Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente à alimentação…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
Documentos do edital
- EDITAL Chamada Publica 015 Processo 015 GENE Edital · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- TEXTO DO CONTRATO ALIMENTACAO Minuta do Contrato · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- RELACAO DE ITENS Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- DFD Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abobrinha verde - Abobrinha verde – tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: outubro a novembro.Material | Kilogramas | 600 | R$ 6,85 | R$ 4.110,00 |
| 2 | Alho - Alho – In natura, kg. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: AnualMaterial | Kilogramas | 400 | R$ 43,01 | R$ 17.204,00 |
| 3 | Farinha de Milho - Farinha de Milho – Produto obtido pelo milho, descascado, sem nenhum tipo de mistura, resíduos e impurezas. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior. Embalagem: pacotes de polietileno transparente, resistente e sem rupturas.Material | Kilogramas | 600 | R$ 7,45 | R$ 4.470,00 |
| 4 | Feijão preto KG, tipo 1 - Feijão preto KG, tipo 1 – constituído de no mínimo 95% de grãos maduros, inteiros, limpos e secos. Deve apresentar-se isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em embalagem atóxico, transparente e incolor, termos selada, com todas as informações na rotulagem e registro em órgãos vigentes e com validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega. Deverá ser entregue diretamente nas escolas.Material | Kilogramas | 1.500 | R$ 13,70 | R$ 20.550,00 |
| 5 | Filé de Tilápia. - Filé de Tilápia – Carne de peixe, KG, preparada do corte denominado filé, que é o corte no sentido longitudinal do peixe. O produto será elaborado com matérias primas selecionadas, e os produtos registrados nos órgãos competentes. Livres de espinhas. Embalagem: Acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Registro SIE Ou SIF. Deverá ser entregue diretamente nas escolas do interior.Material | Kilogramas | 2.500 | R$ 53,90 | R$ 134.750,00 |
| 6 | Carne moída bovina. - Carne moída bovina – kg, carne selecionada de cortes bovinos, sem gordura, resfriada na temperatura de 0 a 5 º C. Embalagem filme PVC ou saco plástico transparente resistente. Os pacotes devem ser etiquetados com o nome do produto, peso líquido, data do dia do empacotamento e validade. Deve conter carimbo do (SIM/SIE/SIF). Com todas as informações de rotulagem e demais registro em órgãos vigentes. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas.Material | Kilogramas | 3.000 | R$ 44,45 | R$ 133.350,00 |
| 7 | Aipim (mandioca) descascado tipo branco ou amarelo - Aipim (mandioca) descascado tipo branco ou amarelo – de primeira qualidade, previamente descascada e lavada, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto), al é m de colora ç ã o anormal (branca com pontos amarelo escuro e/ou marrom). Embalagem: única, plástica de polietileno transparente, resistente e sem rupturas. Pacotes de 500 gramas, 1 kg e no máximo 2 kg acondicionados. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: abril a setembro.Material | Kilogramas | 1.000 | R$ 12,40 | R$ 12.400,00 |
| 8 | Cebola. - Cebola – in natura, kg, tamanho médio, selecionado, de primeira qualidade, sem danos, tamanho e coloração uniformes, firme, intacta, isenta de material terroso, sem parasitas ou larvas. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: janeiro a junho.Material | Kilogramas | 1.500 | R$ 8,72 | R$ 13.080,00 |
| 9 | Alface americana - Alface americana – de primeira qualidade, com folhas íntegras e frescas, de coloração verde escura, livres de rachaduras, escoriações e manchas. Embalagem: única, plástica de polietileno. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: AnualMaterial | Unidades | 1.500 | R$ 5,09 | R$ 7.635,00 |
| 10 | Batata doce - Batata doce- tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período: março a setembroMaterial | Kilogramas | 500 | R$ 6,79 | R$ 3.395,00 |
| 11 | Batata inglesa. - Batata inglesa – tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período: março a junho, outubro a dezembro.Material | Kilogramas | 5.000 | R$ 8,20 | R$ 41.000,00 |
