BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
30/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Passo Fundo - RS UASG 158338 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendendo ao disposto na regulamentação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INST.FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO

Valor estimado R$ 61.678,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 318 R$ 3,55 R$ 1.128,90
2 Biscoito sabor: amanteigado, tipo: bolacha, ingredientes: farinha de trigo, água, manteiga, gordura vegetal, características adicionais: com manteiga do sertão, salgada Bolacha caseira. Característica Gerais: Bolacha doce de manteiga ou fubá ou chocolate, conforme item 6 do ETPMaterialNão se aplica Quilograma 205 R$ 36,33 R$ 7.447,65
3 Pizza sabor: variados, características adicionais: mini pizza Mine Pizza (individual). Característica Gerais: Massa caseira de pizza fina a média, elaborada com farinha de trigo, gordura animal ou vegetal, entre outros ingredientes, conforme descrição do item 6 do ETPMaterialNão se aplica Unidade 4.488 R$ 3,83 R$ 17.189,04
4 Salgados Diversos tipo: pastel, apresentação: assado em forno, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: frango Rosinha de frango (individual). Características Gerais: Rosinha de frango salgada, elaborada com farinha de trigo, gordura animal ou vegetal, entre outros ingredientes, conforme descrição do item 6 do ETP.MaterialNão se aplica Unidade 9.350 R$ 3,80 R$ 35.530,00
5 Fruta tipo: caqui chocolate, apresentação: natural Caqui. Caqui Nacional, Variedade chocolate preto, conforme item 6 do ETP.MaterialNão se aplica Quilograma 31 R$ 12,36 R$ 383,16
Total estimado dos itens R$ 61.678,75

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendendo ao disposto na regulamentação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Câmpus Passo Fundo do IFSul, a serem distribuídos aos estudantes de nível médio técnico nas modalidades integrado e subsequente no ano letivo de 2025/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
CNPJ
10.729.992/0001-46
Unidade
INST.FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO
Código da unidade (UASG)
158338
Local
Passo Fundo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23165.001493.2025-84
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10729992000146-1-000222/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.678,75 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS publicou 166 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 502.454,53, e o total já movimentado soma R$ 81,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.678,75, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Habilitacao e projeto basico.pdf, Habilitacao e projeto Garbin.pdf, Habilitacao e projeto Rosso.pdf, Mapa de julgamento.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Passo Fundo - RS?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10729992000146-1-000222/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.