AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE OS…
MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO · DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA (TIPO MENINA) ABÓBORA (TIPO MENINA): ABÓBORA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, LIVRE DE RACHADURAS, CORTES E ESMAGAMENTO. O PRODUTO NÃO PODERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA E PEGAJOSA. NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DE PRODUTO FRACIONADOMaterialNão se aplica | KILOGRAMA (KG) | 17 | R$ 5,47 | R$ 92,99 |
| 2 | ACELGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS LIMPAS, APRESENTANDOACELGA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS LIMPAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS MECÂNICOS, PESO MÉDIO POR UNIDADE 2 A 3 QUILOSMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 175 | R$ 7,24 | R$ 1.267,00 |
| 3 | ALFACE GRUPO CRESPA, EXTRA. FOLHAS DE COLORAÇÃO VERDEALFACE: GRUPO CRESPA, EXTRA. FOLHAS DE COLORAÇÃO VERDE, FRESCA, TENRA, LIMPA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO. ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ADMITIDAS FOLHAS MURCHAS, DANIFICADAS OU AMARELADAS, PESO MÉDIO POR UNIDADE 200 A 250 GRAMASMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 2.645 | R$ 4,26 | R$ 11.267,70 |
| 4 | CENOURA: CLASSIFICAÇÃO EXTRA, TAMANHO MÉDIO, TIPO ESPECIAL, SELECIONADA E FRESCAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA (KG) | 1.965 | R$ 11,08 | R$ 21.772,20 |
| 5 | REPOLHO BRANCO REPOLHO BRANCO: CLASSIFICAÇÃO EXTRA, TIPO BRANCO, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS E PRAGAS. NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DO PRODUTO FRACIONADOMaterialNão se aplica | KILOGRAMA (KG) | 1.110 | R$ 6,50 | R$ 7.215,00 |
| 6 | BRÓCOLIS BRÓCOLIS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DO PRODUTO FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PARA CONSUMO. COM CAULE DE NO MÁXIMO 10 CM E SEM FOLHASMaterialNão se aplica | KILOGRAMA (KG) | 1.150 | R$ 16,35 | R$ 18.802,50 |
| 7 | BANANA CATURRA TAMANHO MÉDIO, EM PROCESSO DE AMADURECIMENTO, SEM A PRESENÇA DE BOLOR APARENTE;MaterialNão se aplica | KILOGRAMA (KG) | 14.880 | R$ 5,76 | R$ 85.708,80 |
| 8 | CEBOLINHA: DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS. NÃO SERÁ ACEITA A ENTREGA DO PRODUTO FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PARA CONSUMO. PESO DO MAÇO VARIANDO ENTRE 100 E 120GMaterialNão se aplica | MAÇO (MÇ) | 800 | R$ 3,13 | R$ 2.504,00 |
| 9 | COUVE MANTEIGA: FOLHAS VERDES. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESO DO MAÇO VARIANDO: 350 E 450 GRAMASMaterialNão se aplica | MAÇO (MÇ) | 245 | R$ 5,26 | R$ 1.288,70 |
| 10 | FEIJÃO PRETO FEIJÃO PRETO: TIPO 1, SAFRA CORRENTE, CONSTANDO NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. SERÁ PERMITIDO O LIMITE DE 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS, OBEDECENDO A PORTARIA 161 DE 24/07/1987 - M. A. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO TRANSPARENTE CONTENDO 01KG, COM A DEVIDA ROTULAGEM PREVISTA EM LEI. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO 5 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 1.580 | R$ 10,95 | R$ 17.301,00 |
| 11 | SALSINHA: DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS. NÃO SERÁ ACEITA A ENTREGA DO PRODUTO FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PARA CONSUMO. PESO DO MAÇO VARIANDO ENTRE 80 E 100 GRAMASMaterialNão se aplica | MAÇO (MÇ) | 785 | R$ 3,10 | R$ 2.433,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 169.653,39 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE OS MESES DE SETEMBRO A OUTUBRO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO
- CNPJ
- 83.102.756/0001-79
- Unidade
- DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
- Código da unidade (UASG)
- 06004
- Local
- Rio Negrinho - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 74/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102756000179-1-000130/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 169.653,39 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 47% delas. Na amostra de 204 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 976.833,28, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO publicou 29 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.537.232,18, e o total já movimentado soma R$ 44,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção predial e reparos, assistência social e benefícios eventuais, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 74/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 169.653,39, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DP074.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Negrinho - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, em Rio Negrinho - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102756000179-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.