AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO 2025 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM…
MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA, TAMANHO MÉDIO, INTEGRA DE CONSISTÊNCIA FIRME E SEM SUJICIDADES, ISENTA DE PODRIDÃO.MaterialNão se aplica | M | 1.500 | R$ 5,55 | R$ 8.325,00 |
| 2 | ALFACE, MAÇO TAMANHO MÉDIO, FOLHAS DE COLORAÇÃO VERDE CLARO, INTEGRA, NÃO AMARELADAS OU MURCHAS, EM PERFEITA CONDIÇÃO DE APRESENTAÇÃO EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 5,83 | R$ 2.332,00 |
| 3 | ALHO, COM DENTES GRANDES, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME,CASCA LISA, FINA E SEM ECESSO DE SUJICIDADES.MaterialNão se aplica | M | 780 | R$ 35,00 | R$ 27.300,00 |
| 4 | BANANA, PRATA.TAMANHO MÉDIO LIVRE DE AMASSADOS E APODRECIMENTOS, GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO.MaterialNão se aplica | M | 5.000 | R$ 11,37 | R$ 56.850,00 |
| 5 | BATATA DOCE, FRESCA TAMANHO MÉDIO, FRESCA, COM CASCA DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, SEM AMASSADOS E APODRECIMENTOS E SUJICIDADES.MaterialNão se aplica | M | 850 | R$ 10,27 | R$ 8.729,50 |
| 6 | BETERRABA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, FRESCA INTEGRA DE CONSISTÊNCIA FIRME, COLORAÇÃO AVERMNELHADA, LIVRE DE AMASSADOS E APODRECIMENTOS.MaterialNão se aplica | M | 980 | R$ 6,30 | R$ 6.174,00 |
| 7 | BISCOITO. ESPRMIDO DE BOA QUALIDADE DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 39,00 | R$ 39.000,00 |
| 8 | BOLO, PEDAÇO 70 GRAMAS CADA. VÁRIOS SABORES.MaterialNão se aplica | M | 11.750 | R$ 3,31 | R$ 38.892,50 |
| 9 | CEBOLA BRANCA, TAMANHO PEQUENO A MEDIO LIVRE DE APODRECIMENTOS, AMASSADOS E SUJICIDADES.MaterialNão se aplica | M | 1.600 | R$ 8,74 | R$ 13.984,00 |
| 10 | CENOURA, TAMANHO MÉDIO, DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, LIVRE DE APODRECIMENTOS, MANCHAS E DEFEITOS.MaterialNão se aplica | M | 960 | R$ 7,27 | R$ 6.979,20 |
| 11 | CHEIRO VERDE CEBOLA E COENTRO. FORNECIDO EM MAÇOS EQUIVALENTES A 120 GRAMAS, INTEGRAS, NÃO AMARELADAS OU MURCHAS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.MaterialNão se aplica | M | 2.530 | R$ 5,33 | R$ 13.484,90 |
| 12 | COCO MADURO TIPO SECO. DO TIPO ANÃO, DESTINADOS AO CONSUMO IN NATURA DA POLPA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E LARVASMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 6,83 | R$ 683,00 |
| 13 | COLORIFICO TIPO COLORAU NA FORMA DE PÓ FINO E COR AVERMELHADA ALARANJADO, . CONSTITUÍDOS POR PIGMENTOS DE URUCUM, FUBÁ DE MILHO E ÓLEO DE SOJA, EMBALADOS EM PACOTE PLÁSTICO ATÓXICO DE APROXIMADAMENTE 100 GRAMAS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 SEIS MESESMaterialNão se aplica | M | 280 | R$ 22,70 | R$ 6.356,00 |
| 14 | COUVE, MAÇO COM 06 SEIS FOLHAS EQUIVALENTES A 120 GRAMAS, INTEGRAS, . NÃO AMARELADAS OU MURCHAS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTESMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 4,33 | R$ 1.732,00 |
| 15 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 CONSTITUÍDO DE GRÃOS DA MESMA COLORAÇÃO ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS SUJIDADES PARASITAS PEDAÇOS DE GRÃOS BROTADOS E MOFADOS VALIDADE 03 MESES DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | M | 6.250 | R$ 9,73 | R$ 60.812,50 |
| 16 | GOIABA VERMELHA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, FRESCA, COM CASCA DE COLORAÇÃO. CARACTERÍSTICA E SEM AMASSADOS E PARTES ESTRAGADAS, GRAU DE AMADURECIMENTO PARA O CONSUMOMaterialNão se aplica | M | 700 | R$ 17,30 | R$ 12.110,00 |
| 17 | LARANJA FRESCA- DEVERÁ SE APRESENTAR EM GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, ISENTA DE DANOS DE ORIGEM MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE SUA APARÊNCIA E QUALIDADE.MaterialNão se aplica | M | 5.660 | R$ 6,27 | R$ 35.488,20 |
| 18 | MAMÃO TAMANHO MÉDIO A GRANDE SEM AMASSADOS E PARTES APODRECIDAS, GRAU DE . AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | M | 3.700 | R$ 9,41 | R$ 34.817,00 |
| 19 | MANDIOCA FRESCA, COM CASCA DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA E SEM AMASSADOS E PARTES. ESTRAGADASMaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 5,03 | R$ 15.090,00 |
| 20 | MARACUJÁ IN NATURA, NÃO DEVERÁ APRESENTAR DANOS DE ORIGEM MECÂNICA OU BIOLÓGICA . QUE AFETE SUA APARÊNCIA E QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 16,04 | R$ 3.208,00 |
| 21 | MELANCIA MADURA DE COLORAÇÃO AVERMELHADA, DOCE, NÃO DEVERÁ APRESENTAR DANOS DE. ORIGEM MECÃNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE SUA APAR~ENCIA E QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 7.000 | R$ 6,99 | R$ 48.930,00 |
| 22 | MEXERICA POCAN. FRESCA, DEVERÁ SE APRESENTAR EM GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, ISENTA DE DANOS DE ORIGEM MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE SUA APARÊNCIA E QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 7,74 | R$ 15.480,00 |
