aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
MUNICIPIO DE SALMOURAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA PAULISTINHA, com tamanho e cor característica, casca firme e íntegra, sem rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente á casca e de resíduos de fertilizante.Material | MAÇO | 400 | R$ 7,40 | R$ 2.960,00 |
| 2 | ALFACE, lisos ou crespos pés com folhas integras, não amareladas ou murchas, em perfeita condição de apresentação. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limposMaterial | MAÇO | 500 | R$ 6,40 | R$ 3.200,00 |
| 3 | Banana nanica - produto de primeira qualidade, com amadurecimento médio, sem machucados ou sinais de pressão na casca, sem defeitos ou doenças. Colheita recenteMaterial | KILO | 2.000 | R$ 4,90 | R$ 9.800,00 |
| 4 | Cenoura- firmes e integras, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, com casca lisa, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de maior parte possível de terra aderente á casca e de resíduos de fertilizantes, isenta de umidade externa anormal, de colheita recente.Material | KILO | 400 | R$ 5,16 | R$ 2.064,00 |
| 5 | Cheiro verde: fresca, de primeira qualidade e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, em maços amarrados e embalados individualmente em saco plástico atóxico, pesando aproximadamente 250g, a ser entregue em caixa de monobloco plástico, mediante verificação no ato da entrega.Material | MAÇO | 400 | R$ 6,38 | R$ 2.552,00 |
| 6 | Couve Manteiga - verde maço com o mínimo 10 folhas integras, não amareladas ou murchas, em perfeita condição de apresentação.Material | MAÇO | 300 | R$ 5,60 | R$ 1.680,00 |
| 7 | Goiaba vermelha: com peso médio de 90 gramas, lisa, grande, com polpa intacta, coloração e tamanho uniformes, típicos da variedade, sem lesões de origem física ou mecânica e perfurações, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade; livre de umidade externa anormal e resíduos de fertilizantes; de colheita recente, acondicionada em caixas de monobloco plástico com 20 quilos, mediante verificação no ato de entregaMaterial | UNIDADE | 350 | R$ 7,85 | R$ 2.747,50 |
| 8 | Laranja Pêra com grau de maturação tal que lhes permita transporte, manipulação e conservação, adequada para consumo; tamanho médio, apresentando cor; tamanho e conformação uniformes sem manchas e machucaduras.Material | KILO | 2.000 | R$ 3,58 | R$ 7.160,00 |
| 9 | Limão com grau de maturação que lhes permita transporte, manipulação e conservação, adequada para o consumo, tamanho médio, apresentandoMaterial | KILO | 300 | R$ 4,20 | R$ 1.260,00 |
| 10 | MAÇÃS, Fugi ou Gala - de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.Material | KILO | 1.600 | R$ 14,00 | R$ 22.400,00 |
| 11 | MAMÃO FORMOSA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, NÃO DEVENDO ESTAR DANIFICADO, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, A SER ENTREGUE EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO, MEDIANTE VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.Material | KILO | 200 | R$ 5,56 | R$ 1.112,00 |
| 12 | Mandioca - lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, machas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de umidade externa anormal. De colheita recente.Material | KILO | 500 | R$ 7,40 | R$ 3.700,00 |
| 13 | Melancia Redonda graúda e de 1ª qualidadeMaterial | KILO | 2.500 | R$ 3,18 | R$ 7.950,00 |
| 14 | MELÃO: LISO, GRANDE, COM POLPA INTACTA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, TÍPICOS DA VARIEDADE, ESTÁGIO DE AMADURECIMENTO PRÓPRIO PARA CONSUMO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA E PERFURAÇÕES; NÃO APRESENTAR MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL E RESÍDUOS FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO COM 20 QUILOS, MEDIANTE VERIFICAÇÃO NO ATO DE ENTREGA.Material | KILO | 500 | R$ 5,55 | R$ 2.775,00 |
| 15 | PEPINO JAPONÊS OU FINO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM TAMANHO DE 20 A 25 CM, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MONOBLOCO PLÁSTICO DE 20 KG, MEDIANTE VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.Material | KILO | 600 | R$ 6,51 | R$ 3.906,00 |
| 16 | PIMENTÃO VERDE: SELECIONADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA CONSUMO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.Material | KILO | 200 | R$ 9,99 | R$ 1.998,00 |
| 17 | Tomate salada - fresco, com coloração e tamanho uniformes, íntegros, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Grau de maturação médio, para que permita transporte, manipulação e armazenamento.Material | KILO | 800 | R$ 6,15 | R$ 4.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 82.184,50 | ||||
Objeto completo
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALMOURAO
- CNPJ
- 46.477.618/0001-48
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 4.2026
- Local
- Salmourão - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46477618000148-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 82.184,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 673.932,20, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SALMOURAO publicou 38 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.106,29, e o total já movimentado soma R$ 14,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 82.184,50, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 249a17cd007a416ba95ed13b454273beEDITAL CH PUBLICA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salmourão - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALMOURAO, em Salmourão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46477618000148-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.