AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME E…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO
Documentos do edital
- Edital Chamada Publica N 0022025 Agricultura Fa Edital · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- ETP Chamada Publica Agricultura Familiar 2026 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- TR Chamada Publica Agricultura Familiar 2026 Termo de Referência · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- Termo de Homologacao Agricultura Familiar 2026 Outros Documentos · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
- DFD Chamada Publica Agricultura Familiar 2026 Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 12/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA CABOTIA: de primeira, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Kilo | 200 | R$ 4,99 | R$ 998,00 |
| 2 | ABOBRINHA: de primeira, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Kilo | 250 | R$ 5,90 | R$ 1.475,00 |
| 3 | AGRIÃO: maços, de primeira qualidade, sem a presença de folhas amareladas e manchadas. Acondicionado em embalagem para alimentos limpas e sem rupturas (boa qualidade) – peso mínimo do maço 100 gramas.Material | MAÇO | 300 | R$ 4,25 | R$ 1.275,00 |
| 4 | AIPIM SEM CASCA CONGELADO: embalagem de 1kg conforme legislação.Material | Kilo | 250 | R$ 13,75 | R$ 3.437,50 |
| 5 | ALFACE: crespa ou americana; fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | UN. | 1.600 | R$ 3,55 | R$ 5.680,00 |
| 6 | ALHO: não deverá apresentar umidade, problemas com coloração (escura), presença de impurezas, odor desagradável estar machucado, presença de dentes murchos e perfurados.Material | Kilo | 80 | R$ 35,99 | R$ 2.879,20 |
| 7 | AMEIXA: primeira qualidade, tamanho médio, apresentando as características bem definidos, fisiologicamente desenvolvidos, bem formados, limpos, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos e estando em perfeitas condições de conservação e textura e consistência de fruta fresca.Material | Kilo | 150 | R$ 24,95 | R$ 3.742,50 |
| 8 | AMORA IN NATURA - boa qualidade, embalado em bandeja de poliestireno e filme plástico, acondicionados quatro bandejas em caixas de papelão.Material | Kilo | 100 | R$ 13,50 | R$ 1.350,00 |
| 9 | BANANA BRANCA OU CATURRA: em pencas; de primeira; tamanho e coloração uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem desenvolvida e madura; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Kilo | 5.000 | R$ 5,10 | R$ 25.500,00 |
| 10 | BATATA DOCE: de primeira; fresca, compacta e firme; isenta de enfermidade material terroso e umidade externa anormal; coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Kilo | 600 | R$ 4,99 | R$ 2.994,00 |
| 11 | BATATA INGLESA: de primeira; fresca, compacta e firme; isenta de enfermidade material terroso e umidade externa anormal; coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Kilo | 3.000 | R$ 5,60 | R$ 16.800,00 |
| 12 | BERGAMOTA: a consistência deve ser igual em toda a fruta, um lado não deve ser mais mole que o outro; a cor tem que estar de acordo com a variedade; a fruta boa para o consumo deve ser firme, sem ceder à pressão dos dedos.Material | Kilo | 1.200 | R$ 6,00 | R$ 7.200,00 |
| 13 | BETERRABA: de primeira; fresca, compacta e firme; isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal; tamanho, coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida.Material | Kilo | 600 | R$ 5,47 | R$ 3.282,00 |
| 14 | BRÓCOLIS: fresco; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | MAÇO | 150 | R$ 5,80 | R$ 870,00 |
| 15 | CAQUI FUYU: a consistência deve ser igual em toda a fruta, um lado não deve ser mais mole que o outro; a cor tem que estar de acordo com a variedade; a fruta boa para o consumo deve ser firme, sem ceder à pressão dos dedos.Material | Kilo | 300 | R$ 11,55 | R$ 3.465,00 |
| 16 | CEBOLA BRANCA: lisa, grande, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações, brotos, sem rachaduras ou cortes, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade; livre de umidade externa anormal e resíduos de fertilizantes; de colheita recente com acondicionamento em caixas plásticas devidamente higienizadas ou ensacada.Material | Kilo | 500 | R$ 5,00 | R$ 2.500,00 |
