Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE
MUNICIPIO DE PARAGUACU · SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA MADURA DE 1ª QUALIDADE - DEVEM APRESENTAR-SE FIRME, SEM SINAL DE MACHUCADOS, PODRIDÃO E/OU MOFO, CASCA SEM BRILHO E SEM RACHADURAS. DEVE SER ENTREGA INTEIRA E NUNCA EM PEDAÇOSMaterialNão se aplica | KILO | 600 | R$ 4,07 | R$ 2.440,02 |
| 2 | ABOBRINHA BRASILEIRA DE 1ª QUALIDADE - DEVEM APRESENTA-SE FIRME, SEM SINAL DE MACHUCADOS, PODRIDAO E/OU MOFO, CASCA COM BRILHO E SEM RACHADURAS. DE TAMANHO MÉDIO.MaterialNão se aplica | KILO | 500 | R$ 8,33 | R$ 4.166,65 |
| 3 | ALFACE DE 1ª QUALIDADE - FOLHAS LIMPAS, DE COR BRILHANTE E SEM MARCAS DE PICADAS DE INSETOS.MaterialNão se aplica | PES | 2.000 | R$ 3,88 | R$ 7.766,60 |
| 4 | BANANA NANICA - DE 1ª QUALIDADE - FRESCA, EM PENCAS, APRESENTANDO TAMANHO, COR R CONFORMAÇÃO UNIFORME, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO IMEDIATO, BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA INTEGRA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES FADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE PLÁSTICO OU EMBALAGENS.MaterialNão se aplica | KILO | 2.000 | R$ 7,33 | R$ 14.666,60 |
| 5 | BANANA PRATA DE 1ª QUALIDADE DEVEM APRESENTAR-SE DE TAMANHO MEDIO (APROXIMADAMENTE 12 CM), COR AMARELA COM PONTA VERDE FIRMES, CASCA SEM CORTES, SEM MACHUCADOS OU MANCHAS PRETAS, SEM SINAIS DE PODRIDAO E/OU AMASSADOS.MaterialNão se aplica | KILO | 10.000 | R$ 8,43 | R$ 84.333,00 |
| 6 | BETERRABA EXTRA ''AA'': Devem ser firmes, sem sintomas de murcha, com cor vermelho intenso, sem rachaduras, sem sinais de brotação e com o mínimo de cortiça no ombro. Sem sinais de podridão e/ou mofo. De no mínimo 200g e no máximo 300g.MaterialNão se aplica | KILO | 700 | R$ 6,90 | R$ 4.830,00 |
| 7 | BROCOLIS DE 1ª QUALIDADE - TIPO RAMOSO, IN NATURA. TAMANHO E COLORACAO: UNIFORMES, CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA, NO DECORRER DA SEMANA NO MAXIMO 5(CINCO) DIAS ANTES DO VENCIMENTO. CARACTERISTICAS: FOLHAS FIRMES SEM AREAS AMARELADAS, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA OU QUALIDADE.MaterialNão se aplica | cabeça | 300 | R$ 7,72 | R$ 2.315,01 |
| 8 | CENOURA EXTRA ''A'': As raízes devem ser firmes e com cor laranja intensa, sem pigmentação verde ou roxa na parte superior (ombro), com comprimento e diâmetro variando respectivamente 15 a 20 cm e 3 a 4 cm. Sem sinais de podridão e/ou mofo, rachaduras, machucados ou com áreas amolecidasMaterialNão se aplica | KILO | 1.500 | R$ 7,98 | R$ 11.974,95 |
| 9 | CHEIRO VERDE DE 1ª QUALIDADE - DEVE ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSUMO.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 3,75 | R$ 3.750,00 |
| 10 | CHUCHU DE 1ª QUALIDADEFIRME, CASCA COM BRILHO, PONTA FECHADA, TAMANHO MÉDIO. NÃO DEVE APRESENTAR MANCHAS AMARELAS OU PRETAS, SINAIS DE PODRIDÃO E/OU MOFO E MACHUCADOSMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 8,05 | R$ 2.415,00 |
| 11 | COUVE DE 1ª QUALIDADE - AS FOLHAS VERDE-ESCURAS COM NERVURAS SALIENTES, TENRAS E MACIAS.MaterialNão se aplica | maço | 1.000 | R$ 3,88 | R$ 3.883,30 |
| 12 | FARINHA DE MILHO - ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO E FERRO, EMBALAGEM PLASTICA DE 500G. INFORMACOES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM, VALIDADE DE 06 MESES A 1 ANO.MaterialNão se aplica | Pacote | 300 | R$ 6,50 | R$ 1.950,00 |
