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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Senhora de Oliveira - MG UASG 278 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacate, in naturaMaterial KILO 400 Não informado Não informado
2 Abóbora morangaMaterial KILO 500 Não informado Não informado
3 Alface tipo crespo ou lisoMaterial UNIDADE 2.000 Não informado Não informado
4 Alho a granelMaterial Quilo 100 Não informado Não informado
5 Almeirão verde/chicóriaMaterial UNIDADE 2.000 Não informado Não informado
6 Banana tipo prataMaterial Quilo 3.000 Não informado Não informado
7 Batata doce lavadaMaterial KILO 300 Não informado Não informado
8 Beterraba.Material KILO 400 Não informado Não informado
9 BrócolisMaterial Molho 500 Não informado Não informado
10 Cebola Branca ou roxa.Material Quilo 100 Não informado Não informado
11 Cebolinha verdeMaterial Molho 800 Não informado Não informado
12 Cenoura.Material KILO 500 Não informado Não informado
13 Chuchu novoMaterial KILO 500 Não informado Não informado
14 Couve tipo manteigaMaterial Molho 600 Não informado Não informado
15 Espinafre frescoMaterial Molho 300 Não informado Não informado
16 Feijão tipo vermelho ou cariocaMaterial Quilo 1.000 Não informado Não informado
17 Limão Rosa Ou Limão Taiti frescoMaterial KILO 200 Não informado Não informado
18 Mandioca de primeira qualidadeMaterial KILO 400 Não informado Não informado
19 Manga PalmerMaterial Quilo 1.600 Não informado Não informado
20 Quiabo de primeira qualidadeMaterial KILO 200 Não informado Não informado
21 Repolho (Branca ou roxa)Material KILO 400 Não informado Não informado
22 Salsinha tipo frescaMaterial Molho 800 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA
CNPJ
23.515.703/0001-58
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
278
Local
Senhora de Oliveira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 21
Processo
47/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23515703000158-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA publicou 82 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 418.721,80, e o total já movimentado soma R$ 25,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_23515703000158_47_2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Senhora de Oliveira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA, em Senhora de Oliveira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23515703000158-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.