| 17 | CEBOLINHA VERDE: fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | MAÇO | 500 | R$ 3,50 | R$ 1.750,00 |
| 18 | CENOURA: de primeira; sem rama; fresca, compacta e firme; sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Kilo | 750 | R$ 5,99 | R$ 4.492,50 |
| 19 | CHUCHU: de primeira; fresco, compacto e firme; isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal; tamanho, coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido.Material | Kilo | 200 | R$ 4,90 | R$ 980,00 |
| 20 | COUVE FLOR: fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | UN. | 250 | R$ 6,13 | R$ 1.532,50 |
| 21 | COUVE FOLHA: fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | MAÇO | 200 | R$ 3,80 | R$ 760,00 |
| 22 | FEIJÃO PRETO: produto deve ser selecionado, puro, não conter agrotóxicos e matérias estranhas: mofo, carunchos, insetos mortos ou vivos ou qualquer outro tipo de praga. Deve conter rotulagem e embalagem. A embalagem deve ser de 1kg, conter data de embalagem e data de vencimento (validade).Material | Kilo | 1.400 | R$ 8,25 | R$ 11.550,00 |
| 23 | FRAMBOESA IN NATURA - boa qualidade, embalado em bandeja de poliestireno e filme plástico, acondicionados quatro bandejas em caixas de papelão.Material | Kilo | 100 | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 |
| 24 | KIWI: consistência deve ser igual em toda a fruta, um lado não deve ser mais mole que o outro; a cor tem que estar de acordo com a variedade, apto para consumo imediato.Material | Kilo | 150 | R$ 22,50 | R$ 3.375,00 |
| 25 | LARANJA PÊRA: a consistência deve ser igual em toda a fruta, um lado não deve ser mais mole que o outro; a cor tem que estar de acordo com a variedade; a fruta boa para o consumo deve ser firme, sem ceder à pressão dos dedos.Material | Kilo | 3.000 | R$ 5,59 | R$ 16.770,00 |
| 26 | MAÇA FUGI: a consistência deve ser igual em toda a fruta, um lado não deve ser mais mole que o outro; a cor tem que estar de acordo com a variedade; a fruta boa para o consumo deve ser firme, sem ceder à pressão dos dedos.Material | Kilo | 2.800 | R$ 11,00 | R$ 30.800,00 |
| 27 | MAMÃO: a consistência deve ser igual em toda a fruta, um lado não deve ser mais mole que o outro; a cor tem que estar de acordo com a variedade; a fruta boa para o consumo deve ser firme, sem ceder à pressão dos dedos.Material | Kilo | 500 | R$ 12,55 | R$ 6.275,00 |
| 28 | MANGA : a consistência deve ser igual em toda a fruta, um lado não deve ser mais mole que o outro; a cor tem que estar de acordo com a variedade; a fruta boa para o consumo deve ser firme, sem ceder à pressão dos dedos.Material | Kilo | 500 | R$ 8,00 | R$ 4.000,00 |
| 29 | MELANCIA: redonda; de primeira; livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Kilo | 2.000 | R$ 3,28 | R$ 6.560,00 |
| 30 | MORANGO: de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; livre de sujidades, parasitas e larvas; sem lesões. Embalado em bandeja de poliestireno e filme plástico, acondicionados quatro bandejas em caixas de papelão.Material | Kilo | 1.200 | R$ 27,00 | R$ 32.400,00 |
| 31 | PAÇOCA DE PINHÃO CONGELADA: boa qualidade. Acondi-cionado em embalagem de polietileno, com 1 kg de peso líquido do produto. Deverá apresentar rotulagem nutricional conforme legislação e prazo de validade. Apresentar alvará sanitário.Material | Kilo | 300 | R$ 34,05 | R$ 10.215,00 |
| 32 | PINHÃO: de primeira; isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal; tamanho, coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido.Material | Kilo | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 33 | PITAYA: todas variações serão aceitas polpa branca com a casca rosada, polpa vermelha com a casca vermelha e polpa branca com a casca amarela.Material | Kilo | 250 | R$ 25,00 | R$ 6.250,00 |
| 34 | REPOLHO: liso, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e corte.Material | Kilo | 2.000 | R$ 3,00 | R$ 6.000,00 |
| 35 | RÚCULA: maços, de primeira qualidade, sem a presença de folhas amareladas e manchadas. Acondicionado em embalagem para alimentos limpas e sem rupturas (boa qualidade) – peso mínimo do maço 100 gramas.Material | MAÇO | 100 | R$ 3,90 | R$ 390,00 |