| 13 | FEIJAO CARIOCA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, INODORO E ATOXICO DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMACAO: TABELA DE INFORMACAO NUTRICIONAL IDENTIFICACAO DE ORIGEM CLASSIFICACAO TIPO DATA DO ENVASE INSTRUCAO DE PREPARO E USO, QUANDO NECESSARIO IDENTIFICACAO DO LOTE PRAZO DE VALIDADE PESO/QUANTIDADE CONDICOES DE ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERA SER ORIGINAL.MaterialNão se aplica | Pacote | 4.000 | R$ 13,00 | R$ 52.000,00 |
| 14 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, INODORO E ATOXICO DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMACOES: TABELA DE INFORMACAO NUTRICIONAL, IDENTIFICACAO DE ORIGEM, CLASSIFICACAO, TIPO, DATA DO ENVASE, INSTRUCAO DE PREPARO.MaterialNão se aplica | Pacote | 1.000 | R$ 12,50 | R$ 12.500,00 |
| 15 | GOIABA VERMELHA - COM PESO MÉDIO DE 50 A 90 GRAMAS, LISA, GRANDE COM POLPA INTACTA, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME, TIPICOS DA VARIEDADE SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA E PERFURAÇÕES, NÃO APRESENTANDO MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE LIVRE DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES DE COLHEITA RECENTE, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE MONOBLOCO PLÁSTICO.MaterialNão se aplica | KILO | 600 | R$ 13,33 | R$ 7.999,98 |
| 16 | INHAME DE 1ª QUALIDADE - DEVEM ESTAR FIRMES, SEM SINAIS DE BROTAÇÃO, SEM ÁREAS AMOLECIDAS E ENRUGADAS E SEM SINAIS DE MOFO E/OU PODRIDÃO. DEVEM APRESENTAR PESO ENTRE 100 E 200G.MaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 9,00 | R$ 1.799,34 |
| 17 | IOGURTE DE MORANGO - EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO (FILME POLIETILENO), BEM VEDADO, DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÕES GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM VISÍVEIS E CLARAS. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE SUJIDADE, CORPOS ESTRANHOS AO PRODUTO, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SABOR ÁCIDO INTENSO OU PROBLEMAS NA VEDAÇÃO DA EMBALAGEM. CONTENDO 1 LITRO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 30 DIAS.MaterialNão se aplica | Litro | 2.000 | R$ 16,00 | R$ 32.000,00 |
| 18 | IOGURTE SEM AÇÚCAR, EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO (FILME POLIETILENO), SEM AÇÚCAR, BEM VEDADO, DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÃO GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE BEM VISÍVEIS E CLARAS. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS SUJIDADE, CORPOS ESTRANHOS AO PRODUTO, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SABOR ÁCIDO INTENSO OU PROBLEMAS NA VEDAÇÃO DA EMBALAGEM. CONTENDO 1LITRO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 30 DIAS.MaterialNão se aplica | Litro | 200 | R$ 16,50 | R$ 3.300,00 |
| 19 | MAMAO FORMOSA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 10,67 | R$ 10.666,70 |
| 20 | MANDIOCA GRAÚDA DE 1ª QUALIDADE - ÓTIMA QUALIDADE , FRESCA COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM ESTRIAS ESCURAS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS.A CASCA DEVERÁ SOLTAR-SE COM FACILIDADE.NÃO DEVERÁ APRESENTAR SINAIS DE MOFO OU PODRIDÃO.MaterialNão se aplica | KILO | 500 | R$ 5,00 | R$ 2.500,00 |
| 21 | MELANCIA DE 1ª QUALIDADE - DEVE ESTAR EM BOAS CONDICOES DE HIGIENE E CONSUMO.MaterialNão se aplica | KILO | 8.000 | R$ 5,17 | R$ 41.333,60 |
