Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de…
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alface: tamanho médio, fresca, folhas com boa aparência.Material | Unidade | 2.000 | R$ 2,97 | R$ 5.940,00 |
| 2 | Banana prata: madura, tamanho médio, lisa e tenra.Material | KILOS | 3.000 | R$ 7,03 | R$ 21.090,00 |
| 3 | Batata doce: tamanho médio, isento de sujidade, rachaduras e partes estragadas.Material | KILOS | 1.000 | R$ 7,07 | R$ 7.070,00 |
| 4 | BATATA INGLESA - de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | KILOS | 1.000 | R$ 8,03 | R$ 8.030,00 |
| 5 | Biscoito de Polvilho : Sabor natural, pacote contendo 1 kilo que contenha em sua formulação, polvilho, ovos, sal, óleo e agua. Embalagem plástica limpa e integra, atóxica, totalmente selada. Embalagem deve apresentar prazo de validade, data de fabricação e ingredientes.Material | Pacote | 450 | R$ 45,63 | R$ 20.533,50 |
| 6 | Bolo Natural: Ovos, Óleo de Soja, açucar, farinha de trigo e fermento. Porção de 50g.Material | Unidade | 3.500 | R$ 4,23 | R$ 14.805,00 |
| 7 | CebolinhaMaterial | Molho | 300 | R$ 2,87 | R$ 861,00 |
| 8 | Cenoura: tamanho médio, isento de sujidade, rachaduras e partes estragadasMaterial | KILOS | 1.000 | R$ 8,00 | R$ 8.000,00 |
| 9 | Chuchu: tamanho médio, isento de sujidade, rachaduras e fungos, apropriado para consumo.Material | KILOS | 1.000 | R$ 5,20 | R$ 5.200,00 |
| 10 | CouveMaterial | Molho | 1.000 | R$ 3,20 | R$ 3.200,00 |
| 11 | FEIJÃO VERMELHO TIPO 1, DE EXCELENTE QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, LIVRE DE MOFOS OU PARTES ESTRAGADAS, APROPRIADO AO CONSUMO.Material | KILOS | 2.500 | R$ 8,90 | R$ 22.250,00 |
| 12 | Inhame: sem apresentar partes estragadas ou mofadas, tamanho médio, apropriado ao consumo.Material | KILOS | 1.000 | R$ 5,90 | R$ 5.900,00 |
| 13 | Mandioca, fresca, amadurecida e isenta de rachaduras e partes estragadasMaterial | KILOS | 2.000 | R$ 4,90 | R$ 9.800,00 |
| 14 | Maracujá: Primeira qualidade , fresco, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho médio e coloração uniforme, casca lisa, brilhante sem manchas escuras, rachaduras e murchos, ideal para o consumo.Material | KILOS | 1.000 | R$ 12,20 | R$ 12.200,00 |
| 15 | Morango: Fresco, de primeira qualidade , bem desenvolvido, com poupa compacta e firme, com grau de maturação que permita transporte, manipulação e conservação. Adequado para o consumo, tamanho e formação uniforme, sem defeitos que possam alterar sua qualidade. Embalagem de 400gr.Material | BANDEJA | 2.000 | R$ 12,67 | R$ 25.340,00 |
| 16 | Pão de batata: farinha de trigo, fubá, açúcar, leite, manteiga, fermento em pó e batata. Porção de 30gMaterial | Unidade | 3.500 | R$ 1,57 | R$ 5.495,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 175.714,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
- CNPJ
- 17.747.957/0001-07
- Unidade
- MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
- Código da unidade (UASG)
- 984913
- Local
- Oliveira Fortes - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Processo
- 65/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17747957000107-1-000140/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 175.714,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.772 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.908.518,65, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES publicou 146 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 486.589,54, e o total já movimentado soma R$ 32,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, combustível, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 175.714,50, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_17747957000107_65_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Oliveira Fortes - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES, em Oliveira Fortes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17747957000107-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.