aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar…
MUNICIPIO DE MINAS NOVAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA TIPO MORANGA CABOTIÃ DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.181 | R$ 5,19 | R$ 6.129,39 |
| 2 | ALFACE ÍNTEGRA, DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 622 | R$ 12,83 | R$ 7.980,26 |
| 3 | CHEIRO VERDE CEBOLINHA E SALSINHAMaterialNão se aplica | M | 220 | R$ 16,50 | R$ 3.630,00 |
| 4 | CENOURA DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.181 | R$ 7,23 | R$ 8.538,63 |
| 5 | COUVE DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 589 | R$ 12,58 | R$ 7.409,62 |
| 6 | BANANA PRATA DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.781 | R$ 6,69 | R$ 11.914,89 |
| 7 | BETERRABA LISA DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.734 | R$ 5,60 | R$ 9.710,40 |
| 8 | LARANJA 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.899 | R$ 5,27 | R$ 10.007,73 |
| 9 | REPOLHO VERDE, 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 443 | R$ 5,58 | R$ 2.471,94 |
| 10 | MANDIOCA DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.135 | R$ 5,52 | R$ 6.265,20 |
| 11 | ABACATE DE TAMANHO MÉDIO, 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.001 | R$ 7,83 | R$ 7.837,83 |
| 12 | BATATA DOCE, 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.813 | R$ 5,21 | R$ 9.445,73 |
| 13 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE: CARIOCAMaterialNão se aplica | M | 729 | R$ 8,93 | R$ 6.509,97 |
| 14 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1, CLASSE: PRETOMaterialNão se aplica | M | 729 | R$ 8,06 | R$ 5.875,74 |
| 15 | INHAME DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.273 | R$ 8,00 | R$ 10.184,00 |
| 16 | MELANCIA 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 2.166 | R$ 4,36 | R$ 9.443,76 |
| 17 | TOMATE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.178 | R$ 8,20 | R$ 9.659,60 |
| 18 | PIMENTÃO DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 454 | R$ 9,72 | R$ 4.412,88 |
| 19 | POLPA DE FRUTA GOIABA, EMBALAGEM 1KGMaterialNão se aplica | M | 253 | R$ 27,83 | R$ 7.040,99 |
| 20 | POLPA DE FRUTA GRAVIOLA, EMBALAGEM 1KGMaterialNão se aplica | M | 253 | R$ 38,30 | R$ 9.689,90 |
| 21 | POLPA DE FRUTA MANGA, EMBALAGEM 1KGMaterialNão se aplica | M | 253 | R$ 27,60 | R$ 6.982,80 |
| 22 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ, EMBALAGEM 1KGMaterialNão se aplica | M | 253 | R$ 44,93 | R$ 11.367,29 |
| 23 | ABACAXI 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 1.749 | R$ 7,22 | R$ 12.627,78 |
| 24 | BRÓCOLIS 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 918 | R$ 13,20 | R$ 12.117,60 |
| 25 | COUVE FLOR 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 918 | R$ 12,00 | R$ 11.016,00 |
| 26 | LIMÃO CRAVO OU TAITI 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 686 | R$ 5,42 | R$ 3.718,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 211.988,05 | ||||
Objeto completo
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINAS NOVAS
- CNPJ
- 22.516.405/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Minas Novas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 44
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22516405000110-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 211.988,05 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MINAS NOVAS publicou 84 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.085.955,44, e o total já movimentado soma R$ 203,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, medicamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 211.988,05, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PAL Nº 044-2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Minas Novas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, em Minas Novas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22516405000110-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 13:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.