| 22 | MILHO VERDE DE 1ª QUALIDADE O MILHO VERDE NA ESPIGA, SEM PALHA. OS GRÃOS DEVEM ESTAR BEM DESENVOLVIDOS, PORÉM MACIOS E LEITOSOS.MaterialNão se aplica | Quilograma | 280 | R$ 9,67 | R$ 2.706,68 |
| 23 | OVOS, TIPO BRANCO, PESO UNITÁRIO 50G, CLASSE A, TIPO 1 (EXTRA), OS OVOS DEVEM SER ACONDICIONADOS COM EMBALAGEM PRIMARIA ATOXICA EM DUZIAS E EMBALAGEM SECUNDARIA DE PAPELAO ATOXICA RESISTENTE, E NAO REUTILIZADAS. PRODUTO ISENTA DE RACHADURAS, ESTUFAMENTO, SEM SUJIDADES. CASCA DE OVO LIMPA, ASPERA, FOSCA, ODOR E ASPECTOS CARACTERISTICOS. EMBALAGEM DEVERA ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADA, COM REGISTRO NOS ORGAOS DE INSPECAO SANITARIA. TRANSPORTE FECHADO CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 20 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA INDICANDO NAS TESTEIRAS O GRUPO, A CLASSE, O TIPO CONTIDO, VALIDADE E INFORMACAO NUTRICIONAL, REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE.MaterialNão se aplica | DUZIA | 1.200 | R$ 11,67 | R$ 14.000,04 |
| 24 | PEPINO DE 1ª QUALIDADE - LISO, FIRME, SEM RUGAS, BEM FORMADO, NA COR VERDE, TAMANHO ENTRE 12 E 13CM DE COMPRIMENTO E 4CM DE DIAMETRO APROXIMADAMENTE. NAO PODERAO SE APRESENTAR AMOLECIDOS, BROCADOS, COM MANCHAS AMARELAS NA PARTE SUPERIOR.MaterialNão se aplica | KILO | 250 | R$ 8,50 | R$ 2.125,00 |
| 25 | PIMENTÃO DE 1ª QUALIDADE - OS FRUTOS DEVEM APRESENTAR-SE LIMPOS, FIRMES E COM CASCA BRILHANTE, O QUE INDICA QUE ESTÃO FRESCOS.MaterialNão se aplica | KILO | 120 | R$ 9,67 | R$ 1.160,00 |
| 26 | REPOLHO DE 1ª QUALIDADE - AS CABECAS DEVEM SER FIRMES, COMPACTADAS E SEM RACHADURAS. AS FOLHAS DEVEM ESTAR LIVRES DE MANCHAS ESCURAS E DE PERFURACOES. SEM SINAIS DE MACHUCADOS, MOFO E/OU PODRIDAO. DEVERA APRESENTAR COR VERDE, NAO PODENDO TER MANCHAS PRETAS NAS BORDAS. DEVERA APRESENTAR SEU CHEIRO CARACTERISTICO.MaterialNão se aplica | KILO | 400 | R$ 5,67 | R$ 2.266,68 |
| 27 | TOMATE SALADA EXTRA "AA" - DEVEM APRESENTAR COR VERDE MUDANDO PARA VERMELHO E DEVERAO ESTAR FIRMES. NAO DEVEM APRESENTAR FUROS, MANCHAS OU FERIMENTOS. NAO DEVEM APRESENTAR SINAIS DE MOFO OU PODRIDAO.MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 10,67 | R$ 21.333,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 352.182,55 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAGUACU
- CNPJ
- 18.008.193/0001-92
- Unidade
- SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Paraguaçu - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 103
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18008193000192-1-000118/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 352.182,55 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 60% delas. Na amostra de 370 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.411.853,50, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PARAGUACU publicou 17 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 653.906,33, e o total já movimentado soma R$ 11,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103 Dispensa nº 35/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 352.182,55, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Anexo I Relacao do Produtos a serem adquiridos.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paraguaçu - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAGUACU, em Paraguaçu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008193000192-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.