CNPJ
- 01.611.210/0001-89
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA BRASIL
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Vitória Brasil - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01611210000189-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 257.996,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL publicou 11 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 245.444,08, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 257.996,00, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_Chamada_Publica_001-26_-_Agricultura_Fami.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória Brasil - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL, em Vitória Brasil - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611210000189-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.