| 12 | Batata salsa - Batata salsa – tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: abril e dezembro.Material | Kilogramas | 1.000 | R$ 14,56 | R$ 14.560,00 |
| 13 | Beterraba - Beterraba – tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: abril a maio e de agosto a dezembro.Material | Kilogramas | 7.000 | R$ 8,38 | R$ 58.660,00 |
| 14 | Bolacha caseira de amendoim, chocolate, coco, fubá manteiga e nata kg - Bolacha caseira de amendoim, chocolate, coco, fubá manteiga e nata kg: Características: o produto deve apresentar-se íntegro, sem quebraduras, com sabor agradável e característico nos sabores configurados. Fabricado na mesma semana da entrega. Pacotes de 350 a 500 gramas. Embalagem: plástica, transparente, resistente, devendo estar intacta. Constar: data de fabricação, prazo de validade e ingredientes. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.Material | Kilogramas | 2.000 | R$ 38,42 | R$ 76.840,00 |
| 15 | Brocolis - Brócolis – maço de 400gr, de primeira qualidade, cor verde profundo, aparência fresca e viçosa, livre de defeitos e de aspecto murcho, amarelo, podridão, dano profundo, queimado de sol, passado, desidratação, manchas, deformação ou congelamento. Cor e sabor próprios da espécie e variedade. Dever a ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior. Período mínimo: abril a dezembro.Material | Unidades | 1.000 | R$ 8,04 | R$ 8.040,00 |
| 16 | Cenoura - Cenoura – in natura, kg, tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos oriundos do manuseio e transporte Dever a ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.Material | Kilogramas | 1.000 | R$ 8,51 | R$ 8.510,00 |
| 17 | Chuchu - Chuchu – in natura, kg, tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos oriundos do manuseio e transporte Dever á ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.Material | Kilogramas | 800 | R$ 6,82 | R$ 5.456,00 |
| 18 | Couve-flor - Couve flor – maço de 400gr, de primeira qualidade, cor característica, aparência fresca e viçosa, livre de defeitos e de aspecto murcho, amarelo, podridão, dano profundo, queimado de sol, passado, desidratação, manchas, deformação ou congelamento. Cor e sabor próprios da espécie e variedade. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior. Período mínimo: abril e novembro.Material | Unidades | 1.000 | R$ 8,64 | R$ 8.640,00 |
| 19 | Couve manteiga - Couve manteiga – de primeira qualidade, com folhas íntegras e frescas, de coloração verde escura, livres de rachaduras, escoriações e manchas. Embalagem: única, plástica de polietileno. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: abril a novembro.Material | MAÇO | 800 | R$ 7,02 | R$ 5.616,00 |
| 20 | Espinafre - Espinafre – de primeira qualidade, com folhas íntegras e frescas, de coloração característica, livres de escoriações e manchas. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: junho a dezembro.Material | MAÇO | 400 | R$ 7,91 | R$ 3.164,00 |
| 21 | Feijão Carioca - Feijão Carioca – constituído de no mínimo 95% de grãos maduros, inteiros, limpos e secos. Deve apresentar-se isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em embalagem atóxico, transparente e incolor, termos selada, com todas as informações na rotulagem e registro em órgãos vigentes e com validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.Material | Kilogramas | 600 | R$ 14,62 | R$ 8.772,00 |
| 22 | Geleia/doce de frutas sabores variados - Geleia/doce de frutas sabores variados – Produção artesanal, sem uso de adoçantes, 100% fruta, pote com 750 gramas. Além das geleias adoçadas, ter produção de algum sabor sem adição de açúcar. A embalagem deve ser de vidro com vedação a vácuo, estar intacta e deve constar: 4 meses a contar da data de fabricação, prazo de validade, ingredientes, informações nutricionais e peso. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior.Material | POTE | 600 | R$ 27,13 | R$ 16.278,00 |
| 23 | Iogurte - Iogurte – 900 g, consistência cremosa, odor e sabor característico. Sabores diversos. Deve conter data de fabricação e validade. Pacote plástico (filme polietileno), bem vedado, deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis, onde no ato de entrega essa validade seja longa para o consumo. Conter SIF (Serviço de Inspeção Federal). O produto não deve apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior, onde o transporte dever á estar de acordo com as normas da ANVISA.Material | Pacotes | 5.000 | R$ 8,75 | R$ 43.750,00 |
