BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pongaí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE PONGAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

Valor estimado R$ 214.200,50
Propostas até 24/06/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/06/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFACE - ALFACE LISA,CRESPA,DEDINHO- DE PRIMEIRA FOLHAS FRESCAS, DEVENDO APRESENTAR ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO,AROMA E COR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÃO ESTAR LIVRES DE DEFEITOS GRAVES, COMO DOENÇAS, FOLHAS MURCHAS,PERFURADAS, CORTADAS, SECA, RACHADAS. ESTAREM SEM A PRESENÇA DE PRAGAS E LIMPAS. O ACONDICIONAMENTO DEVERÁ SER POR “MAÇOS COM 3 “PÉS”COM PESO MÉDIO DE 400G, EMBALADOS EM SACOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS.MaterialNão se aplica MAÇOS 3.200 R$ 6,12 R$ 19.584,00
2 RÚCULA - RÚCULA: DE PRIMEIRA, FOLHAS FRESCAS, DEVENDO APRESENTAR ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA E COR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÃO ESTAR LIVRES DE DEFEITOS GRAVES, COMO DOENÇAS, FOLHAS MURCHAS, PERFURADAS, CORTADAS, SECAS E RACHADAS. ESTAREM SEM A PRESENÇA DE PRAGAS E LIMPAS. O ACONDICIONAMENTO DEVERÁ SER EM MAÇOS DE 400 G, EMBALADOS EM SACOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS.MaterialNão se aplica MAÇOS 500 R$ 6,15 R$ 3.075,00
3 COUVE - COUVE: DE PRIMEIRA FOLHAS FRESCAS, DEVENDO APRESENTAR ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA E COR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÃO ESTAR LIVRES DE DEFEITOS GRAVES, COMO DOENÇAS, FOLHAS MURCHAS, PERFURADAS,CORTADAS, SECAS E RACHADAS. ESTAREM SEM A PRESENÇA DE PRAGAS E LIMPAS. O ACONDICIONAMENTO DEVERÁ SER EM MAÇOS DE 400 G,EMBALADOS EM SACOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS.MaterialNão se aplica MAÇOS 500 R$ 6,17 R$ 3.085,00
4 CHEIRO VERDE - CHEIRO VERDE : (SALSINHA E CEBOLINHA) DE PRIMEIRA,FOLHAS FRESCAS, DEVENDO APRESENTAR ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO,AROMA E COR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÃO ESTARLIVRES DE DEFEITOS GRAVES, COMO DOENÇAS, FOLHAS MURCHAS,DESCOLORIDAS, PERFURADAS, CORTADAS, SECAS E RACHADOS. ESTAREM SEM A PRESENÇA DE PRAGAS E LIMPAS. O ACONDICIONAMENTO DEVERÁ SER EM MAÇOS DE 250 G, AMARRADOS E EMBALADOS EM SACOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS.MaterialNão se aplica MAÇOS 700 R$ 3,09 R$ 2.163,00
5 HORTELÃ - HORTELÃ : DE PRIMEIRA, FOLHAS FRESCAS, DEVENDO APRESENTAR ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA E COR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÃO ESTAR LIVRES DEDEFEITOS GRAVES, COMO DOENÇAS, FOLHAS MURCHAS, PERFURADAS,CORTADAS, SECAS E RACHADAS. ESTAREM SEM A PRESENÇA DE PRAGAS E LIMPAS. O ACONDICIONAMENTO DEVERÁ SER EM MAÇOS DE 250 G, EMBALADOS EM SACOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS.MaterialNão se aplica MAÇOS 50 R$ 3,21 R$ 160,50
6 MANDIOCA DESCASCADA - MANDIOCA DESCASCADA : DE PRIMEIRA, EXTRA, DEVERÁ SER DE CLASSIFICAÇÃO BRANCA (PÃO) TER RAÍZES COM (45 A 50 CM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 6 CM DE PORTE MÉDIO DE BOA QUALIDADE, FRESCO, E FIRME, APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME E APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS), QUE AFETEM SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES.MaterialNão se aplica KG 350 R$ 6,21 R$ 2.173,50
