Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art. 14…
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.900 | R$ 8,94 | R$ 79.566,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.443 | R$ 6,10 | R$ 51.502,30 |
| 3 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.443 | R$ 6,81 | R$ 57.496,83 |
| 4 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.814 | R$ 6,28 | R$ 23.951,92 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Unidade | 5.046 | R$ 3,23 | R$ 16.298,58 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 30.001 | R$ 7,42 | R$ 222.607,42 |
| 7 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.463 | R$ 6,21 | R$ 27.715,23 |
| 8 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.463 | R$ 6,51 | R$ 29.054,13 |
| 9 | Peixe In Natura apresentação: moída, características adicionais: sem tempero, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tilápiaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.817 | R$ 65,00 | R$ 183.105,00 |
| 10 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.236 | R$ 6,51 | R$ 27.576,36 |
| 11 | Verdura In Natura adicional: cortada, higienizada, apresentação: natural, tipo: salsinhaMaterialNão se aplica | Molho | 2.225 | R$ 3,14 | R$ 6.986,50 |
| 12 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.156 | R$ 5,91 | R$ 18.651,96 |
| 13 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couveMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.851 | R$ 3,23 | R$ 18.898,73 |
| 14 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torradaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.149 | R$ 10,99 | R$ 12.627,51 |
| 15 | Peixe In Natura apresentação: com pele, estado de conservação: fresco(a), tipo corte: inteiro, variedade: tilápiaMaterialNão se aplica | Quilograma | 629 | R$ 53,20 | R$ 33.462,80 |
| 16 | Legume In Natura tipo 1: inhame japonêsMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.550 | R$ 7,62 | R$ 27.051,00 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja seletaMaterialNão se aplica | Quilograma | 24.984 | R$ 7,22 | R$ 180.384,48 |
| 18 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.114 | R$ 6,21 | R$ 19.337,94 |
| 19 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 13.806 | R$ 8,10 | R$ 111.828,60 |
| 20 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga palmerMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.774 | R$ 8,55 | R$ 15.167,70 |
| 21 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 19.239 | R$ 5,43 | R$ 104.467,77 |
| 22 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 3.045 | R$ 14,43 | R$ 43.939,35 |
| 23 | Pão base: de batata e farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: redondoMaterialNão se aplica | Quilograma | 10.884 | R$ 5,90 | R$ 64.215,60 |
| 24 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.225 | R$ 9,54 | R$ 21.226,50 |
| 25 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Quilograma | 751 | R$ 18,63 | R$ 13.991,13 |
| 26 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 751 | R$ 18,63 | R$ 13.991,13 |
| 27 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 751 | R$ 18,63 | R$ 13.991,13 |
| 28 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: maracujáMaterialNão se aplica | Quilograma | 751 | R$ 33,31 | R$ 25.015,81 |
| 29 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.282 | R$ 6,51 | R$ 21.365,82 |
| 30 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina poncanMaterialNão se aplica | Quilograma | 11.360 | R$ 6,85 | R$ 77.816,00 |
| 31 | Legume In Natura tipo: tomate caquiMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.346 | R$ 7,62 | R$ 63.596,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.626.887,75 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
- CNPJ
- 28.909.604/0001-74
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
- Código da unidade (UASG)
- 985903
- Local
- São Pedro da Aldeia - RJ
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 2239/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28909604000174-1-000164/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.626.887,75 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 73% delas. Na amostra de 497 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.921.650,64, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA publicou 97 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.035.894,50, e o total já movimentado soma R$ 95,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 325/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.626.887,75, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo com Resultado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Pedro da Aldeia - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, em São Pedro da Aldeia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28909604000174-1-000164/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 18:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.