| 36 | SALSINHA: fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | MAÇO | 100 | R$ 3,75 | R$ 375,00 |
| 37 | TOMATE: fresco, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e corte.Material | Kilo | 2.000 | R$ 8,00 | R$ 16.000,00 |
| 38 | VAGEM: fresco, de primeira, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e corte.Material | Kilo | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 39 | OVOS: características técnicas: ovo de galinha, branco ou amarelo tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 55- 60 g. Cada um, acomodados em caixas com 12 lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. Casca livre de rachaduras e sujidades.Material | DZ | 600 | R$ 10,00 | R$ 6.000,00 |
| 40 | SUCO DE UVA INTEGRAL – suco de uvas, 100% uva (natural), sem adição de conservantes, sem açúcar, integral. Trazendo toda a qualidade dos vinhos, um suco extremamente saboroso, de baixa acidez. Embalagem: 1L. Prazo de validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega.Material | Unidade | 1.000 | R$ 20,30 | R$ 20.300,00 |
| 41 | IOGURTE SABOR AMEIXA: sem açúcar. Embalagem: balde com 3,6 litros com rotulagem nutricional e Inspeção Sanitária. Deverá apresentar rotulagem nutricional conforme legislação e prazo de validade. Apresentar alvará sanitário.Material | Unidade | 150 | R$ 55,00 | R$ 8.250,00 |
| 42 | IOGURTE SABOR MORANGO: com açúcar. Embalagem: balde com 3,6 litros com rotulagem nutricional e Inspeção Sanitária. Deverá apresentar rotulagem nutricional conforme legislação e prazo de validade. Apresentar alvará sanitário.Material | Unidade | 300 | R$ 55,00 | R$ 16.500,00 |
| 43 | MACARRÃO (SECO): macarrão caseiro de brócolis, espinafre ou cúrcuma. Prazo de validade mínimo: 6 meses a contar a partir da data de entrega. Deverá apresentar rotulagem nutricional conforme legislação e prazo de validade. Apresentar alvará sanitário. Embalagem: pacote com 500g.Material | Pacote | 500 | R$ 12,50 | R$ 6.250,00 |
| 44 | FUBÁ: farinha de milho moída. Prazo de validade mínimo: 4 meses a contar a partir da data de entrega. Deverá apresentar rotulagem nutricional conforme legislação e prazo de validade. Apresentar alvará sanitário. Embalagem: pacote com 1kg.Material | Pacote | 200 | R$ 5,90 | R$ 1.180,00 |
| 45 | GELEIA DE BANANA: sem açúcar. Deverá apresentar rotulagem nutricional conforme legislação e prazo de validade. Apresentar alvará sanitário. Embalagem: 1kg.Material | Unidade | 150 | R$ 33,99 | R$ 5.098,50 |
| 46 | BISCOITO DE TÂMARAS E UVA PASSA: sem açúcar. Deverá apresentar rotulagem nutricional conforme legislação e prazo de validade. Apresentar alvará sanitário. Embalagem: 1kg.Material | Kilo | 300 | R$ 37,02 | R$ 11.106,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 323.507,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME E RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO
- CNPJ
- 82.777.327/0001-39
- Unidade
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO
- Código da unidade (UASG)
- CIN297
- Local
- São José do Cerrito - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 120/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82777327000139-1-000114/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 323.507,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 58% delas. Na amostra de 887 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.805,97, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO publicou 83 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 278.269,76, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, transporte escolar, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade CRE 26/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 323.507,70, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Chamada Publica N 0022025 Agricultura Fa, ETP Chamada Publica Agricultura Familiar 2026, TR Chamada Publica Agricultura Familiar 2026, Termo de Homologacao Agricultura Familiar 2026 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José do Cerrito - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO, em São José do Cerrito - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82777327000139-1-000114/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.