7 ESPINAFRE - ESPINAFRE – FOLHAS FRESCAS, DEVENDO APRESENTAR ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA E COR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÃO ESTAR LIVRES DE DEFEITOS GRAVES, COMO DOENÇAS, FOLHAS MURCHAS,PERFURADAS, CORTADAS, SECAS E RACHADAS. ESTAREM SEM A PRESENÇA DE PRAGAS E LIMPAS. O ACONDICIONAMENTO DEVERÁ SER EM MAÇOS DE 400 GMaterialNão se aplica MAÇOS 30 R$ 5,77 R$ 173,10
8 TOMATE - TOMATE SALADA –TOMATE CLASSE A OBLONGO(SANTA CRUZ,DÉBORA) E /OU COMPRIDO (ITALIANO, ANDRÉA)E OU/ ACHATADO CARMEM E /OU CAQUI. FRUTO FRESCO, TENDO ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DO TAMANHO ESPECIFICADO, COM AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO SERÃO ACEITOS TOMATE COM PODRIDÃO,PASSADO,VIROSE,FERIMENTO,IMATURO,COM DANOS POR PRAGAS E QUEIMADOS DO SOL. OS TOMATE DEVERÃO SER ENTREGUES DE ACORDO COM OS PEDIDOS E LOCAL PRÉ ESTABELECIDOS PELA NUTRICIONISTA. DEVERÁ SER EMBALADO EM SACOS TRANSPARENTE RESISTENTE COM CAPACIDADE DE 4 A 5 KG.MaterialNão se aplica KG 3.000 R$ 12,08 R$ 36.240,00
9 ABOBRINHA - ABOBRINHA –( ABOBRINHA BRASILEIRA E OU ITALIANA)DE PRIMEIRA, COM COLORAÇÃO VERDE E ESTRIAS ESCURAS, FORMATO CILÍNDRICO COM PESCOÇO. DEVERÁ ESTAR FRESCA, TENDO ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DO TAMANHO ESPECIFICADO, COM AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS COMO FERIMENTO,PODRIDÃO,DANOS POR PRAGA,VIROSE,MURCHO,PASSADO COM SEMENTE MAIS DESENVOLVIDASMaterialNão se aplica KG 250 R$ 4,18 R$ 1.045,00
10 TOMATE CEREJA - TOMATE CEREJA -FRUTO FRESCO, TENDO ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DO TAMANHO ESPECIFICADO, COM AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO SERÃO ACEITOS TOMATE COM PODRIDÃO,PASSADO,VIROSE,FERIMENTO,IMATURO,COM DANOS POR PRAGAS E QUEIMADOS DO SOL, DEVERÃO ESTAR EM BANDEJAS PESANDO 500G.MaterialNão se aplica KG 30 R$ 6,24 R$ 187,20
11 QUIABO - QUIABO- DE PRIMEIRA,EXTRA 1 A FORMATO CILÍNDRICO, APARÊNCIA EXTERNA LISA, COLORAÇÃO DA CASCA VERDE. DEVERÁ ESTAR FRESCO, TENDO ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DO TAMANHO ESPECIFICADO, COM AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS COMO: PODRIDÃO, DANOS POR PRAGA, MURCHO, FERIMENTO E COM DEFORMAÇÃO GRAVE.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 6,33 R$ 316,50
12 LIMÃO - LIMÃO THAITI/GALEGO- DE PRIMEIRA, FRESCO,LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES,SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS,COM POLPA FIRME E INTACTA. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.MaterialNão se aplica KG 1.520 R$ 2,95 R$ 4.484,00
13 MARACUJÁ - MARACUJÁ- DE PRIMEIRA, GRUPO AMARELO. CLASSE: 3 ( DIÂMETRO VARIANDO DE 65 A 75 MM),CATEGORIA 1. AS FRUTAS DEVEM SER FIRMES,DEVEM APRESENTAR-SE SEM DEFORMAÇÃO E AUSENTES DE DANOS MECÂNICOS E DOENÇAS. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO,TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. A FRUTAS DEVERÃO SER DE ESPÉCIES GENUÍNAS, FRESCAS,NÃO ESTAREM GOLPEADAS E DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA, A POLPA DEVERÁ APRESENTAR-SE INTACTOS E FIRMES.MaterialNão se aplica KG 2.200 R$ 6,95 R$ 15.290,00
