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8/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pranchita - PR UASG 13 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS…

MUNICIPIO DE PRANCHITA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA EDUCACAO

Valor estimado R$ 395.188,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBRINHA VERDE - de primeira qualidade, com boa aparência semMaterialNão se aplica KG 250 R$ 5,60 R$ 1.400,00
2 ACHOCOLATADO EM PÓ - composto de açúcar mascavo e cacau em póMaterialNão se aplica PCT 1.000 R$ 33,00 R$ 33.000,00
3 AÇUCAR MASCAVO - contendo no mínimo 90% de sacarose elaborado a partirMaterialNão se aplica PCT 400 R$ 21,00 R$ 8.400,00
4 ALFACE - de primeira qualidade, tipo terra extra, sem defeitos, com foMaterialNão se aplica KG 1.200 R$ 16,69 R$ 20.028,00
5 AMENDOIM - em grãos; amendoim cru 100% natural, tipo 1, com casca,MaterialNão se aplica PCT 150 R$ 26,00 R$ 3.900,00
6 BATATA DOCE de primeira qualidade, com aspecto, aroma, sabor e cor dMaterialNão se aplica KG 750 R$ 6,20 R$ 4.650,00
7 BANANA - primeira qualidade, casca e interior com cor e aspectoMaterialNão se aplica KG 750 R$ 8,00 R$ 6.000,00
8 BERGAMOTA POCAN - de primeira qualidade, peso médio 200gr, fresco, terMaterialNão se aplica KG 1.200 R$ 7,00 R$ 8.400,00
9 BETERRABA - de primeira qualidade, tamanho médio, perfeito estado de dMaterialNão se aplica KG 150 R$ 6,90 R$ 1.035,00
10 BISCOITO SORTIDO - produzido dentro das normas da ANVISA, com registroMaterialNão se aplica PCT 1.000 R$ 12,50 R$ 12.500,00
11 BISCOITO TIPO CASEIRO sabores melado, nata, manteiga, em embalagem pMaterialNão se aplica PCT 800 R$ 30,60 R$ 24.480,00
12 BISCOITO TIPO MARIA - produzida dentro das normas da ANVISA, com regisMaterialNão se aplica PCT 1.000 R$ 11,00 R$ 11.000,00
13 BRÓCOLIS - de primeira qualidade, em perfeito estado de desenvolvimentMaterialNão se aplica KG 400 R$ 10,70 R$ 4.280,00
14 CENOURA - sem folhas, de primeira qualidade, tamanho médio, uniforme,MaterialNão se aplica KG 350 R$ 7,00 R$ 2.450,00
15 CHEIRO VERDE - Salsinha e cebolinha verde, de primeira qualidade,MaterialNão se aplica KG 350 R$ 16,00 R$ 5.600,00
16 CHUCHU - Chuchu de primeira qualidade, em boas condições de consumo. TMaterialNão se aplica KG 350 R$ 5,50 R$ 1.925,00
17 COUVE-FLOR - de primeira qualidade, em perfeito estado deMaterialNão se aplica KG 300 R$ 9,90 R$ 2.970,00
18 DOCE DE FRUTAS - próprio para passar no pão, com Licença SanitáriaMaterialNão se aplica UND 600 R$ 32,00 R$ 19.200,00
19 DOCE DE LEITE - próprio para passar no pão, com Licença Sanitária atuaMaterialNão se aplica UND 700 R$ 40,00 R$ 28.000,00
20 FARINHA DE MILHO - fubá de milho; obtido do grão de milho moído, fortiMaterialNão se aplica PCT 1.000 R$ 7,30 R$ 7.300,00
21 IOGURTE - Bebida láctea - sabor morango, (embalagem - 1 litro) comMaterialNão se aplica UND 1.680 R$ 11,00 R$ 18.480,00
22 LARANJA - Laranja de primeira, compacta e firme, sem lesões de origemMaterialNão se aplica KG 1.200 R$ 7,90 R$ 9.480,00
23 MACARRÃO RIGATONI - Macarrão caseiro produzido dentro das normas daMaterialNão se aplica PCT 2.000 R$ 10,60 R$ 21.200,00
24 MANDIOCA CONGELADA DESCASCADA - graúda, de primeira qualidade, raizMaterialNão se aplica PCT 800 R$ 9,00 R$ 7.200,00
25 MELADO -obtido pela concentração de caldo de cana de açúcar; com cor cMaterialNão se aplica KG 200 R$ 20,00 R$ 4.000,00
26 MILHO VERDE sem palha, de primeira qualidade, limpo e embalado em paMaterialNão se aplica KG 400 R$ 7,20 R$ 2.880,00
27 PÃO DE ABÓBORA - em embalagem plástica, transparente, com registro naMaterialNão se aplica UND 5.000 R$ 1,05 R$ 5.250,00
28 PÃO DE CENOURA - em embalagem plástica, transparente, com registro naMaterialNão se aplica UND 5.000 R$ 1,05 R$ 5.250,00
29 PÃO DE LEITE - em embalagem plástica, transparente, com registro naMaterialNão se aplica UND 75.000 R$ 0,98 R$ 73.500,00
30 PÃO DE MILHO - em embalagem plástica, transparente, com registro naMaterialNão se aplica UND 1.000 R$ 12,00 R$ 12.000,00
31 PEPINO - de primeira qualidade, compacto e firme apresentando grauMaterialNão se aplica KG 250 R$ 8,60 R$ 2.150,00
32 REPOLHO - de primeira qualidade, compacto e firme apresentando grau idMaterialNão se aplica KG 1.200 R$ 4,90 R$ 5.880,00
33 SUCO DE UVA INTEGRAL - processado de acordo com as normas com RegistroMaterialNão se aplica UND 300 R$ 29,00 R$ 8.700,00
34 TOMATE - tipo especial, oblongo ou redondo com diâmetro mínimo de 6 cmMaterialNão se aplica KG 500 R$ 8,90 R$ 4.450,00
35 VAGEM - de primeira qualidade, tamanho médio, perfeito estado deMaterialNão se aplica KG 250 R$ 14,00 R$ 3.500,00
36 VINAGRE DE VINHO TINTO COLONIAL - processado de acordo com as normasMaterialNão se aplica UND 250 R$ 19,00 R$ 4.750,00
Total estimado dos itens R$ 395.188,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Informação complementar

Inexistente

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRANCHITA
CNPJ
78.113.834/0001-09
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
13
Local
Pranchita - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
212
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78113834000109-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 395.188,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 70% delas. Na amostra de 423 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.613.101,40, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRANCHITA publicou 15 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 730.017,49, e o total já movimentado soma R$ 11 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 395.188,00, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pranchita - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRANCHITA, em Pranchita - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78113834000109-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.