Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA CABOTIA OU JAPONESA convencional ou ecologica preferencialmente ecologica de 1 qualidade com medio grau de amadurecimento com casca sa sem rupturas e peso maximo de 2 kg.MaterialNão se aplica | QUILO | 880 | R$ 4,72 | R$ 4.153,60 |
| 2 | ABOBRINHA ITALIANA convencional ou ecologica preferencialmente ecologica de 1 qualidade com medio grau de amadurecimento unidades de tamanho medio com casca lisa e integra.MaterialNão se aplica | QUILO | 20 | R$ 5,06 | R$ 101,20 |
| 3 | AIPIM convencional ou ecologico preferencialmente ecologico de 1 qualidade novo tamanho medio a grande isento de fungos e sujidades embalagens contendo em media 1 kg.MaterialNão se aplica | QUILO | 250 | R$ 6,16 | R$ 1.540,00 |
| 4 | ALFACE LISA OU CRESPA convencional ou ecologica preferencialmente ecologica de 1 qualidade nova com folhas integras brilhantes e firmes. Peso medio de 400 grMaterialNão se aplica | UNIDADE | 400 | R$ 3,60 | R$ 1.440,00 |
| 5 | BATATA DOCE convencional ou ecologica preferencialmente ecologica nova de 1 qualidade tamanho medio limpa sem terra sem brotos cortes e ou rachaduras na casca. OBS nao podendo ser a batata doce aboboraMaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 6,96 | R$ 2.088,00 |
| 6 | BATATA INGLESA convencional ou ecologica preferencialmente ecologica nova de 1 qualidade tamanho medio casca integra limpa sem terra sem brotos cortes e ou rachaduras.MaterialNão se aplica | QUILO | 1.400 | R$ 4,79 | R$ 6.706,00 |
| 7 | BERGAMOTA convencional ou ecologica preferencialmente ecologica nova de 1 qualidade grau medio de amadurecimento com casca sa e integra sem rupturas.MaterialNão se aplica | QUILO | 150 | R$ 6,00 | R$ 900,00 |
| 8 | BETERRABA convencional ou ecologica preferencialmente ecologica nova de 1 qualidade sem folhas tamanho medio com casca integra limpa sem terra sem rupturas mofos ou fungos.MaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 6,60 | R$ 1.980,00 |
| 9 | Brocolis convencional ou ecologico preferencialmente ecologico novo de 1 qualidade sem folhas com floretes sadios e verdes sem partes estragadas mofos ou fungos.MaterialNão se aplica | QUILO | 100 | R$ 11,18 | R$ 1.118,00 |
| 10 | CENOURA convencional ou ecologica preferencialmente ecologica nova de 1 qualidade sem folhas tamanho medio com casca sa limpa sem terra sem rupturas cortes e ou rachaduras.MaterialNão se aplica | QUILO | 280 | R$ 6,57 | R$ 1.839,60 |
| 11 | CHUCHU convencional ou ecologico preferencialmente ecologico novo de 1 qualidade tamanho medio com casca sa sem rupturas.MaterialNão se aplica | QUILO | 175 | R$ 5,80 | R$ 1.015,00 |
| 12 | COUVE FOLHA convencional ou ecologica preferencialmente ecologica nova de 1 qual. folhas verdes firmes e s rupturas. Molhes c peso medio entre 400 e 500g.MaterialNão se aplica | MOLHES | 130 | R$ 3,96 | R$ 514,80 |
| 13 | Couve flor convencional ou ecologica preferencialmente ecologica nova de 1 qualidade sem folhas com floretes sadios sem partes estragadas e mofo.MaterialNão se aplica | QUILO | 150 | R$ 12,90 | R$ 1.935,00 |
| 14 | Milho verde doce convencional ou ecologico preferencialmente ecologico de 1 qualidade em espigas frescas descascadas sem palha e cabelo com graos desenvolvidos macios e integros. Em embalagens plasticas contendo no maximo 10 espigas.MaterialNão se aplica | QUILO | 60 | R$ 11,28 | R$ 676,80 |
| 15 | ESPINAFRE convencional ou ecologico preferencialmente ecologico novo de 1 qualidade folhas verdes firmes e integras. Molhes com peso medio entre 400 e 500gMaterialNão se aplica | MOLHES | 160 | R$ 4,80 | R$ 768,00 |
| 16 | MORANGO convencional ou ecologico preferencialmente ecologico sem folhas novo de 1 qualidade firme medio grau de amadurecimento tamanho medio sem rupturas sem partes moles e ou mofadas.MaterialNão se aplica | QUILO | 80 | R$ 25,50 | R$ 2.040,00 |
| 17 | REPOLHO ROXO convencional ou ecologico preferencialmente ecologico limpo novo de 1 qualidade unidade c peso medio entre 1 e 2 kgMaterialNão se aplica | QUILO | 100 | R$ 6,34 | R$ 634,00 |
| 18 | Repolho verde convencional ou ecologico preferencialmente ecologico limpo novo de 1 qualidade unidade c peso medio entre 1 e 2 kgMaterialNão se aplica | QUILO | 230 | R$ 3,53 | R$ 811,90 |
| 19 | RUCULA convencional ou ecologica preferencialmente ecologica nova de 1 qualidade folhas verdes firmes e integras molhes com peso medio de 100 gMaterialNão se aplica | MOLHES | 30 | R$ 4,20 | R$ 126,00 |
| 20 | Vagem convencional ou ecologica preferencialmente ecologica madura nova de 1 qualidade sem rupturasMaterialNão se aplica | QUILO | 15 | R$ 13,67 | R$ 205,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.592,95 | ||||
Objeto completo
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
- CNPJ
- 87.893.111/0001-52
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São Lourenço do Sul - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 58
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87893111000152-1-000149/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.592,95 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.622 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 908.263,55, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL publicou 336 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 133.372,02, e o total já movimentado soma R$ 44,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58 | Processo 144/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.592,95, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Generos, ETPGENEROSALIMENTICIOS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Lourenço do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, em São Lourenço do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87893111000152-1-000149/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.