14 ACEROLA - ACEROLA- DE PRIMEIRA, DO TIPO DRUPA,ARREDONDADA, COM CASCA LISA, DELICADA E BRILHANTE, POLPA CARNOSA,SUCULENTA E AROMÁTICA,COM 3 GOMOS QUE PROTEGEM AS RESPECTIVAMENTE AS SEMENTES. OS FRUTOS PODEM SER DE COR LARANJA OU VERMELHA QUANDO MADURA, DEVEM SER FIRMES, DEVEM APRESENTAR-SE SEM DEFORMAÇÃO E AUSENTES DE DANOS MECÂNICOS E DOENÇAS. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO,TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. A FRUTAS DEVERÃO SER DE ESPÉCIES GENUÍNAS, FRESCAS,NÃO ESTAREM GOLPEADAS E DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA.MaterialNão se aplica KG 2.420 R$ 2,99 R$ 7.235,80
15 GOIABA - GOIABA- DE PRIMEIRA,COM POLPA VERMELHA,CASCA VERDE CLARA,COM DIÂMETRO DE 09 A 10 CM,NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES COMO: FRUTO IMATURO,DANO PROFUNDO, LESÃO DE ORIGENS DIVERSAS COMO ( PRAGAS,AÇÃO MECÂNICA,GRANIZO,PEDRISCO,ROEDORES) QUE ROMPA A EPIDERME EM QUALQUER PROFUNDIDADE, PRODRIDÃO(DANO PATOLÓGICO QUE IMPLIQUE EM QUALQUER GRAU DE DECOMPOSIÇÃO,DESINTEGRAÇÃO OU FERMENTAÇÃO DOS TECIDOS, ALTERAÇÕES FISIOLÓGICAS(ORIGINADA POR DEFICIÊNCIA HÍDRICA OU NUTRICIONAL), AMASSADO,MANCHASMaterialNão se aplica KG 1.950 R$ 3,01 R$ 5.869,50
16 ABACAXI - ABACAXI PÉROLA OU HAWAÍ- DE PRIMEIRA,GRAÚDO. CLASSIFICAÇÃO GRUPO 1(POLPA AMARELA),CLASSE 3( PESO DO FRUTO MAIOR QUE 1,5 KG A 1,8 KG),CATEGORIA 1. DEVE TER COLORAÇÃO E FORMATO UNIFORME, DEVE ESTAR FRESCO,COM AROMA,COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADE.DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO,O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA, A CASCA E A POLPA DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. ,DEVERÃO SER TRANSPORTADOS EM CAIXAS DE POLIETILENO VAZADA.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.560 R$ 5,93 R$ 9.250,80
17 LARANJA PERA – FRUTO FRESCO, TENDO ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DO TAMANHO ESPECIFICADO, COM AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS GRAVES DE NATUREZA FITOSSANITÁRIA, FISIOLÓGICAS E MECÂNICAS (FÍSICAS), QUE AFETEM SUA QUALIDADE E ASPECTO, COM A CASCA E POLPA INTACTAS E FIRMES. DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS PADRÕES DE 20 KG.MaterialNão se aplica KG 14.500 R$ 3,23 R$ 46.835,00
18 BATATA-DOCE- BATATA DOCE ROSADA, LAVADA, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EM EMBALAGENS PRÓPRIAS.MaterialNão se aplica KG 60 R$ 4,18 R$ 250,80
19 PIMENTA DOCE- DE PRIMEIRA, AROMA MÉDIO, FORMATO ALONGADO, COLORAÇÃO DA CASCA VERDE. DEVERÁ ESTAR FRESCA, TENDO ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DO TAMANHO ESPECIFICADO, COM AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO SERÃO ACEITOS DEFEITOS COMO: PODRIDÃO, DANOS POR PRAGA, MURCHO, FERIMENTO.MaterialNão se aplica KG 15 R$ 4,42 R$ 66,30
20 VAGEM - DE TAMANHO REGULAR DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADOS EM SACOS PRÓPRIOS.MaterialNão se aplica KG 30 R$ 18,57 R$ 557,10
21 ABACATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO FORMATO ARREDONDADO A PIRIFORME. O PESO PODE VARIAR DE 500G A 1500G, DEPENDENDO DA RAÇA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADOS EM SACOS PRÓPRIOS.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 7,57 R$ 1.514,00
