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156/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 10h 📍 Foz do Iguaçu - PR UASG 789300 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros alimentícios

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

Valor estimado R$ 46.749,80
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Encerra em 10h
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 20 R$ 16,90 R$ 338,00
2 Batata Processada apresentação: pronto para consumo, espécie: inglesa, tipo: frita, tipo formato: palhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 10 R$ 22,29 R$ 222,90
3 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tipo restrição: zero lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 30 R$ 19,90 R$ 597,00
4 Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 40 R$ 19,62 R$ 784,80
5 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 180 R$ 7,34 R$ 1.321,20
6 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: parboilizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 60 R$ 25,23 R$ 1.513,80
7 Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 15 meses, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 140 R$ 29,90 R$ 4.186,00
8 Molho De Mesa apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: barbecueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 20 R$ 16,20 R$ 324,00
9 Molho De Mesa apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: catchupMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 30 R$ 20,69 R$ 620,70
10 Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,92 R$ 1.184,00
11 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 30 R$ 6,99 R$ 209,70
12 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: carne, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 20 R$ 18,44 R$ 368,80
13 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: galinha, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 20 R$ 13,00 R$ 260,00
14 Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secas e melMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 2,95 R$ 442,50
15 Achocolatado apresentação: líquido, característica adicional: enriquecido com vitaminas, sabor: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa ML 150 R$ 2,69 R$ 403,50
16 Macarrão apresentação: parafuso, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa seca, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 100 R$ 7,21 R$ 721,00
17 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa seca, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 100 R$ 7,16 R$ 716,00
18 Macarrão apresentação: penne, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa seca, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 100 R$ 7,51 R$ 751,00
19 Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: bolonhesa, tipo: molho prontoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 10,63 R$ 318,90
20 Gordura Vegetal / Margarina composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal, subtipo: cremosa, tipo: margarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 80 R$ 14,32 R$ 1.145,60
21 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: jumboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 1,29 R$ 516,00
22 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, teor gordura: baixo teor de gordura, tipo restrição: zero lactose, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 70 R$ 43,00 R$ 3.010,00
23 Frios apresentação: peça inteira, composição: sem capa de gordura, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: cozido, variedade: presunto de pernilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 70 R$ 25,00 R$ 1.750,00
24 Frios apresentação: peça inteira, composição: sem toucinho em cubos, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: cozido, variedade: mortadelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 70 R$ 22,72 R$ 1.590,40
25 Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 30,70 R$ 1.535,00
26 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 18,40 R$ 9.200,00
27 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça toscana, tipo preparação: frescaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 18,43 R$ 5.529,00
28 Carne Bovina In Natura apresentação: cortada, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: rabadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 35,95 R$ 7.190,00
Total estimado dos itens R$ 46.749,80

Objeto completo

Aquisição de Gêneros alimentícios

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Código da unidade (UASG)
789300
Local
Foz do Iguaçu - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63231.001130/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014238/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.749,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.619 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.534.920,18, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.898 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 469 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.287.420,80, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 156/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 10h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.749,80, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cotacao-resumido-205-2026.pdf, 181/2026.pdf, 98/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Foz do Iguaçu - PR?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Foz do Iguaçu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014238/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.