| 24 | Laranja. - Laranja – comum kg, in natura, tamanho médio, selecionada, de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, maduras e com colora ç ã o uniforme. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: abril a dezembro.Material | Kilogramas | 1.500 | R$ 7,94 | R$ 11.910,00 |
| 25 | Leite em pó. - Leite em pó – Embalagem 400g integral, emulsificante lecitina de soja (INS 322), vitamina A e vitamina D. Alérgicos: contém leite e derivados de soja contém lactose, não contém glúten – Forma de conservação: Manter em local seco e fresco. Após aberto, manter em local seco e fresco, consumir em até 30 dias.Material | Pacotes | 1.500 | R$ 25,90 | R$ 38.850,00 |
| 26 | Leite longa vida integral. - Leite longa vida integral – Embalagem cartonada (embalagem tetra pack) contendo 1 litro, estéreis. Validade mínima de 4 meses a contar da data de fabricação. Sendo leite UHT elaborado de acordo com os padrões de qualidade interna, atendendo aos regulamentos e garantindo a estabilidade e durabilidade do produto durante sua validade. Deverá ser entregue nas unidades escolares, incluindo unidades do interior do município. Sendo o transporte feito de acordo com as normas.Material | Litro | 6.000 | R$ 6,90 | R$ 41.400,00 |
| 27 | Macarrão caseiro kg - Macarrão caseiro kg – Massa espaguete, talharim, grosso ou cabelo de anjo, no formato tradicional do produto. Deve ser mantida refrigerada/congelada até o preparo. Contém Glúten. Embalagem: Bandeja de Isopor de 500g ou de acordo com a necessidade.Material | Kilogramas | 1.500 | R$ 23,00 | R$ 34.500,00 |
| 28 | Molho caseiro de tomate - Molho caseiro de tomate: Ingredientes: tomate, slsa, cebola de cabeça, cebola verde, alho, manjerona e louro. Características: de primeira qualidade e bom rendimento. Não deve conter conservantes ou corante. Embalagem de vidro 500gr, não devendo apresentar espuma ou vazamentos. Na embalagem deve constar data de fabricação, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.Material | EMBALAGEM | 1.000 | R$ 21,07 | R$ 21.070,00 |
| 29 | Ovos. - Ovos – proveniente de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, fresco, de tamanho uniforme. A validade do produto deverá ser mínima de 15 (quinze) dias da data da embalagem. A data de entrega não poder á ser superior a 05 (cinco) dias da data de embalagem. Embalagem: deverão ser acondicionados em embalagens apropriadas de papel ã o forte ou plástica (Poli (teraftalato de etileno) – PET na cor cristal), inodoro, seco e refratário a umidade, com divisões celulares para 12 (doze) e/ou 30 (trinta) unidades. A embalagem deverá ser fechada, limpa, sem mau cheiro por ovos anteriormente quebrados, ou por qualquer outra causa e seguir a particularidade do ovo. Etiqueta e no estojo: dever ã o conter no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda, Classe e/ou Categoria, Tipo, Peso Líquido, Identificação da origem: (nome (razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca, CNPJ, Carimbo Oficial da Inspeção (SIF ou SISBI), Número de registro do produto/rótulo no SIF ou SIE/SIM aderido ao SISBI. Prazo de validade, Identificação do lote (código chave precedido da letra “ L ” ou data de fabricação, embalagem ou de prazo de validade), informação Nutricional e as expressões.Material | DUZIA | 2.000 | R$ 15,45 | R$ 30.900,00 |
| 30 | Pão de leite caseiro - Pão de leite caseiro – Leite, farinha de trigo branca, enriquecida com ferro/ácido fólico, óleo e fermento. Deve conter sabor característico e agradável ao paladar. Contém Glúten. Embalagem: Acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Deverá ser entregue diretamente nas escolas do interior.Material | Pacotes | 2.000 | R$ 12,85 | R$ 25.700,00 |
| 31 | Pão Integral - Pão Integral – Farinha de trigo integral enriquecida com ferro/ácido fólico, água, óleo e fermento. Pode conter sementes de outros cereais, como linhaça. Embalagem: Acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior.Material | Pacotes | 2.000 | R$ 14,98 | R$ 29.960,00 |