22 ACELGA FOLHAS: DEVEM SER FIRMES, BRILHANTES E DE COR VERDE-CLARA. NÃO SERÃO ACEITO ACELGA COM FOLHAS AMARELADAS, MURCHAS, COM MANCHAS ESCURAS OU SEM BRILHO. OS TALOS: DEVEM SER BRANCOS, ÚMIDOS E FIRMES. NÃO SERÃO ACEITOS TALOS MOLES OU COM PONTOS PRETOS, DEVERÁ SER ENTREGUE ACONDICIONADOS EM SACOS PRÓPRIOS.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 6,70 R$ 1.340,00
23 BERINJELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDA, CASCA LISA, SEM DANOS OU MACHUCADOS, EM MATURAÇÃO BOA PARA PREPARO, SEM BIGATO, MEDINDO CERVA MEDINDO DE 18 A 22 CM E O PESO PODE VARIAR DE 300 A 400G POR UNIDADE. DEVERÁ SEM ENTREGUES EM SACOS TRANSPARENTES LISO E LIMPO OU CAIXA PRÓPRIA LIMPA.MaterialNão se aplica KG 120 R$ 9,13 R$ 1.095,60
24 MANGA HADEN, PALMER OU TOMMY. MANGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, POLPA FIRME SEM FIAPOS, CASCA LISA COM COR VIBRANTE, LIVRE DE DANOS, NÃO SERÁ ACEITO MANGA MURCHA, PASSADA, DANIFICADA E NEM VERDE DEMAIS. O PESO MÉDIO PODE VARIAR DE 250 A 350 G POR MANGA. DEVERÁ SEM ENTREGUES EM SACOS TRANSPARENTES LISO E LIMPO OU CAIXA PRÓPRIA LIMPA.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 7,07 R$ 1.414,00
25 MELANCIA DE PRIMEIRA QUALIDADE. POLPA FIRME COM COLORAÇÃO VERMELHO VIVO, NÃO DEVERÁ ESTAR PASSADA, COM COLORAÇÃO ESBRANQUIÇADA, A CASCA DEVERÁ SER LISA, VERDE VIVO, SEM DANOS, MACHUCADOS, DEVERÁ SER BEM ADOCICADA, O PESO DE CADA MELANCIA PODERÁ VARIAR ENTRE 15 A 25 KG.MaterialNão se aplica KG 5.000 R$ 5,23 R$ 26.150,00
26 MILHO ESPIGA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDO, COM GRÃOS AMARELINHOS, DESCACADADOS, LIVRE DE DANOS, BIGATOS, MACHUCADOS, DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADOS EM SACOS TRANPARENTES LISOS E LIMPOS. NÃO SERÁ ACEITO MILHO ESPIGA COM CASCA, PASSADO OU MACHUCADO.MaterialNão se aplica ESPIGA 6.000 R$ 2,26 R$ 13.560,00
27 INHAME DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM DANOS, MURCHO OU MACHUCADOS. DEVERÁ SER ENTREGUE EMBALADO EM EMBALAGENS PRÓPRIAS.MaterialNão se aplica KG 120 R$ 5,79 R$ 694,80
28 UVAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM DANOS, MURCHO OU MACHUCADOS. DEVERÁ SER ENTREGUE EMBALADA EM EMBALAGENS PRÓPRIAS.MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 10,39 R$ 10.390,00
Total estimado dos itens R$ 214.200,50

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Informação complementar

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PONGAI
CNPJ
46.227.849/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pongaí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46227849000101-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/06/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 214.200,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 621.193,08, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PONGAI publicou 28 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 504.247,94, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/06/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 214.200,50, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pongaí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONGAI, em Pongaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46227849000101-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.