Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, conforme…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
Documentos do edital
- SEI_IFNMG - 2422960 - Edital - Diretor Geral do Campus Aracuai.pdf Edital · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- ETP158121_000101_2025.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- TR158121_000212_2025___PNAE.pdf Termo de Referência · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- SEI_IFNMG - 2452784 - Reconhecimento e Autorizacao de Dispensa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bambolê, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, características adicionais: assadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 110 | R$ 43,83 | R$ 4.821,30 |
| 2 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bambolê, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, características adicionais: assadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 110 | R$ 43,83 | R$ 4.821,30 |
| 3 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bambolê, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, características adicionais: assadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 110 | R$ 43,83 | R$ 4.821,30 |
| 4 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bambolê, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, características adicionais: assadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 110 | R$ 43,83 | R$ 4.821,30 |
| 5 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: nata, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Quilograma | 440 | R$ 45,17 | R$ 19.874,80 |
| 6 | Biscoito apresentação: tipo rosca, sabor: queijo, características adicionais: sem recheio, classificação: salgadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 550 | R$ 43,03 | R$ 23.666,50 |
| 7 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: de cebolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 550 | R$ 43,50 | R$ 23.925,00 |
| 8 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: doce, tipo adicional: rosca, apresentação: fresco e crocante, característica adicional: sem recheio, pesando 300gMaterialNão se aplica | Quilograma | 550 | R$ 42,53 | R$ 23.391,50 |
| 9 | Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica | Quilograma | 440 | R$ 43,33 | R$ 19.065,20 |
| 10 | Fruta tipo: banana, apresentação: desidratada / secaMaterialNão se aplica | Quilograma | 280 | R$ 37,47 | R$ 10.491,60 |
| 11 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 5,02 | R$ 10.040,00 |
| 12 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 5,02 | R$ 10.040,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 159.779,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios e condições de fornecimento contidas no edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 10.727.655/0001-10
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
- Código da unidade (UASG)
- 158121
- Local
- Montes Claros - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23391.001187/2025-74
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10727655000110-1-000230/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 159.779,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.811 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.888.373,94, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS publicou 194 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 653.114,90, e o total já movimentado soma R$ 121,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 254/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 159.779,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_IFNMG - 2422960 - Edital - Diretor Geral do Campus Aracuai.pdf, ETP158121_000101_2025.pdf, TR158121_000212_2025___PNAE.pdf, SEI_IFNMG - 2452784 - Reconhecimento e Autorizacao de Dispensa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Montes Claros - MG?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10727655000110-1-000230/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.