| 32 | Pêssego. - Pêssego – Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo.Material | Kilogramas | 1.000 | R$ 14,10 | R$ 14.100,00 |
| 33 | Ponkan kg - Ponkan kg - fresca, de primeira qualidade, apresentando tamanho uniforme, coloração característica da variedade, casca íntegra, firme, limpa e sem danos físicos, mecânicos ou biológicos. Frutas livres de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, umidade externa anormal, rachaduras, amassados, perfurações, podridão ou qualquer alteração que comprometa a qualidade e o consumo. Deverá apresentar grau de maturação adequado para consumo, polpa firme, suculenta, sabor e aroma característicos da espécie, sendo transportada e acondicionada em embalagens apropriadas, observando as normas sanitárias vigentes e garantindo a preservação da qualidade do produto até a entrega. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo de maio a julho.Material | Kilogramas | 1.000 | R$ 7,69 | R$ 7.690,00 |
| 34 | Repolho verde. - Repolho verde – in natura, kg, de primeira qualidade, cor característica, aparência fresca e viçosa, livre de defeitos e de aspecto murcho, amarelo, podridão, dano profundo, queimado de sol, passado, desidratação, manchas, deformação ou congelamento. Cor e sabor próprios da espécie e variedade. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior. Período mínimo: anual.Material | Kilogramas | 600 | R$ 5,98 | R$ 3.588,00 |
| 35 | Seleta de legumes congelada - Seleta de legumes congelada – pacotes de 1 kg, legumes selecionados com alto padrão de qualidade, descascados, picados e congelados, contendo batata inglesa, cenoura, brócolis, moranga cabotiá e milho. Não possui conservantes e não contém adição de água somente os legumes.Material | Kilogramas | 1.000 | R$ 34,40 | R$ 34.400,00 |
| 36 | Suco de fruta (maçã, maracujá, morango, laranja etc.), natural - Suco de fruta (maçã, maracujá, morango, laranja etc.), natural: Sem conservantes, sem adição de açúcar, não fermentado, não alcoólico, não conter glúten, embalagem de 1 litro, validade de dois anos, a partir da data de fabricação. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.Material | Litro | 1.500 | R$ 19,70 | R$ 29.550,00 |
| 37 | Suco de uva natural - Suco de uva natural – Sem conservantes, sem adição de açúcar, não fermentado, não alcoólico, não conter glúten, embalagem de 1500 ml, validade de dois anos, a partir da data de fabricação. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior.Material | GARRAFA | 4.000 | R$ 22,29 | R$ 89.160,00 |
| 38 | Tomate. - Tomate – kg, acondicionado em caixas de papelão para não amassar, tamanho médio, selecionado, de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, com coloração uniforme. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: janeiro a abril.Material | Kilogramas | 1.000 | R$ 12,50 | R$ 12.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.075.508,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente à alimentação escolar destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados no Anexo II.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO
- CNPJ
- 11.257.464/0001-02
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto União - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 15/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11257464000102-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 12:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.075.508,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 78% delas. Na amostra de 194 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.004.368,11, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO publicou 5 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 440.161,83, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 12:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.075.508,00, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Chamada Publica 015 Processo 015 GENE, TEXTO DO CONTRATO ALIMENTACAO, TERMO DE REFERENCIA, RELACAO DE ITENS e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto União - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, em Porto União - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11257464000102-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.