| 23 | MILHO VERDE FRESCO DE ÓTIMA QUALIDADE, MACIO, DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE. EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO.MaterialNão se aplica | M | 1.830 | R$ 9,10 | R$ 16.653,00 |
| 24 | PIMENTÃO VERDE - TAMANHO MÉDIO A GRANDE, FRESCO, INTEGRO DE CONSISTÊNCIA FIRME,. E SEM AMASSADOS, APODRECIMENTOS, COLORAÇÃO VERDE, LIVRE DE LARVAS E PARASITAS, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTESMaterialNão se aplica | M | 620 | R$ 9,41 | R$ 5.834,20 |
| 25 | OVOS DE GALINHA CAIPIRA, CASCA LIMPA, SEM MANCHAS OU DEFORMAÇÕESMaterialNão se aplica | M | 2.250 | R$ 17,22 | R$ 38.745,00 |
| 26 | POLPAS DE FRUTAS. SABORES VARIADOSMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 26,30 | R$ 52.600,00 |
| 27 | ROSCA DOCE CASEIRA, PRODUZIDA COM FARINHA DE TRIGO, FORTIFICADA COM FERRO . E ÁCIDO FÓLICO, MACIO, EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, PESO MÉDIO 50 GRAMASMaterialNão se aplica | M | 37.100 | R$ 2,04 | R$ 75.684,00 |
| 28 | TEMPERO PRONTO - PREPARADO COM ALHO SEM PARTES ESTRAGADAS E BROTOS, SAL,. PODENDO CONTER OUTROS TEMPEROS COMO SALSINHA, CEBOLINHA, ISENTO DE PIMENTA, EMBALAGEM COM 01 KGMaterialNão se aplica | M | 290 | R$ 20,29 | R$ 5.884,10 |
| 29 | TOMATE TAMANHO PEQUENO A MÉDIO, BEM FORMADOS, LISOS, LIVRES DE DEFEITOS E. AGROTÓXICOS, COLORAÇÃO VERMELHO VIVO, PODENDO APRESENTAR PARTES AMARELADAS, GRAU DE AMADURECIMENTO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 13,95 | R$ 27.900,00 |
| 30 | COUVE FLOR- TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE VEGETAL FRESCO, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJICIDADE E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFICIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 11,73 | R$ 3.519,00 |
| 31 | BRÓCOLIS- TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE VEGETAL FRESCO, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJICIDADES E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FISICA. PESO MÉDIO 750 G O MAÇO.ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 13,67 | R$ 6.835,00 |
| 32 | PÃO DE QUEIJO:MASSA FEITA COM POLVILHO, QUEIJO, OVOS, ÓLEO E SAL. O PRODUTO DEVE SER ADICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 38,06 | R$ 11.418,00 |
| 33 | QUEIJO TIPO MINAS FRESCAL- FRESCO, COM POUCO SAL, PRODUTO DE BOA QUALIDADE. NO RÓTULO DEVE SER CONTER DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALSIM, ESTADUAL SIP EOU FEDERAL SI. DEVE SER ENTREGUE EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM SACOS PLASTICOS RESISTENTES, LACRADOS.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 28,48 | R$ 5.696,00 |
| 34 | SALSA - FOLHAS INTEGRAS, FIRMES E SEM ÁREAS ESCURAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES. ISENTA DE SUJICIDADES.PESO MÉDIO DE 150 G O MAÇO. ACONDICIONADAS EM SACOS EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 4,50 | R$ 900,00 |
| 35 | ABACATE- DE PRIMEIRA QUALIDADE,CASCA LISA,IN NATURA, COM AUSêNCIA DE SUJICIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUA MANIPULAÇÃO,TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMO.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 10,33 | R$ 3.099,00 |
| 36 | LIMÃO TAITI- DE 1ª QUALIDADE, COM TAMANHOS REGULARES, SEM DETERIORIZAÇÃO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS.ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 8,83 | R$ 2.649,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 714.174,10 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO 2025 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE,ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PUBLICA MUNICIPAL PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA
- CNPJ
- 01.612.499/0001-50
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1294
- Local
- Nova Porteirinha - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612499000150-1-000129/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/02/2025 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 714.174,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 73% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA publicou 8 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 169.679,73, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2025?
O recebimento de propostas vai até 04/02/2025 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 714.174,10, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AGRICULTURA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nova Porteirinha - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA, em Nova Porteirinha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612499000150-1-000129/2025 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.