Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/ informais de…
MUNICIPIO DE PIRANGUCU · Departamento de Administração
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abobrinha verde, os frutos devem ter coloração verde clara c/ ausência de ataques e de brocas e manchas de encosto e c/ corte pendúculo igualMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 10,30 | R$ 2.059,00 |
| 2 | ALFACE, de folha lisa, coloração verde, sem terra, estar com a cabeça fechada, sem ataques de pragas e doenças, sem folhas amareladas e sem danos mecânicos. Com folhas de cor verde, fresca, integra e de boa qualidade, sem sujidades, larvas, insetos e lesões. Fornecida em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 13.000 | R$ 3,81 | R$ 49.572,90 |
| 3 | Alho graúdo, classificação nacional, sem ataques de pragas e doenças e sem danos mecânicos. Cabeça de tamanho pequeno ou médio, sem brotos, mofos, sujidades e partes estragadas. Fornecidos em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 42,50 | R$ 8.499,50 |
| 4 | Banana prata, classificação tipo1, ter coloração amarela, apresentar-se sem danos mecânicos, não apresentar ataques de pragas e doenças. Fruta alongada, tamanho médio, de casca lisa e tenra, coloração amarelado, sem manchas de doença, sem partes estragadas e amassadas. Pode ser orgânica ou convencional. Grau de amadurecimento apropriada para consumo. Fornecidas em caixas plásticas limpas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.800 | R$ 7,24 | R$ 20.281,24 |
| 5 | Batata inglesa, de variedade achat ou monalisa, tamanho médio, uniformes, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, firmes e sem corpos estranhos aderindo à superfície externa. Não lavada, podendo ser orgânica ou convencional. Deve estar livre de sujidades, orifícios e brotos, de cor característica. Fornecida em embalagem limpa e apropriada (caixa ou saco).MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.100 | R$ 5,54 | R$ 6.089,60 |
| 6 | Beterraba, extra sem folhas, in natura grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidade, parasitas e larvas. Tamanho pequeno ou médio, firme, tenra, de coloração vermelho vivo, com pele lisa. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Fornecida em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 6,50 | R$ 2.599,32 |
| 7 | BRÓCOLIS, de primeira qualidade, O pedúnculo deve ser longo, com vários ramos, de coloração verde-média e os botões florais devem ser graúdo de coloração verde-escura, apresentando grau de evolução completa de tamanho, aroma e cor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Cabeça grande, única e central de coloração verde escura, sem sujidades e partes lesionadas. Fresco, íntegro e de boa qualidade para consumo. Fornecido em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 10,43 | R$ 3.129,00 |
| 8 | Cenoura, classificação extra B, as raízes devem ter coloração e formato uniforme, sem apresentar radícolas e danos mecânicos e sem estar com coloração esverdeada, deformada, deteriorada, sem ataques de pragas e doenças. Tamanho pequeno ou médio, Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Fornecidas em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 7,50 | R$ 6.748,47 |
| 9 | Cheiro verde, maço contendo cebolinha e salsinha, sem ataques de pragas e doenças, sem folhas amareladas, sem danos mecânicos. Fresco, íntegro e de boa qualidade para consumo. Fornecido em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Maço | 200 | R$ 3,75 | R$ 749,32 |
| 10 | CHICÓRIA, deverá ser entregue em caixa do tipo grade, ter coloração verde, ser tenros, fresco, estar sem ataques de pragas e doenças e não se apresentar com folhas amareladas e danos mecânicos. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,88 | R$ 1.175,20 |
| 11 | COUVE, do tipo manteiga, deverá estar sem ataque de pragas e doenças, sem folhas amareladas e sem danos mecânicos. Picada. Fresco, íntegro e de boa qualidade para consumo. Fornecido em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 24,82 | R$ 12.408,30 |
| 12 | COUVE-FLOR, de cor creme, sem ataque de pragas e doenças. de primeira, apresentando grau de evolução completa de tamanho, aroma e cor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Cabeça grande, única e central de coloração verde escura, sem sujidades e partes lesionadas. Fresco, íntegro e de boa qualidade para consumo. Fornecido em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 14,76 | R$ 2.952,66 |
| 13 | Feijão, carioca tipo 01, novo de 1ª qualidade, extra, constituído no mínimo 90% de grãos na cor características, limpos e secos. Será permitido máximo de 2% de impurezas. Feijão sem mofos e carunchos. Amadurecimento ideal para o consumo humano. Fornecido em embalagem limpa e apropriada. Fornecida em embalagem limpa e apropriada de 01 KG apropriada (saco).MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 12,00 | R$ 23.995,00 |
| 14 | INHAME, extra, Não poderá apresentar podridão, ferimento, estar passado e com deformação grave. Deverá ser de boa qualidade, fresco, compacto e firme, apresentando tamanho uniforme suficientemente desenvolvida, estando livre de enfermidade, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportara manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 12,15 | R$ 1.822,12 |
| 15 | Mandioca, livre de pragas e doenças, descascadas e picadas, pacote com 01 kg,. Tamanho médio, uniforme, com cor e odor característicos, sem sujidades, partes amassadas, amolecidas e estragadas, produto fresco em estado de amadurecimento apropriado para consumo. Fornecida em embalagem limpa e apropriada, embaladas em saco plástico com aguaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.300 | R$ 7,87 | R$ 10.234,25 |
| 16 | Pepino, extra, coloração verde, sem manchas ou ataques de pragas e doenças, não apresentar danos mecânicos. Fruto longo de tamanho pequeno ou médio, casca de cor verde escura e polpa de cor clara. De boa qualidade, sem sujidades. Fornecido em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,20 | R$ 619,75 |
| 17 | Repolho, branco, sem folhas verdes, firmes e sem manchas. Cabeça grande, única e central de coloração verde escura, sem sujidades e partes lesionadas. Fresco, íntegro e de boa qualidade para consumo. Fornecido em embalagem limpa e apropriadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 6,15 | R$ 3.072,50 |
| 18 | Tomate, extra A, frutos com coloração uniforme, sem manchas ou ataques de pragas e doenças, não apresentar danos mecânicos. Tamanho pequeno a médio, frescos, bem formados, lisos, livres de defeitos, bolor e sujidades, coloração vermelha-vivo, podendo apresentar partes amareladas. Grau de amadurecimento ideal para consumo. Fornecidos em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.100 | R$ 11,37 | R$ 12.509,75 |
| 19 | Vagem macarrão, fresca, coloração verde, sem manchas, sem ataques de pragas e doenças. Fresco, íntegro e de boa qualidade para consumo. Fornecido em embalagem limpa e apropriada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 21,15 | R$ 4.229,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 172.746,88 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/ informais de agricultores familiares ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Conforme Lei Federal 11.947/2009. Resoluções /FNDE 06/2020, Resolução/FNDE nº20/2020, Resolução/FNDE nº 21/2021 e Lei Federal nº14.133/2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRANGUCU
- CNPJ
- 18.025.981/0001-97
- Unidade
- Departamento de Administração
- Código da unidade (UASG)
- 020201
- Local
- Piranguçu - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 000104/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18025981000197-1-000110/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 172.746,88 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIRANGUCU publicou 76 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 369.418,58, e o total já movimentado soma R$ 28,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000104/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 172.746,88, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PÚBLICA, PREÇO MEDIO, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Piranguçu - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIRANGUCU, em Piranguçu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18025981000197-1-000110/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 13:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.